SINAIS DE EROSÃO NO APOIO AO BESTA?

Carlos Novaes, 05 de novembro de 2020

Com acréscimo em 06/11, às 10:00h, em Fica o Registro

Resultados de pesquisa DataFolha publicados há pouco mostram a liquefação eleitoral de Russomano, o que replica desempenhos anteriores dele em disputas eleitorais pela capital de São Paulo. Embora o personagem seja o mesmo e a situação esteja a se repetir, há significado novo nesse insucesso: é que havia a expectativa de que o fator Bolsonaro atuasse nesta eleição de modo a alterar o desfecho das malsucedidas candidaturas anteriores de Russomano. No entanto, não obstante o apoio explícito do besta, a história se repete, ainda mais farsesca.

Olhada de modo apressado, a situação indicaria que as coisas se passam assim porque Russomano é tão frágil que nem mesmo o apoio do bem-avaliado Bolsonaro consegue levar o eleitor a fixar no paladino dos consumidores incautos sua preferência eleitoral. Mas talvez não seja bem isso.

Como já expliquei aqui, a formação da preferência eleitoral tem, para mim, duas fases: uma, à qual chamo de motivação emocional, e outra, que digo motivação racional para o voto. Russomano é o típico campeão do emocional, quando o eleitor responde solitariamente às pesquisas; e, depois, torna-se o não menos típico perdedor no ajuizamento racional, quando o eleitor passa a formar coletivamente a sua preferência, respondendo às pesquisas já não segundo o que lhe dá na telha, mas segundo a sua inserção propriamente social na esfera pública política.

O fato de nessa passagem da motivação emocional para a racional o eleitor, a despeito do apoio do besta, ter mais uma vez deixado Russomano de lado, pode estar a indicar que estamos diante de um início de erosão oculta no apoio ao próprio Bolsonaro, percepção que se reforça quando observamos que outros candidatos apoiados pelo besta também estão indo mal, ao contrário do que o prestígio de Bolsonaro sugeria. O fenômeno pode ter um sentido mais geral.

Minha hipótese é a de que para persistir no apoio ao besta contra evidências tão notórias da inadequação dele para o cargo presidencial, e num ambiente altamente polarizado, o eleitor foi levado a um engajamento emocional que torna difícil para ele reconhecer, nas pesquisas, que já não aprova Bolsonaro tanto assim. Nosso cérebro tende a conservar narrativas, especialmente quando elas foram construídas para reforçar/recalcar estados emocionais profundos. Dessa perspectiva, parte do eleitorado que ainda diz nas pesquisas apoiar Bolsonaro já está a se distanciar dele, e dá mostras disso ao transferir para os candidatos apoiados por ele a aversão ao besta que deveras já está a desenvolver.

Fica o Registro:

  • E a mídia continua a tratar o comportamento antirrepublicano de Trump como suposta ameaça real às instituições dos EUA — bom para vender jornal e gerar cliques e likes, mas péssimo para levar as pessoas a avaliarem com proveito a situação. Trump já começou a ser derrotado em suas descabidas solicitações ao Judiciário e logo se verá diante da inapelável realidade da derrota. Quando a hora chegar, ele deixará a Casa Branca e se tornará passado (ainda que aquilo a que deu voz vá persistir, é claro).
  • Supor que, uma vez derrotado, Trump possa reunir forças que lhe permitam não entregar o poder é pura tolice; não sendo tolice menor a ideia de que ele possa, uma vez fora da presidência, se tornar uma espécie de líder de contingentes insurgidos contra as instituições dos EUA.
  • Dentro de pouco tempo, estaremos diante de um cenário ainda mais patético do que aquele visto aqui há poucos meses, quando se propagaram riscos imaginários às franquias democráticas no Brasil: os analistas do caos vão continuar a escrever nos jornais como se não tivessem escrito as bobagens alarmistas que inquietaram seus leitores e espectadores, contribuindo reiteradamente para a desorientação deles.
  • 06/11 – 10:00h — E a desinformação continua: o comportamento execrável de Trump é repetidamente classificado na mídia convencional como antidemocrático. Não é isso. Trump se conduz de modo antirrepublicano. Ele atenta contra os ritos da República, não contra direitos democráticos como a livre opinião, manifestação, liberdade de imprensa etc. Trump não ataca as franquias democráticas, ele faz uso antirrepublicano delas.

TRÁFICO DE HISTERIA APOCALÍPTICA

Carlos Novaes, 03 de novembro de 2020

Com acréscimos em 04/11 – 09:00h, em Fica o Registro

Assim como há poucos meses as mídias estavam inundadas de artigos apocalípticos sobre o fim das franquias democráticas no Brasil, com a suposta iminência de um golpe do besta, vivemos hoje, nas mesmas mídias, o auge apocalíptico sobre as eleições nos EUA. Tratam-se de rematada bobagem todas essas matérias, entrevistas e artigos sobre a ameaça à democracia americana que uma derrota de Trump traria. Tal como aqui, tudo não passa de alarido de campanha — a diferença é, como argumentei então, que aqui não havia eleição à vista, e lá eles estão em plena eleição.

Se perder, como indicam todos os números disponíveis, Trump irá entregar o poder sem maiores problemas, ainda que esperneando e vociferando. Se pretendesse afrontar os ritos republicano-democráticos, Trump ficaria ainda mais sozinho diante das FFAA, do Judiciário e do Legislativo americanos do que o besta ficou aqui, há poucos meses. Trump simplesmente acabaria preso por infringir a lei. Suas milícias de apoiadores marcharão para casa quase tão mansamente como se deu aqui; talvez com alguma arruaça passageira. Se aqui, num Estado em crise de legitimação qualhado de facções, o besta teve de se submeter, imaginem lá, onde as instituições são sólidas?! O besta americano não tem chances contra a lei.

Fica o Registro:

04/11 – 09:00h

A histeria apocalíptica segue seu curso, vejam exemplos no UOL de hoje:

  • “Indefinição da eleição mostra fracasso da estratégia democrata”. Como assim?! A estratégia democrata foi construída para obter a vitória, não para esmagar Trump. A estratégia só fracassará se Biden perder a eleição, o que a apuração, por enquanto, indica que não vai acontecer. Como ficarão análises desse tipo se Biden assumir a presidência dos EUA? E se, além disso, houver alguma, ou dupla, maioria democrata no Congresso?
  • “Trump expõe EUA como republiqueta”. Como assim?! Republiqueta seria se Trump, ao perder, pudesse levar no tapetão, ou se houvesse um golpe de força. Mas nada disso ocorrerá se Trump perder. Os EUA não são cenário de republiqueta — Trump é que é personagem de republiqueta.

LULA DEU BOAS-VINDAS A BOLSONARO, E ELE RETRIBUIU

Carlos Novaes, 10 de outubro de 2020

com acréscimo em Fica o Registro, em 12/10

Desde que mostrei não haver apocalipse institucional em marcha, e analisei o ajuste do besta ao velho normal (com sua rendição ao Centrão, somada ao fortalecimento da facção militar no governo), a conjuntura política nada mais fez do que cumprir o que era esperado: uma acomodação crescente das facções estatais à absorção do novo sócio (tal como fizeram, lá atrás, com Lula e seu PT). Bolsonaro também respondeu como esperado: ao invés de cumprir racional e coerentemente seu projeto ditatorial, deixou seus seguidores mais fiéis no meio da rua ou, pior, em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, e correu para o abraço com as facções estatais.

No curso de pouco mais de três meses, o STF afrouxou a pressão que vinha fazendo quando usava os desmandos da família contra os arroubos “antissistema” do besta e, com isso, instalou-se um clima de confraternização entre juízes e o presidente; Maia veio se acertando com Bolsonaro e, em seguida, com Guedes, através das verbas parlamentares, de cargos e das tais reformas; e, o mais importante, todos se uniram para acabar com a não menos facciosa Lava Jato, contra a qual facções do STF haviam passado a atuar ainda mais fortemente desde que os tucanos de SP começaram a cair na rede sem que o PT se manifestasse, afinal, quem partilha telhado de vidro

No lance mais recente da entrada de Bolsonaro no jogo das facções estatais está a indicação feita por ele para a vaga que se abrirá no STF, especialmente simbólica porque contrariou frontalmente as expectativas de dois pilares fundamentais da base eleitoral original do besta: os lulofóbicos e os terrivelmente evangélicos. Enfim, quase tudo veio sendo muito óbvio de acompanhar para quem segue este blog e, por isso mesmo, deixei ao leitor colecionar no noticiário desses últimos quase quatro meses a miríade de notícias que permitiu entender o estágio atual do jogo de facções do Estado de Direito Autoritário.

Há, porém, um outro lance recente, iniciado dias atrás e completado hoje, cujo alcance talvez tenha escapado ao leitor e, para analisá-lo, volto a escrever neste blog. Em entrevista ao jornal espanhol El País no último dia 07, Lula declarou:

“Bolsonaro é um cara que fez uma coisa para o Brasil: dar cidadania à extrema direita brasileira, que tinha vergonha de ser extrema direita. Você não encontrava um malufista no bar fazendo provocação para um petista, para um tucano. Eles não tinham coragem de dizer que eram da extrema direita. Bolsonaro recuperou essa gente do ralo da política e deu cidadania. Deu a eles: xinguem, mintam, provoquem, utilizem a Internet e xinguem a mãe de todo mundo. Xingam o pai. Ele fez as pessoas saírem do silêncio mortal para gritar. Ele pegou de 25% a 30% da sociedade ou que não votava ou que se absteve de votar e deu cidadania. Falou: ‘agora tem um cara para defender vocês. Defenda o regime militar, seja contra o aborto, defenda a tortura, o estupro, que eu estou aqui para defender vocês’. E essa gente se autoproclamou cidadão de primeira classe. […] [Bolsonaro] deu cidadania a uma parte importante [da sociedade]. Os milicianos, por exemplo, a gente quase não ouvia mais essa palavra. Ele juntou tudo que é miliciano. Qual o grande empresário que você vê a não ser o cara da Havan [Luciano Hang]? Você tinha uma sociedade que vivia com vergonha de ser extrema direita e fascista. E ela agora tem orgulho. Ele deu cidadania como demos para a esquerda nos anos 1980”.

Deixo aos leitores esmiuçar os sentidos dessa horripilante pensata de Lula, salvo por três indicações: primeiro, notem que Lula normalizou PT e PSDB juntos, contra Bolsonaro; segundo, observem como ele teve o cuidado de elencar os aspectos de que discorda, como a convidar para que o combate se dê dentro do velho normal; terceiro, e mais importante, registrem que ao dizer que Bolsonaro “deu cidadania” tal como o PT dera nos anos 80, Lula está legitimando no âmbito da “opinião” todo o rol de infâmias do bolsonarismo, com o que, embora involuntariamente, também não deixa de reconhecer a pertinência da crítica que aponta ele próprio e seu PT como fatores fundamentais para a emergência vitoriosa de Bolsonaro.

Enfim, uma declaração como essa é um gesto pensado. Através dela, Lula mostra sintonia com outras facções adversárias e dá boas-vindas à adesão de Bolsonaro ao velho normal, soldando a entrada restauradora de mais um anel na corrente que venho apontando há anos: Bolsonaro (que se elegeu para enfrentar o “sistema”), para poder  governar dentro do velho normal aliou-se às mesmas forças às quais Lula (que se elegera para transformar o Brasil) também se aliou para lograr a comodidade de governar dentro do mesmo velho normal.

Hoje, em Santos-SP, de público, mostrando-se perfeitamente ajustado ao que seria de esperar, Bolsonaro — ao refutar apoiadores que insistem em questionar sua indicação para o STF apontando o fato de que o candidato já manteve relações com o PT — devolveu o gesto de Lula sentenciando que:

“muita gente boa passou pelo governo do PT”.

Qualquer leitor que tenha acompanhado este blog de maio para cá não deixará de sorrir com o contraste entre esse diálogo realizado à distância pelos dois “líderes” da polarização fajuta que nos emburra como país, e o ridículo e tão festejado frentismo antiapocalíptico que, há tempos e a quente, me vi no dever de combater.

Tempos ainda mais difíceis se anunciam para quem almeja transformar o Brasil combatendo a desigualdade.

Fica o Registro:

– Sábado, 10, no Pará, a inauguração de mais uma loja da Havan atraiu multidão que, eufórica e sem máscara, se recusou a deixar de comparecer a mais essa efeméride, causando toda sorte de tumulto e contaminação. Não sei não, mas começo a achar que o comportamento irresponsável do nosso povo diante da Covid-19 é parte da atitude antissistema, da crise de legitimação do Estado de Direito Autoritário. Dessa perspectiva, o descaso com o vírus se somaria a tudo o mais que a conjuntura tem mostrado de disposição antissistema, fazendo do conjunto uma indicação de que estamos diante da desagregação que costuma anteceder uma revolta em desordem generalizada. Sem o saber, e sem que suas autointituladas vanguardas se deem conta, a percepção da sociedade brasileira sobre a situação em que vive pode estar no limiar de passar de intolerável para insuportável, com a fome que se espraia jogando papel importante nessa desagregação. E o diálogo Lula-Bolsonaro, uma alienada solda facciosa em prol do Estado de Direito Autoritário, pode ser, a contrapelo, evidência dessa desagregação.

PERPLEXIDADE COM O QUÊ?

Carlos Novaes, 23 de agosto de 2020

Assim como há algumas semanas estávamos imersos em análises do apocalipse iminente, agora é a vez da maré que volta: ao invés das certezas do apocalipse, a mídia convencional está inundada de perplexidades, não sendo infrequente que os perplexos com a popularidade desse Bolsonaro rendido ao Centrão sejam os mesmos frentistas que ainda ontem davam como certo o projeto golpista daquele Bolsonaro que berrava contra o Congresso (comandado pelo mesmo Centrão!).

Bolsonaro recuperou parte do que perdera e ganhou um pedaço do apoio que jamais tivera porque tomou duas providências:

  1. Recuou por palavras e gestos do projeto ditatorial: largou na rua seus apoiadores mais autoritários e dobrou-se ao pendor da maioria que prefere viver sob democracia (ainda que essa maioria não vá além das franquias democráticas hoje existentes, faltando discutir o que entendemos por democracia quando se põe a desigualdade na conversa). E por falar em desigualdade…
  2. Distribuiu dinheiro aos mais pobres e a nem tão pobres (entre estes estão jovens, numeroso contingente que está pondo dinheiro no bolso pela primeira vez graças à pandemia).

Ou seja, mais uma vez, estamos diante de um presidente da República que, rendido ao Estado de Direito Autoritário, se vê empurrado a fazer o jogo das facções estatais, incrustadas como mariscos nas nossas instituições democráticas: obedecer aos rituais eleitorais e de livre-opinião em atividade, enquanto alivia tensões impostas pela desigualdade, pelo menos até a próxima crise, ocasião na qual as facções voltarão a encenar seu telecatch, contando que a platéia continue a se dividir em polarizações fajutas enquanto vai trocando presidentes.

Para apocalípticos e frentistas, a transparência da situação acima é impenetrável pelas seguintes razões:

  1. Eles acreditam que o Brasil se organiza num Estado democrático de direito, não importando que, na prática, esse Estado de Direito mate os pobres de fome e à bala; esteja coalhado de facções a fazer o contrário do que manda o Direito;  tenha um Congresso desde sempre controlado por quem mantém a desigualdade; sustente um Judiciário repleto de privilégios; encurrale as classes-médias nos estreitos limites do dogma de que os ricos nada podem perder (nem do que já acumularam; nem dos mecanismos que lhes permitem acumular);
  2. Tendo feito um grande esforço para entrar na cabeça de Bolsonaro (como se isso fosse possível!), esse pessoal tem grande apego aos resultados que julga ter alcançado nessa faina (como se isso fosse relevante!) e só consegue entender as atitudes do besta segundo os cálculos táticos e estratégicos que atribui ao milico genial. Nossos teóricos esqueceram-se de tudo que pareciam ter aprendido sobre os homens fazerem sua própria história, mas não sob condições da sua escolha. Tudo se passa como se o “metódico”, “esperto” e “coerente” Bolsonaro tivesse não apenas recuado por cálculo, mas mantivesse sob controle as consequências do próprio recuo, como se essas mesmas consequências não caíssem em dobra sobre ele, reforçando com novos compromissos e estados de coisas os obstáculos que o seu projeto ditatorial encontrou logo na primeira rodada, obstáculos estes que o levaram a dar marcha à ré de volta ao velho normal – é como se amanhã o besta pudesse simplesmente voltar a pôr em prática a intenção, que deveras tem, de ser a besta;
  3. Ao restaurar o velho normal, Bolsonaro complica duplamente a vida desses teóricos que vêm pregando uma frente para o país voltar ao status quo anterior a Bolsonaro (só que, dessa vez, com ainda mais poder aos militares…). Primeiro, essa restauração com mais poder aos militares já ocorreu, só que sob a presidência do besta, que juntou os milicos e o Centrão. Segundo, a frente imaginada requer isentar o lulopetismo e/ou os tucanos de responsabilidade pelo que estamos vivendo e não há nada mais parecido com o que esses dois fizeram do que o novo Bolsonaro! A diferença – realisticamente não desprezível (pelo contrário), mas politica e teoricamente incômoda – está em que Bolsonaro trouxe para o primeiro plano interesses, forças políticas e métodos que sempre estiveram presentes na sustentação subterrânea dos mandatos presidenciais de FHC, Lula e Dilma. O pior é que a vinda desse entulho dos bastidores para a ribalta é resultado direto da merecida (ainda que por vias tortas) desmoralização de PSDB e PT, justamente porque se associaram ao que devia ter sido deixado para trás – onde nos levaria uma Frente com essas forças?!

Apegados à ideia falsa de que houve um grande avanço na direção da democracia (e, até, do socialismo!) nesses governos saídos da polarização fajuta entre PSDB e PT, nossos apocalípticos e frentistas nem podem enxergar as semelhanças e continuidades que explicam os últimos 30 anos da vida brasileira, como ainda são empurrados a criar teorias mirabolantes para explicar o que se passa, sendo a mais engraçada delas a que está na expectativa de um suposto “novo realinhamento eleitoral” dos pobres do Nordeste brasileiro.

A coisa funcionaria assim: os pobres do Nordeste teriam se realinhado eleitoralmente em 2006, quando votaram pela reeleição de Lula, depois de o terem recusado em 2002, quando preferiram Serra. Assim, em 2006 teria surgido o “lulismo”, fruto do tal realinhamento eleitoral do eleitorado pobre do Nordeste. Agora, depois de terem votado em Haddad e nos candidatos a governador do PT, esses mesmos pobres estariam a dar sinais de um novo realinhamento, na direção de Bolsonaro (ainda não se falou em “bolsonarismo”, mas não demora…).

A “teoria” esdrúxula resumida acima é amplamente aceita, só que não tem pé nem cabeça. Afinal, o eleitorado pobre do Nordeste não se realinhou em 2006, nem está agora a se realinhar. Continua onde sempre esteve: vota em quem lhe dá algum dinheiro significativo. Em 2002 quem dava era o FHC, então votaram em Serra. Em 2002, Lula ganhou de Serra contra o voto do Nordeste. Uma vez presidente, Lula fez o que já fizera FHC, deu dinheiro aos pobres do Nordeste sem mexer na estrutura da desigualdade. Quando chegou 2006, os pobres do Nordeste continuaram a votar como sempre: votaram em Lula, que lhes dera algo significativo. Em 2010 e 2014, como sempre, votaram na sucessora de Lula, que continuava a lhes dar dinheiro. Em 2018 votaram em Haddad, o candidato de Lula, pois Temer não só não lhes dera nada a mais, como ainda nem tivera tempo de cortejá-los. Em 2020, a pandemia levou Bolsonaro a lhes dar muito mais dinheiro do que jamais haviam recebido, logo, passam a achá-lo bom, como outrora acharam FHC, Lula e Dilma. Se Bolsonaro encontrar meios de manter a distribuição de dinheiro, eles irão votar nele em 2022, sem jamais terem mudado de conduta.

Veja bem, leitor, quem vem se realinhando são os presidentes, não os eleitores pobres do Nordeste. FHC se elegeu para desenvolver o Brasil depois de ter domado a inflação, mas deixou o Real encruar e se realinhou às velhas oligarquias. Lula foi eleito para transformar o Brasil, enfrentando a desigualdade (a tal “inclusão”, lembra?), mas se realinhou ao jogo de facções, distribuindo migalhas e miçangas, caminho que Dilma não abandonou. Bolsonaro foi eleito como o candidato antissistema, já se realinhou ao jogo das facções e começa a distribuir migalhas, sendo improvável que ache necessário distribuir as miçangas culturais de que os antecessores tiveram de lançar mão – acha mais rentável dar dinheiro aos militares.

Resumindo muito: os trabalhadores organizados, os pobres das periferias urbanas e as camadas médias fazem um esforço enorme para encontrar o, e perseverar no, que lhes parece o caminho da mudança e votam como podem no que julgam ser um nova política, derrotando as forças do atraso. Na rodada seguinte, os eleitos para mudar se realinham ao velho normal, passam a cortejar e a dar migalhas ao eleitorado que havia sido derrotado para que pudessem triunfar com seu projeto de mudança, jogando a maioria da sociedade em mais uma rodada de desorientação e polarizações vazias, para benefício dos eternos ocupantes das nossas instituições democráticas.

Fica o Registro:

Quem está minimamente familiarizado com as ideias que desenvolvo neste blog não deve deixar passar a oportunidade de ver um exemplo de como se dá o dessorar das ideias entre nós. Em artigo na Folha de S.Paulo de hoje, Fernando Haddad, como quem não quer nada,  naturaliza o passado de traições recentes à maioria da sociedade brasileira dizendo que “Em duas décadas de disputa por diferentes projetos de futuro, tanto PT, pela centro-esquerda, como PSDB, pela centro-direita, tiveram que se aliar ao passado” (grifo meu). Como assim, tiveram?! Vocês preferiram a via fácil de se aliar ao passado do que a pedreira de realmente se expor à construção de um projeto de futuro.

Mais adiante, no mesmo artigo, Haddad se sai com essa: “ A Lava Jato sempre contou com duas vertentes: a de Sergio Moro, que tinha a finalidade de destruir uma força política, o PT, e poupava de melindres as demais (revejam as fotos de Moro com Aécio e Temer); e a de Rodrigo Janot, o artífice do Joesley Day, que queria implodir todo o sistema político-partidário.” Haddad fala em “vertentes” da Lava Jato, evitando o termo facções (como chegou a falar no passado), precisamente porque falar nas facções da Lava Jato exigiria tratá-las pelo que são: formações do Estado de Direito Autoritário em que o lulopetismo está vistosamente implicado. Já notaram que Haddad não fala de corrupção, nunca, nem mesmo diante dos inquéritos abertos contra os tucanos de SP? Ou seja, depois de terem sido incapazes de construir um projeto comum para o Brasil e nos terem trazido à situação atual, o silêncio sobre a corrupção de PT e PSDB é a solda tardia da sobrevivência que restou para os pretensos protagonistas da Frente das Facções. Não à toa estão unidos ao Centrão e a Bolsonaro no desmonte da Lava Jato, cujas mazelas estão servindo de pretexto para “estancar a sangria”, quando deveriam servir para corrigir os rumos do necessário combate à corrupção.

A BESTA SE AJUSTA AO VELHO NORMAL

Carlos Novaes, 26 de junho de 2020

Com acréscimo em 28/06, em Fica o Registro

Não há oposição entre adotar o modelo padrão proposto pela ciência para o combate a pandemias e ter um projeto ditatorial. Pelo contrário: a adoção do modelo padrão teria permitido a Bolsonaro fazer uso das FFAA em ações de GLO de modo justificado, legal e em consonância com os temores e, até, expectativas da maioria da sociedade. Não há como sustentar a ideia de que Bolsonaro foi capaz de antever o estrago da pandemia e, ao mesmo tempo, encarou esse estrago como vantajoso para si justamente se confinasse o governo e as FFAA numa atitude negacionista, como quer o prof. Marcos Nobre, para quem Bolsonaro optou deliberadamente pelo caos apenas para evitar uma saída governamental “normal”.

Ora, o que haveria de “normal” (no sentido anti-ditatorial de Nobre) numa mobilização geral de tropas para fazer valer o isolamento social com liberdade orçamentária ao abrigo da lei? Teria sido, no mínimo, uma extravagância com um aprendizado valioso para qualquer aspirante a ditador – ainda mais se, como Nobre imagina, Bolsonaro tivesse um elaborado plano incrementalista para ser implementado no curso de dois mandatos: no primeiro criaria as condições e no segundo implementaria seu projeto ditatorial. Para nossa sorte, lá no início Bolsonaro não viu a pandemia como uma oportunidade para avançar com seu projeto ditatorial (qualquer que ele fosse). Constatar essa limitação cognitiva em nada despolitiza as escolhas de Bolsonaro, antes pelo contrário, estou a explorar as conseqüências políticas da estupidez, ou seja, politizando-a, até porque esse erro de cálculo também deve algo à mera vontade política de não parecer um maria-vai-com-as-outras, por contraste com os políticos rivais, que adotaram o modelo padrão de combate à pandemia.

Desde esse erro cavalar cometido no início, Bolsonaro, marionete que é, veio dançando ao ritmo da crise, não liderando sequer a sua base. Ao avaliar errado a pandemia, Bolsonaro perdeu qualquer chance de oferecer seu projeto ditatorial como saída para a crise de legitimação do Estado de Direito Autoritário. Pelo contrário, mergulhou nessa crise e, agora, caminha para um de dois resultados, ambos amarrados à lógica da luta de facções estatais: ou sofrerá impeachment, legitimando a luta de facções para um nova rodada de põe-e-tira presidente; ou, como vai ficando mais provável, realizará um governo normal, servindo às facções, especialmente às expectativas delas por alternância pelo privilégio de ocupar o pólo dinâmico do exercício faccioso dos poderes institucionais.

Apresentarei a seguir a análise da conjuntura recente dividindo-a em três fases, distinguindo, em cada uma delas, a dinâmica da sociedade da dinâmica das facções estatais, dinâmicas que, por sua vez, também conhecem segmentações.

FASE 1 – Desprovido da instrução e do equilíbrio emocional necessários nessas horas, diante da pandemia Bolsonaro não soube fazer a escolha pelo menor risco e, sem o saber, preferiu ir para o tudo ou nada. No início da crise, ninguém sabia como seria. A escolha estava entre seguir o modelo padrão proposto pela ciência para o combate a pandemias assim ou tentar outro caminho. Escravo do rol ideológico que o sustenta, Bolsonaro se limitou ao seguinte raciocínio, segundo declarou publicamente já nos primeiros dias: “o isolamento social acaba com a economia, e se acabar a economia, acaba o meu governo”. Logo, Bolsonaro não escolheu deliberadamente o caos apenas para fazer uma escolha na mão contrária à da maioria das facções estatais (o “sistema”, na linguagem bolsonarista). Não. Apoiado em seus desejos e crenças, apostou no que julgou ser a saída que melhor o credenciaria como líder. E errou. Mas não nos adiantemos tanto.

1.1. No âmbito da sociedade, nessa fase inicial da pandemia houve perplexidade e, depois, crescente adesão emocional ao modelo padrão de combate, embora sem a devida obediência prática respectiva. O correto engajamento da mídia criou uma opinião majoritária em torno do modelo padrão, mas hábitos são difíceis de mudar. Além disso, a maioria da sociedade identificou o conflito entre o “sistema” e Bolsonaro, e parte dela resistia a dar razão ao “sistema”, embora não tenha como seu o projeto ditatorial de Bolsonaro (como já vimos, a maioria que levou Bolsonaro à presidência é “antissistema”, mas não quer como alternativa uma ditadura). Na mão contrária à maioria, e tirando vantagem do hábito, a minoria bolsonarista adepta da saída ditatorial tentou avançar com seu projeto opondo-se ruidosamente ao modelo padrão de combate à pandemia, tirando vantagem tática do fato de que sua escolha lhe permitia ir às ruas com exclusividade.

1.2. No âmbito das facções estatais houve três comportamentos básicos nessa primeira fase:

A. As facções estatais hostis a Bolsonaro têm experiência administrativa e discernimento técnico antigos e, por isso, logo entenderam que a linha do menor risco era seguir o modelo padrão no combate à pandemia. Foi o que fizeram ali onde estão assentadas na burocracia ou são governo eleito e, onde não estão, intensificaram a luta de oposição.

B. As facções estatais dispostas a se venderem para Bolsonaro viram na pandemia uma oportunidade. No âmbito federal, nem apoiaram, nem criticaram a escolha de Bolsonaro, ficaram à espera. Ali onde são governo comportaram-se desigualmente, ora mais, ora menos obedientes ao modelo padrão de combate à COVID-19, com predominância da frouxidão, especialmente em governos municipais, como vimos pelo Brasil afora.

C. As facções estatais dentro do governo Bolsonaro conduziram-se obedientes a ele, tendo havido uma e outra divergência, o que resultou, nessa fase, em avanço na ocupação militar dos postos de mando e em baixa ministerial paisana.

Nessa primeira fase, quando o vírus ainda dava espaço para que Bolsonaro avaliasse a pandemia segundo seus desejos de que fosse uma mera “gripezinha”, quem ditou o ritmo da sua conduta no cargo foi a associação entre suas obtusas preferências íntimas e as da sua base dura, que acredita que o “sistema”, ao qual se opõem, é um Estado democrático de direito e, por isso, acham que o “sistema” e a democracia coincidem – logo, querem uma ditadura para sanar a crise. Como o outro lado, o dos que aderiram ao modelo padrão, majoritariamente também supõe viver num Estado democrático de direito, abriu-se a oportunidade para que a polarização em torno da melhor maneira de combater a pandemia fosse fantasiada de “democratas” versus “antissistema”. Em outras palavras, a minoria ditatorial permitiu que a pandemia se tornasse o clareador das águas contra si mesma: perfilar com a escolha de Bolsonaro diante do novo coronavírus foi, desde o início, ficar contra a democracia.

FASE 2 – Mais adiante, quando a pandemia cresceu em virulência, reforçando os temores da maioria da sociedade e dando coesão às facções estatais de oposição em sua adesão ao modelo padrão de combate à pandemia (isolamento social e reforço das unidades de atendimento), a marionete Bolsonaro, sentindo a fragilidade da sua escolha e embora ainda orientado pela sua base, passou a estender cordões para facções estatais cujo apoio sempre está à venda, haja o que houver, com ou sem pandemia. A dança ficou confusa, pois ao ritmo antissistema saído da base passou a se associar uma forte batida saída do coração do sistema – logo, o besta se viu empurrado a alardear o contrário da própria prática: de um lado, radicalizou o discurso antissistema (já então na forma de blefes em declarações ou em idas a manifestações anti-institucionais) e, de outro lado, na mão contrária, acelerou a compra do Centrão, tomando o rumo de assumir o que sempre foi: expressão de mais um arranjo faccioso no âmbito do Estado de Direito Autoritário.

2.1. No âmbito da sociedade, a minoria ruidosa que apóia o projeto ditatorial de Bolsonaro, indo na mão contrária da prática recente dele, fazia crescente alarido contra o sistema e pela ditadura, associando essa escolha à rejeição do modelo padrão de combate à pandemia. Enquanto isso, a maioria da sociedade havia aderido ao modelo padrão e apresentava dois comportamentos básicos: (i) de um lado, os que haviam sido eleitores de Bolsonaro ficaram contrariados com as escolhas dele diante do novo coronavírus, mas mantiveram apoio ao que identificavam como o compromisso do besta contra o “sistema” – com mais ou menos ênfase, o apoio ao besta começou a cair. É que essa maioria de eleitores de Bolsonaro jamais teve a luta contra o “sistema” como uma luta contra a democracia e, por isso, se auto-iludira com a ideia de que os arroubos ditatoriais do besta eram “coisa do passado” ou mera “forma de falar” – para esse pessoal, o fundamental era a atitude antissistema e essa motivação resistia, mas a ideia de que Bolsonaro a representa passou a claudicar. (ii) De outro lado, aquela parte da maioria da sociedade que além de aderir ao modelo padrão já era oposição a Bolsonaro recebeu com perplexidade e temor a renitência das escolhas absurdas do besta e a aparente maré montante da sua ruidosa base. Perplexidade porque nunca imaginara que a estupidez pudesse chegar a esse ponto; temor porque as escolhas do imbecil pareciam atreladas ao alarido crescente pela ditadura, com invocações às FFAA e às armas. Foram essa perplexidade e esse temor que tornaram plausível para essa parte da sociedade a ideia esdrúxula de que o problema do Brasil é a ameaça de forças ditatoriais a um imaginário Estado democrático de direito.

 2.2. No âmbito das facções estatais, essa nova fase intensificou as hostilidades e, novamente, foram três os tipos de reação básica:

A. As facções de oposição passaram a avaliar a polarização em torno do modelo padrão de combate ao coronavírus como uma oportunidade de submeter a besta e, até, de derrotá-la. Atuando segundo uma estratégia sem estrategista, passaram a concatenar ações propriamente institucionais (STF e Congresso) com intervenções na mídia em apoio a esses procedimentos, mesmo quando claramente facciosos, ou seja, quando contrários ao Estado democrático de direito que alegam defender, tal como já haviam feito no viciado processo contra Dilma. Em paralelo, contando com a ajuda do alarido vazio, mas assustador, da minoria ditatorial, com o sentimento oposicionista de boa parte da sociedade, e enxergando a perda de apoio ou, no mínimo, a vacilação da maioria daqueles que haviam votado no besta, as facções estatais de oposição passaram a disseminar, com apoio uníssono da mídia convencional e de vistosos setores organizados da opinião pública, a ideia de enfrentar a suposta ameaça ditatorial com uma frente democrática. No embalo da COVID-19 e dos blefes da besta, o frentismo pela volta ao status quo anterior a Bolsonaro, ao velho normal, começou a ganhar corpo (muito embora a autointitulada esquerda combine esse conservadorismo com a ideia da moda de que depois da pandemia nada será como antes…).

B. As facções propriamente governamentais cerraram fileiras em torno da besta, tendo sido feitas as defenestrações adicionais necessárias. A essa altura, a insânia da recusa ao modelo padrão de combate à pandemia já estava clara intra-muros, mas além de todas as pontes para um recuo na escolha feita haverem sido queimadas, o alarido da base só crescia, o que obrigava Bolsonaro a figurar de barata tonta, o que muitos, mais uma vez, entenderam equivocadamente como uma sofisticada manifestação de um fantasioso “método do caos” (uma maneira de se pavonear como inteligente é atribuir a um imbecil uma genialidade que só você vê…). A perda de paisanos levou a um crescimento da facção dos milicos no governo, o que deu sinal contraproducente ao público externo, imerso em diferentes estágios de desorientação: a minoria pró-ditadura viu nisso um avanço do seu projeto inviável e intensificou o alarido; a maioria da sociedade passou a temer pelo pior. Prato-feito sob medida para o frentismo, o que levou à proliferação de manifestos de salvação nacional surfando no alarmismo.

C. As facções estatais à venda, experientes em processos de inviabilização de presidentes, logo enxergaram as vantagens para si na radicalização da dinâmica desencadeada. O preço subiu, e Bolsonaro, o “autoritário coerente”, não apenas teve de deslocar ocupantes de cargos, mas recebeu a imposição de criar novos ministérios, com inúmeros novos cargos, contrariando frontalmente as promessas de campanha.

Veja, leitor, que todo aquele recente alarido em torno da falácia de um golpe se deu nessa transição dos cordões da marionete: saíram da base ruidosa para o controle do Centrão. Por incrível que pareça, enquanto a mídia estava repleta de artigos sobre o apocalipse iminente, a realidade ia na direção contrária. Acuado pelo coronavírus, que precipitou uma aliança de forças hostis contra suas escolhas, convergência que só se daria no contexto da campanha eleitoral de 2022 e, mesmo assim, sem a “unidade” que a conjuntura não-eleitoral quase permite, e empurrado pela própria base na direção da inviabilidade (a falta de apoio popular e de dispositivo militar tornam qualquer projeto ditatorial inviável), Bolsonaro ficou aturdido e passou a uma contradição flagrante: berrar aquilo de que o coração estava cheio, mas, atolado, fazer o que as hemorroidas mandavam, isto é, na rua, gritava contra o “sistema”; no palácio, sentava no colo acolhedor do Centrão.

FASE 3 – Nas duas últimas semanas, o recuo de Bolsonaro tornou-se notório e ficou claro a toda gente o abatimento da besta, embora ela ainda vá provocar muitos danos. A imersão na luta de facções é tal que Bolsonaro chegou a ameaçar não mais jogar a lavagem diária aos apoiadores que frequentam o chiqueirinho, que passaram a cobrá-lo. Paralela à ruptura com a base extremista, passou a haver insistente agitação de bandeiras de paz “institucional” e houve até a demissão a contragosto de ministro popular entre a minoria ditatorial.

3.1. No âmbito da sociedade, a minoria ruidosa que pede ditadura não apenas vem deixando as ruas, como vai se calando nas redes sociais. Em paralelo, o apoio incerto dos que relevavam os erros de Bolsonaro no combate à pandemia e/ou seus arroubos ditatoriais em nome de um suposto compromisso antissistema tende a ficar em banho-maria: de um lado, torcem o nariz para a adesão à normalidade, mas vão engolindo-a enquanto houver esperança de que seja apenas uma manobra tática e de que o combate à corrupção vá “prosseguir”; de outro, aprovam o recuo no projeto ditatorial que essa ida para o normal representa. No caso da base fanática, seu entusiasmo tende a murchar, pois um deslocamento de insatisfeitos como o que está havendo, além de abater o moral, sempre exerce algum poder de arrasto, fora a oportuna repressão desencadeada por facções estatais hostis contra os alvos ditatoriais e corruptos mais evidentes. No caso da maioria que já não aprovava o governo, as últimas semanas registraram uma mobilização de rua inicialmente espontânea, contraproducente em razão da pandemia, mas valiosa como registro de disposição de luta. Como quer que seja, a maioria que ficou em casa experimentou um alívio das suas apreensões e, até, se dando conta do que havia de infundado nelas, coisa que, infelizmente, pode favorecer a estabilização do velho normal, uma vez que o jogo político das facções se concentra na defesa do Estado de Direito Autoritário.

 3.2. No âmbito das facções estatais tem havido alterações significativas:

A. As facções governamentais estão a sofrer rearranjos, uma vez que as defenestrações havidas e as adesões alcançadas não significaram mudanças de superfície, antes indicam um forte revés no projeto ditatorial em direção a uma governança dentro do velho normal (nos padrões do Estado de Direito Autoritário): são mudanças que até não impedem uma intensificação aqui e ali do autoritário, mas não permitem abolir o direito (como já tem sido o caso em SP e no RJ, com a eleição de Dória e Witsel, por exemplo). No caso de Bolsonaro, são rearranjos cuja “normalidade” impôs uma reconfiguração da presença militar, levando os milicos a entregarem postos de mando recém conquistados. Essas conquistas haviam sido obtidas no embalo de um projeto ditatorial sem lastro e, portanto, eram uma exceção que erodiu à medida que Bolsonaro veio sendo empurrado de volta ao velho normal. Todo esse recuo militar veio em marcha contínua: militares da ativa mostraram convicções democráticas contra os objetivos do besta; militares do palácio tiveram de depor à PF; Bolsonaro teve de recuar de pretensões de remanejar postos na tropa; milicos de pijama entenderam ter de se explicarem publicamente sobre blefes golpistas; ministro militar teve de prestar esclarecimentos no Congresso e, finalmente, a marcha à ré culmina com a ida para a reserva de general palaciano da ativa que até outro dia blefava dizendo que “o outro lado não pode esticar a corda”.

B. As facções de negócio vêm batendo metas de venda. O sucesso dos corretores do Centrão gera uma realimentação da dinâmica facciosa para o exercício dos poderes institucionais, incrementando o velho normal: de um lado, empurra Bolsonaro mais e mais para um governo dentro da normalidade do Estado de Direito Autoritário; de outro, atiça a cobiça e atrai para o jogo faccioso propriamente governamental facções que estavam refratárias ao governo, como é o caso de siglas menores e, até do DEM, para quem a saída de Weintraub pode significar a senha para negociar uma adesão, ainda que parcial.

C. Enquanto isso, facções estatais rivais ao governo desencadearam um tão desejável quanto faccioso cerco à delinquência familiar do presidente. Desejável porque se trata de um conjunto robusto de evidências de associação para o crime, indo de fake news, passando por rachadinhas destinadas a enriquecimento ilícito e, até, ao reforço à milícia; faccioso porque no que se refere à rachadinha não há inocentes entre as facções estatais, que são estatais precisamente porque se especializaram em lograr financiamento através de práticas corruptas proporcionadas pelo exercício faccioso dos poderes institucionais do Estado de Direito Autoritário, que defendem com tanto empenho. Essa situação dá cor atual a fenômeno que há anos descrevi aqui: a conflagração das facções pelo controle do Estado de Direito Autoritário, seja no plano dos hierarcas de carreira, seja na disputa entre os hierarcas políticos, fenômeno desagregador a cuja face positiva chamei de “exceção bem-vinda”.

Com o malogro do seu projeto ditatorial, Bolsonaro vê ruir um sonho de trinta anos, desde que foi eleito para o primeiro dos seus sete mandatos de deputado, em 1990. Ao longo desse tempo, enquanto a maioria da sociedade lutava por democracia, as facções estatais refreavam esse ímpeto democrático segundo os seus interesses, processo de traição que permitiu o afloramento do que sempre vivera à espreita de uma ocasião para tentar trazer a ditadura de volta. Como dito aqui faz cerca de dois anos:

à vivacidade de luta democrática da maioria da sociedade contra os sofrimentos impostos pela desigualdade correspondeu o apego crescente das facções estatais às regalias oferecidas pela mesma desigualdade – embaixo se lutava por direitos democráticos (todo o rol conhecido: educação, saúde, moradia, reconhecimento, emprego, terra, expressão de si etc.); de cima, com a força, se negavam à maioria os seus direitos, e, com a caneta, se defendiam privilégios e roubo (salários acima do teto, auxílios, bonificações, corrupção, previdência própria etc.). […] Fica claro, portanto, que houve nesses 30 anos dois movimentos contrapostos saídos da luta contra a ditadura paisano-militar: um dinâmico, rico e maravilhoso empuxe por direitos vindo da sociedade (que vai da parada gay aos sem-terra, sem-teto, sem-nada, passando por toda sorte de demandas econômicas, comportamentais, sociais, ambientais, étnicas e culturais); e uma reação resiliente, engenhosa, corrupta e brutal vinda do Estado (que vai do atrelamento da economia ao Mercado à matança dos pobres nas favelas, passando por toda sorte de arbitrariedades saídas do exercício faccioso dos poderes institucionais, exercício este que também serviu para cooptar e degenerar as duas forças políticas em que a sociedade havia confiado justamente para se contrapor a esse estado de coisas: PSDB e PT).

O fim do sonho macabro de Bolsonaro dissolve no ar o seu antagonista especular não menos fantasmático, o frentismo recém proposto, que já vai assumindo ares do que sempre foi: um arranjo eleitoreiro destinado a mais uma vez colocar a energia democrática da maioria da sociedade a serviço dos interesses das facções estatais.

Na contramão do que supus quando se deu a estrepitosa saída de Moro do governo (as revelações do ex-juiz não se fizeram graves como a teatralidade do gesto dele sugeriu), toda a reordenação do cenário político aponta para uma acomodação facciosa, pelo menos até que (e se) as investigações em curso cheguem a trazer revelações e provas que tornem incontornável uma ofensiva para remover Bolsonaro do cargo. No ritmo atual, o besta pode vir a se segurar no cargo, com o risco de que colha em 2022 dividendos eleitorais das melhorias que a economia não poderá deixar de apresentar depois do sufoco havido em 2021.

28/6 – Fica o Registro:

Resultados de pesquisa DataFolha sobre o apoio à democracia entre os brasileiros, publicados ontem (27/06), no UOL:

– 75% preferem a democracia a qualquer outra forma de governo.

– 86% são contra a tortura, mesmo para extrair informações de um criminoso.

– 64% são pelo respeito aos direitos humanos para todos, inclusive para criminosos.

– 81% consideram uma ameaça à democracia a publicação de notícias falsas.

– 84% entendem que movimentos sociais devem respeitar a lei e a ordem quando reivindicam.

– 83% entendem que decisões importantes devem ser tomadas ouvindo mais aos cidadãos do que aos técnicos e especialistas.

– 69% são contra prender pessoas sem ordem de um juiz.

– 78% entendem que a ditadura paisano-militar foi… surpresaaa: uma ditadura!

Esses números ilustram a explicação para o fato de Bolsonaro ter ficado falando sozinho na atribulada e barulhenta “tentativa” recente de marchar na direção do seu projeto ditatorial inviável, como exploramos acima. O compromisso da maioria com a democracia deixa sem lastro o ânimo ditatorial das facções autoritárias que o Estado de Direito Autoritário herdou dos dispositivos militares do Estado Ditatorial com a anistia que livrou de punição a assassinos e torturadores.

Diante dessa ordem de idéias e desses números, as perguntas são: para que frente? A quem serve o frentismo?

Contando com um apoio desses, a democracia não precisa de frente para defendê-la e o frentismo, queira ou não,  está a serviço de, mais uma vez, transferir para as facções estatais a energia democrática da maioria da sociedade. Cada um dos frentistas quer pavonear-se em defensor do que a sociedade já defende; nenhum deles quer correr os riscos de dizer qual democracia defende e insiste covarde e comodamente que vivemos num Estado democrático de direito. A hora exige dar as costas a esse “oportunismo democrático” e dizer qual democracia queremos, sendo supérfluo defender as franquias democráticas que já vigem, e vigem porque a maioria da sociedade as quer e garante.

O BLEFE DA BESTA É ESPANTALHO CÔMODO

Carlos Novaes, 15 de junho de 2020

Há cerca de dois meses, retomei este blog com o propósito de contribuir para a compreensão da conjuntura política brasileira. Recuperando minha análise de anos anteriores sobre a crise de legitimação em que está imerso o Estado de Direito Autoritário brasileiro, tenho buscado fazer a relação entre essa crise de legitimação e a conjuntura política de que Bolsonaro é o centro. Cabe ao leitor dizer o quanto acertei e errei até aqui ao expor uma análise totalmente diferente e, frequentemente, oposta às análises que vieram aparecendo na mídia nesse período — embora já exista muita gente revendo o que vinha dizendo, geralmente sem nenhum aviso, como se não houvesse um contraste abissal entre o alarmismo de antes e a percepção atual de que não era bem assim.

Embora vá deixar margem a algum mal entendido, o empenho por tornar claro o contraste entre a minha posição, francamente minoritária, e a dos demais, me leva aos pontos abaixo que, a meu juízo, resumem o essencial:

  1. Enquanto todos estavam empenhados em mostrar o quanto Bolsonaro é o avesso de um suposto Estado democrático de direito (a que se apegam); sustentei que o besta é o resultado final e direto desse Estado de Direito Autoritário;
  2. Enquanto todos escreviam variações mais ou menos elaboradas de seus temores de uma queda do Estado de direito em direção a um Estado ditatorial, sustentei que Bolsonaro estava atolado;
  3. Enquanto todos viam o besta em marcha ascensional na direção de seus objetivos ditatoriais, sustentei que tudo não passava de alarido de campanha fora de hora;
  4. Enquanto todos enxergavam como sinal de força a soma de alarido nas ruas com acertos com o Centrão; sustentei que Bolsonaro perdera a condição de (falsa) expressão do sentimento antissistema da maioria da sociedade e decaíra a mera peça do jogo entre facções estatais em busca de poder para fazer dinheiro;
  5. Enquanto todos colocavam no centro das suas atenções a ameaça das hordas fascistas da besta; sustentei que essa base dura de Bolsonaro iria refluir, pois se daria conta de que o besta passara a ser marionete do Centrão;
  6. Enquanto todos davam alguma versão para os riscos de ruptura da ordem com apoio ou indiferença da maioria da sociedade; sustentei (antes do surgimento do movimento “somos 70%”) que 80% só se mostravam mais fracos do que 20% em razão da falta de rumo a seguir na luta contra a desigualdade e pelo Estado de Direito Democrático;
  7. Enquanto todos de um modo ou outro tratavam como real a ameaça das FFAA virem a dar apoio a uma aventura golpista de Bolsonaro; sustentei que as FFAA não entrariam em aventura para serem lideradas pelo pior da PM (milícias);
  8. Enquanto todos conjeturavam (e conjeturam!) sobre a melhor maneira de levar adiante o impeachment da besta; sustentei que o impeachment é a proposta errada, pois entregará o poder ao general Mourão, mais capaz do que o besta para dar coesão às forças reacionárias;
  9. Enquanto todos e cada um dos analistas, solitariamente ou em grupo, escreviam e escrevem sobre a urgência de uma frente para enfrentar a besta; sustentei e sustento que tudo o que não precisamos é diluir nosso ímpeto transformador em mais uma frente “democrática”;
  10. Enquanto todos e cada um sustentam que a tarefa que une os democratas é a defesa deste Estado de direito que está aí; venho há anos sustentando que este Estado de Direito Autoritário tem de ser deixado para trás;
  11. Enquanto todos defendem esse Estado de direito que nos infelicita, a sociedade continua sem rumo em seu pendor democrático antissistema. Sustento que:

A. Esse Estado de direito está em crise de legitimação;

B. Essa crise de legitimação é vivida pela maioria da sociedade brasileira em graus variados de consciência, clareza e disposição de luta;

C. Essas variações decorrem das diferenças existentes entre os sofrimentos que são impostos pelo Estado de Direito Autoritário à maioria da sociedade brasileira: para uns é o arbítrio da polícia, um arbítrio que aparece como violência aberta, seletividade de rigor ou omissão calculada no combate ao crime; para outros é a falta de correlação entre cobrança de impostos e retornos recebidos; para alguns são as políticas públicas de atendimento direto (saúde, educação, infraestrutura); para outros, a ilegitimidade vem da corrupção, uma prática generalizada nas esferas municipal, estadual e federal; para uns são as diferenças de tratamento saídas de privilégios, centradas ora em renda, ora em cor da pele, ora em cumplicidades corporativas, ora em parentesco, ora em afinidades eletivas, tudo ilegítimo, pois nada está fundado em critérios realmente de direito e democráticos;

D. Para serem unificadas de modo profícuo, as revoltas contra essas mazelas precisam ser organizadas em duas urgências: a urgência por ordem e a urgência social, articuladas na luta contra a desigualdade e tendo como perspectiva a construção de um Estado de Direito Democrático;

E. Enfim, a tênue legitimidade que o Estado de Direito Autoritário brasileiro havia filtrado da luta da maioria da sociedade na transição democrática foi corroída no curso dos 30 anos em que se realizou essa obra macabra, saída da abertura lenta, gradual e segura e da traição liderada por PSDB e PT, com seus satélites: Bolsonaro é o espectro não apenas do que não foi enterrado por eles, mas também do que eles nutriram, e é por isso que esse espantalho danoso tanto os assusta – os danos provocados por Bolsonaro não podem e não devem ser subestimados; mas não faz sentido algum superestimar a força dele como estão fazendo aqueles que conservadoramente querem voltar atrás, ao invés de ousar ir adiante.

Depois de nos terem trazido a esse pantanal, fingem que nada têm com isso, assustam a mais não poder a maioria da sociedade com uma besta que já se tornou um espantalho cômodo, coisa fácil de ver quando se assiste a essa inumerável proliferação de manifestos e frentes enquanto Bolsonaro, de blefe em blefe, não para de recuar para o miolo da luta entre facções estatais, abandonando seus incautos seguidores, literalmente, no meio da rua.

O que os frentistas pretendem é atrair a atenção e conquistar a adesão de quem, acertadamente, já lhes deu as costas (embora sem fartura de lucidez ao fazê-lo). Propagam um apocalipse que não irá ocorrer, sobretudo porque esta mesma maioria não o quer, e tudo isso para figurarem de líderes de uma saída do labirinto em que eles próprios se perderam e do qual, sem atinar com a saída, pretendem fazer um castelo de normalidade democrática desejável, quando não passa de uma masmorra de sonhos.

Fica o Registro:

Neste domingo que passou li na Folha de S. Paulo o artigo de um grupo de intelectuais da USP sobre a reemergência do “fascismo à brasileira”. Para quem não leu, o artigo segue mais abaixo. Faço seis observações críticas sobre ele:

  1. O artigo é muito bom como resumo das conexões que existem entre o ideário fascista do integralismo liderado por Plínio Salgado e aspectos do que sustenta Bolsonaro e seu projeto ditatorial;
  2. Os autores do artigo acreditam que “É no vácuo deixado pelas forças tradicionais de direita que se compreende a possível retomada do fascismo à brasileira”; ou seja: sequer citam, e isentam completamente PSDB e PT de responsabilidades pela “retomada do fascismo à brasileira”;
  3. Para os autores, “em 2015-2016, as elites tradicionais voltaram a se unir para derrubar o lulismo”, deixando de lado que no início do processo o chamado Mercado era contra a queda de Dilma, pois o lulopetismo havia servido muito bem aos seus interesses — quem se rebelou contra Dilma foi o baixo-clero congressual, precisamente em razão da luta de facções e não de um suposto “socialismo” do PT — a adesão dos maiorais veio depois;
  4.  Nessa linha, afirmam que o bolsonarismo “capitalizou para si, pelo menos em parte, a gradual corrosão da legitimidade dos que ocupavam e ocupam as posições altas do Estado e da sociedade” – veja, leitor, que o tema da legitimação vai aparecendo, mas note a sutileza: para os professores da USP não se trata de crise de legitimação do Estado, mas de mera corrosão da legitimidade dos seus ocupantes! Como se a revolta da maioria da sociedade fosse contra meros desvios de conduta e não contra todos os sofrimentos que lhe são impostos pelo Estado de Direito Autoritário – o que será necessário para que, afinal, chamem o diabo pelo nome? Esperam que a sociedade mesma vá às ruas a recitar o conceito de crise de legitimação?!;
  5. Segundo os autores, “a extrema direita soube se aproveitar do impulso anti-institucional desperto pelas manifestações de 2013, com suas tópicas de antirrepresentação política e refratária aos modelos de governabilidade característicos da democracia pós-Constituição de 1988”. Ou seja, para os autores, a revolta antissistema que Bolsonaro capturou se restringia, em 2013, à “antirrepresentação” e  a “modelos de governabilidade”, como se naquela altura já não estivesse em questão todo o rol de mazelas do Estado de direito que eles querem preservar.  Note o vínculo, leitor, entre “ocupar posições altas do Estado” e “modelos de governabilidade”. Para eles, tudo é uma questão de governo, não de Estado. Por isso, querem uma frente contra o governo Bolsonaro; não uma luta contra o Estado de Direito Autoritário, ao qual, no fundo, estão agarrados;
  6. Segundo os autores, “cavalgando, assim, o corcel antissistêmico, Bolsonaro reatou o fio perdido do fascismo brasileiro com a energia que emergiu em junho de 2013, potencializada pela Operação Lava Jato”. Falta dizer que esse fio foi reatado desse modo precisamente porque nossa autointitulada esquerda estava tão comprometida com as mazelas do Estado de Direito Autoritário que não pôde disputar nem o sentido, nem a direção da energia que emergiu de junho de 2013. Até hoje essa energia está em disputa, e esse pessoal continua desequipado para disputá-la. É por isso que estão sendo deixados para trás até pelas torcidas de futebol, cujo foco é o entretenimento, não a política. [Sobre o sentido da inércia, ver este artigo aqui, especialmente o final].

Abaixo, a íntegra do artigo que acabo de resumir e criticar.

Por que assistimos a uma volta do fascismo à brasileira

Intelectuais da USP comparam bolsonarismo ao movimento integralista da década de 1930

André Singer, Christian Dunker, Cicero Araújo, Felipe Loureiro, Laura Carvalho, Leda Paulani, Ruy Braga, Vladimir Safatle.

VÁRIOS AUTORES (nomes ao final do texto)

Não se pretende enfrentar aqui a complicada e necessária discussão acadêmica sobre o caráter do fascismo em geral, que foge ao escopo de um artigo voltado para os temas urgentes da conjuntura brasileira. Deseja-se, antes, lembrar que o bolsonarismo ressoa discursos e estratégias de uma velha tradição fascista local, cuja atualização, nos parece, ajuda a explicar o que está acontecendo.

AIB (Ação Integralista Brasileira), liderada por Plínio Salgado, formada em 1932, no contexto dos efeitos da Grande Depressão, constituiu uma importante iniciativa fascista. No seu auge, chegou a ter ao redor de um milhão de aderentes. Em 1938, após um fracassado golpe armado contra o Estado Novo varguista, a AIB se desintegraria, levando Plínio Salgado para o exílio em Portugal.

O líder integralista voltaria ao Brasil em 1946 para assumir a presidência do PRP (Partido de Representação Popular), agremiação que daria roupagem pseudodemocrática ao integralismo no contexto da democracia do pós-guerra. Após o golpe militar de 1964, o PRP seria extinto, dessa vez com a decretação do AI-2 por Castelo Branco.

A filiação de Plínio Salgado e de seus seguidores mais fiéis ao partido pró-ditadura (Arena) acabaria por dispersar os herdeiros da AIB, tendência reforçada pela morte do líder integralista em 1975.

Os integralistas enxergavam a nação como um organismo em estado de profunda crise, ameaçada em sua unidade e ferida de morte pela corrupção oligárquica e por graves conflitos estaduais. Para os seguidores de Plínio Salgado, a nação também sangrava em função do materialismo e da insensibilidade dos liberais. Se ideologias radicais ateias e internacionalistas vingassem, alertavam os membros da AIB, isso representaria a própria morte do corpo social: a escravização do Brasil frente ao movimento comunista planetário.

Para salvar a nação, os integralistas defendiam o desmantelamento da democracia liberal e a construção de um “Estado orgânico”, baseado em representações corporativas (classes e grupos de interesse) e intermediadas por uma liderança incontestável —o “chefe nacional”.

A corrupção oligárquica, o separatismo, o materialismo burguês, a desordem e os conflitos de classe representariam um repúdio profundo aos valores fundamentais e imutáveis da “alma brasileira”, entre os quais “os princípios eternos da religião do povo” e o “sentimento da família e dos deveres para com ela”.

Como se vê, a religião cristã e a família constituíam os pilares do projeto fascista brasileiro nos anos 1930. A partir da família patriarcal se ergueriam as bases da “família brasileira”, imersa nos princípios atemporais do cristianismo. Não à toa, o lema integralista era “Deus, Pátria, Família”. Colocava-se a pátria no meio dos dois sustentáculos da alma nacional —Deus e família— exatamente porque ela constituía, nos termos de Plínio Salgado, a “síntese do Estado e da nação”.

Há paralelismos na retórica de integralistas e bolsonaristas. A retomada da religião cristã —agora em versão neopentecostal—, da família e da pátria parece servir para rearticular um núcleo fascistizante de longa data na sociedade brasileira. É notória a relação existente entre Bolsonaro e parte dos líderes evangélicos. Uma aliança que repercute na popularidade de Bolsonaro entre os fiéis, assim como na adesão da chamada bancada da Bíblia aos projetos do governo federal.

A proximidade de Bolsonaro com um tipo de fundamentalismo religioso permite sublinhar a contraposição, tão cara às milícias virtuais alinhadas ao presidente, entre o “vagabundo” e o “pai de família”. Essa polaridade revela a intenção das hostes bolsonaristas de purificar violentamente a nação de seus “inimigos”.

Tal como o bordão deixa claro (“Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”), a saída para acabar com a sangria do país, causada pela corrupção, crise na segurança pública e avanço do globalismo comunista, envolve colocar uma suposta homogeneidade nacional acima de quaisquer outras identidades e compromissos, respeitando seu pilar fundamental —a religião cristã—, algo que vai ao encontro das tradições do fascismo à brasileira.

manifesto da Aliança pelo Brasil, partido em construção por Bolsonaro, afirma que o primeiro e mais importante objetivo da nova agremiação política será o de “respeitar Deus e a religião”, reconhecendo “o lugar de Deus na vida, na história e na alma do povo brasileiro”.

Segundo o manifesto, o brasileiro caracteriza-se por ser um povo “religioso e solidamente educado nas bases do cristianismo”. Mais do que isso: haveria no Brasil um verdadeiro amálgama entre Deus e nação, uma vez que esta última teria sido fundada sob a cruz (“Terra de Santa Cruz”), portanto alfabetizada e educada desde o início segundo o primado da religião cristã.

O mesmo manifesto da Aliança pelo Brasil caracteriza a família como “núcleo natural e fundamental da sociedade”. Trata-se, logicamente, de um tipo particular de família: patriarcal, monogâmica, heteronormativa e baseada em rígidos estereótipos de gênero.

Comportamentos e relações que se afastam desse padrão —de relações homoafetivas a estruturas familiares alternativas ao paradigma nuclear— não constituem meras questões de pluralidade afetiva, mas temas de segurança nacional (“chaga ideológica de nosso país”, diz o manifesto), sobre os quais o Estado, principalmente por meio de políticas educacionais e culturais, deve dedicar especial atenção.

A família também ocupa lugar decisivo no discurso de Bolsonaro, tanto porque se encontraria genericamente em perigo quanto pelo fato de que a sua” família constitui um valor tão supremo que se impõe ostensivamente a decisões políticas.

A família cristã é ainda um espaço pretensamente idílico, em que lugares de autoridade não estariam em conflito e divisões sociais de gênero não seriam questionadas. Em meio a uma sociedade antagônica, espera-se que a família cristã imponha a paz de uma ordem natural e, por isso, supostamente inquestionável do ponto de vista moral.

Os deslizes de estilo, as alterações de tom, as inadequações de vocabulário tornam-se, no interior do sistema de linguagem, a prova e a marca de autenticidade de Bolsonaro, criada pela dissolução da fronteira entre público e privado. É a linguagem de um pai que fala com a sua família, tomado pela cólera da impotência, revertida em delírio de perseguição, cujo objeto flutuante vai da imprensa às universidades e aos padrões não heteronormativos, calcado em neologismos como esquerdopata e gaysista.

Quanto à pátria, o assunto é mais complicado. O integralismo não só era crítico ao crescente controle da economia pelo “estrangeiro” —subordinador da pátria “às oscilações caprichosas de Londres e depois de Nova York”, nas palavras de Salgado—, como defendia a necessidade de forte intervenção do Estado na economia, coordenando a produção aos objetivos nacionais e protegendo os mais frágeis dos “abusos do capitalismo”.

Como sabemos, o bolsonarismo defende o contrário: se apresenta estranhamente submisso a outro país — no caso, aos Estados Unidos. O ideólogo máximo do bolsonarismo, Olavo de Carvalho, vê no trumpismo a trincheira final da defesa da nação contra as garras do globalismo comunista — justificando, assim, o apoio de Bolsonaro a Donald Trump. Ao mesmo tempo, Bolsonaro vem aprofundando a agenda neoliberal e desmontando o Estado, o que deixa os mais vulneráveis crescentemente desamparados frente ao mercado.

Apesar de invulgar quando considerado do ponto de vista histórico, porque inverte o sentimento de proteção que liga as massas ao líder nas experiências clássicas, o script bolsonarista parecia caminhar relativamente bem até a eclosão da pandemia.

As assim chamadas reformas estruturais, em sua maioria destinadas a flexibilizar o mercado, retirando direitos e garantias sociais consagrados na Constituição Federal de 1988, iam sendo efetivadas e socialmente aceitas; até porque faziam coro com a ideia da meritocracia, que já grassava há algum tempo dentre os setores médios, e que a ascensão do pentecostalismo, com sua teologia da prosperidade, ia ajudando a difundir junto aos pobres.

O fato é que, aclimatada a um país periférico e em tempos ainda de hegemonia neoliberal, mesmo que decadente, a exortação à nação servia para convalidar uma política econômica ultraliberal e de destruição planejada da capacidade de intervenção do Estado, o que claramente a contradiz. Como não faria nenhum sentido o “make Brazil great again”, fica o “Brasil acima de tudo”, mas abaixo dos Estados Unidos.

Esse traço não estava presente na experiência pretérita do integralismo, entre outras razões, porque o momento histórico era outro. Vivia-se um período em que não só as classes médias —de onde provinham os quadros intelectuais mais importantes do integralismo—, mas parte significativa das próprias elites econômicas mostravam-se bem mais dispostas a apostar e agir pela construção, no Brasil, de um Estado nacional com relativa força.

Um fascismo ultraliberal como o de Bolsonaro seria viável? Até que ponto um movimento com essas características pode ser considerado fascista? É verdade que a maior parte das experiências historicamente identificadas como fascistas não foram economicamente liberais, bem ao contrário, mas isso não quer dizer que exista uma relação unívoca entre fascismo e estatismo.

Ludwig von Mises, no final dos anos 1920, exaltava as virtudes do líder dos camisas pretas italianos pelo resgate que este promovera do princípio da propriedade privada. O próprio Mussolini iniciou seu governo nos anos 1920 com o economista liberal Alberto De Stefani à frente do Ministério da Fazenda, concentrando-se inicialmente em realizar políticas de livre-comércio, redução de impostos, privatizações e cortes de gastos e empregos públicos.

Foi somente durante a Grande Depressão dos anos 1930 que o governo fascista passou a investir em obras públicas para a geração de empregos e na socialização dos prejuízos de setores industriais.

Ainda que o ultraliberalismo econômico não sirva para descaracterizar o bolsonarismo como movimento fascista, é indubitável que a ideologia do Estado mínimo de Paulo Guedes distingue substancialmente o atual momento do fascismo brasileiro daquele dos anos 1930.

No entanto, mesmo considerando as diferenças, o bolsonarismo está muito mais próximo das marcas características do integralismo do que da tradicional direita conservadora brasileira, pela simples razão de que ambos, bolsonarismo e integralismo, representam um fenômeno mobilizador, que vem de baixo para cima.

Nos termos da historiadora Sandra Deutsch, os conservadores visam, sobretudo, manter uma ordem considerada em dissolução; os reacionários vão além, buscando conservar, mas também restaurar um passado mítico. Conservadores e reacionários podem até pregar vias autoritárias para atingir seus objetivos, mas não há neles, como há no fascismo, a pulsão mobilizadora de massas e do culto à violência, profundamente desumanizadora do “outro” configurado como uma mácula de grupo, tornando-o alvo de extermínio literal.

Quando, em 2015-2016, as elites tradicionais voltaram a se unir para derrubar o lulismo, fizeram-no de forma puramente restritiva, com o intuito de esvaziar o conteúdo social da Constituição de 1988. Pelejando para transformar a democracia em um mero arremedo oligárquico sem disfarce, o establishment social e econômico parecia então ter desistido de oferecer ao país uma alternativa crível.

É no vácuo deixado pelas forças tradicionais de direita que se compreende a possível retomada do fascismo à brasileira. Mesmo tendo sido oportunisticamente atiçado, no início, por uma oposição sem força eleitoral suficiente para derrotar a esquerda nas urnas, o bolsonarismo acabou libertando-se da tutela conservadora.

Eis a novidade: pela primeira vez na história do Brasil republicano, um autoritarismo vindo de baixo para cima não teve seu voo interceptado no meio do caminho por uma alternativa conjurada pelas elites, como se deu com Getúlio Vargas nos anos 1930 e com o golpe de 1964.

Na conjuntura 2015-2018, o bolsonarismo não apenas credenciou-se para exprimir, a seu modo, a raiva plebeia contra a destrutiva estagnação econômica, como também capitalizou para si, pelo menos em parte, a gradual corrosão da legitimidade dos que ocupavam e ocupam as posições altas do Estado e da sociedade, em sua patente incapacidade para estender, contra a penúria material e a insegurança crescente, o manto protetor das estruturas que comandam.

Nesse sentido, a extrema direita soube se aproveitar do impulso anti-institucional desperto pelas manifestações de 2013, com suas tópicas de antirrepresentação política e refratária aos modelos de governabilidade característicos da democracia pós-Constituição de 1988. De modo análogo às experiências clássicas, o fascismo à brasileira surfou nessa onda, apresentando-se como uma força que repudiava o jogo institucional predominante na vida política do país.

Cavalgando, assim, o corcel antissistêmico, Bolsonaro reatou o fio perdido do fascismo brasileiro com a energia que emergiu em junho de 2013, potencializada pela Operação Lava Jato. Depois de 40 anos de silêncio, o movimento bolsonarista resgatou grupos como TFP (Tradição, Família e Propriedade), as bases do janismo e do malufismo da década de 1980, caracterizadas pelo sociólogo Flávio Pierucci como protofascistas, e políticos como Enéas Carneiro, que no primeiro turno da eleição presidencial de 1994 chegou a ter 7,4% dos votos.

Diferentemente dos integralistas e seus camisas-verdes, os bolsonaristas ainda não têm uma estrutura paramilitar organizada, mas conexões com as milícias policiais e a normalização de “camisas-pardas” pró-Bolsonaro em espaços públicos apontam para este caminho: a sedimentação do apoio de massa a uma ideologia e movimento fascista à brasileira, com o cortejo de horrores que sempre traz consigo.

Parte da história moderna do país e um dos subprodutos de suas fundas mazelas, o fascismo à brasileira sempre esteve por aí, com seu rosto e gestos ameaçadores, ainda que, em geral, perambulando nas margens da vida nacional. Agora, contudo, galgou um dos centros decisórios do Estado brasileiro, o que significa que a velha ameaça logrou dar um alarmante salto de qualidade. É tarefa número um de todos os democratas não só impedir que ela se consume, mas fazê-la regredir ao espaço marginal de onde nunca deveria ter saído.

AS COISAS ESTÃO DANDO CERTO PARA BOLSONARO?

Carlos Novaes, 07 de junho de 2020 — 04:00 h

Na atual crise brasileira estamos a descobrir que enxergar fatos complexos como resultado linear do planejamento racional de um agente não é privilégio dos adeptos da “teoria da conspiração”. Ultimamente, tem crescido vertiginosamente o número daqueles que atribuem o que está acontecendo à realização de propósitos racionais de Bolsonaro.

Para esse pessoal, a situação brasileira resulta de escolhas coerentes e racionais saídas do objetivo de Bolsonaro de implantar uma ditadura no Brasil.

Dentre as que conheço, a versão mais elaborada dessa ideia é a de Marcos Nobre, professor de filosofia na UNICAMP e presidente do CEBRAP. Em entrevista, Nobre resumiu os termos em que pendurou o problema num livro recente:

— BBC News Brasil – Quando começou a pandemia o presidente tinha o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que vinha sendo elogiado na condução da crise. Dava a impressão de que se o presidente apenas seguisse o fluxo do Mandetta ele seria um governo bem avaliado na pandemia, até se cacifando mais para 2022, aumentado a popularidade. Por que ele [Bolsonaro] resistiria a isso, se isso não contrariaria a base dele?

— Nobre – “O livro inteiro é para responder essa sua pergunta. E a resposta é tão complicada que demorou o livro inteiro. Por uma razão simples: porque o Bolsonaro não quer fazer um governo normal. Para ele, fazer isso que você falou, cola no Mandetta e vai, significaria, para ele, se render ao sistema. Significaria se render, no fundo, à democracia… […] … Ele é fiel às convicções autoritárias dele… […] Para ele o sistema é a democracia, e a democracia é de esquerda […] Ele não queria se render ao sistema. Para não se render ao sistema ele tem que fazer um governo de guerra”.

Como Bolsonaro está entregando cargos ao Centrão em troca de apoio no Congresso, para que a teoria de Nobre funcione é necessário, de cara, que seja verdadeira pelo menos uma de duas hipóteses, ambas implausíveis, mas, vá lá, logicamente possíveis:

(i) Bolsonaro não acha que ceder às pressões do Centrão para obter apoio congressual seja uma diminuição de seu poder político ou de sua liberdade de ação e, muito menos, que essa concessão seja um complicador para o seu projeto ditatorial;

(ii) como o Centrão não tem compromisso com a democracia, ele não é uma força do sistema para Bolsonaro que, por isso, pode ver esse ajuntamento faccioso como aliado para o seu projeto ditatorial.

Mas, verificado qualquer dos dois casos (ou os dois), a pergunta é: por que a argúcia política do racional Bolsonaro não o levou a fazer muito antes esse movimento em direção ao Centrão? Apenas pelo prazer de enfrentar complicações ao fazer um “governo de guerra”?

Ora, mesmo que Bolsonaro, em sua argúcia, pudesse prever (e não pode) o comportamento dos outros agentes (sejam os aliados, como as facções das FFAA que o apoiam, sejam os adversários, como as facções do STF que a ele se opõem), que racionalidade teria havido em adiar uma providência que só aumentou os custos para obter o mesmo resultado, isto é, o apoio congressual do Centrão?!

A resposta é óbvia: Bolsonaro não fechou com o Centrão desde o início do governo porque enxerga essa facção como parte do sistema ao qual ele diz se opor e que é rejeitada por boa parte da base dele. Ou, visto de outro modo, Bolsonaro só correu para o Centrão quando passou a enfrentar problemas para aprovar medidas governamentais no Congresso.

Bolsonaro aceitou fazer concessões ao Centrão, mas não aceitou fazer concessões menores, menos onerosas e mais rentáveis ao Mandetta pela simples razão de que calculou errado as conseqüências das suas escolhas, limitação de cálculo cujos motivos detalhei aqui. Em suma, em sua limitação cognitiva, Bolsonaro raciocinou com os próprios desejos e realmente acreditou que a pandemia seria algo menor do que se mostrou. Fez apostas com base em convicções apoiadas nessa crença, se deu mal e vem tentando administrar (muito mal) os prejuízos, enquanto despenca.

Não é muito mais simples de entender o conjunto da obra se considerarmos que a explicação para as escolhas de Bolsonaro está na sua reduzida plasticidade cognitiva ao escolher a melhor via para avançar em seu projeto ditatorial? Por que é tão difícil aceitar algo tão simples? Por que é necessário fazer desse danoso imbecil um gênio do mal?

Parte da resposta está em que para Nobre e muitos outros está impossível enxergar que essas escolhas de Bolsonaro foram desastrosas para o projeto ditatorial dele. Esse pessoal está convencido de que as coisas estão dando certo para Bolsonaro. E eles pensam assim porque:

(i) acomodados, estão apegados a esse frágil Estado de Direito Autoritário que os contempla e que a presidência Bolsonaro tenciona na direção inescapável da manutenção da desigualdade: mais Autoritarismo com ainda menos Direito;

(ii) Não entendem que essa fragilidade resulta de uma crise de legitimação, pela qual a maioria da sociedade está a recusar esse Estado de Direito Autoritário.

Tanto é assim que Nobre empenha todas as suas esperanças num esforço democrático pela construção de uma ampla frente que reúna forças para aprovar neste Congresso o impeachment de Bolsonaro, com o seguinte, digamos, “programa mínimo”:

  1. Os militares terão um papel maior do que o que lhes restou na transição de 1985-1988;
  2. Não pode ser um governo que tenha um projeto autoritário;
  3. Não pode ser um governo ultraliberal;
  4. Tem de ser um governo que tenha na agenda o combate à desigualdade…

Ou seja, o projeto de Nobre é voltar a 1985, mas para para fazer um milagre que nem o general Golbery teria imaginado com sua fórmula lenta gradual e segura: à união das mesmas forças daquela época (que hoje em dia estão agrupadas em facções estatais corruptas que não se empenharam contra a desigualdade), atrelar o apoio da maioria da sociedade para conservar o Estado de Direito Autoritário, dessa vez atribuindo um papel ainda maior aos militares e, ademais, obtendo avanços na luta contra a desigualdade… Francamente!

Toda essa embrulhada sem sentido se explica porque não querem reconhecer o óbvio: o Estado de Direito Autoritário chegou ao seu limite justamente com Bolsonaro, e a maioria da sociedade quer uma alternativa democrática a ambos.

Mesmo com erros táticos como as manifestações de hoje, e ainda que vá demorar e custar caro, uma saída democrática orientada pelo combate à desigualdade acabará por se impor.

QUEM SABE FAZ A HORA, NÃO SE DEIXA PROVOCAR

Carlos Novaes, 05 de junho de 2020

A reunião da crise de legitimação do Estado de Direito Autoritário com a pandemia do novo coronavírus colocou a maioria da sociedade brasileira diante de um desafio gigantesco, pois as duas forças que aparentemente se opõem e hegemonizam o debate nacional em meio à turbulência da conjuntura são a “unidade” frentista pela restauração e as facções estatais que sustentam Bolsonaro. Há uma dependência recíproca entre essas duas forças: a “unidade” frentista precisa da suposta ameaça ditatorial de Bolsonaro para poder orientar o impulso democrático da maioria da sociedade para os seus interesses restauradores, de conservação do status quo; Bolsonaro e os seus precisam que seu adversário seja uma frente institucionalista restauradora para poderem continuar a farsa de que são anti-“sistema”. Quem observa a cena com atenção já enxergou que nem o besta é contra o SISTEMA, nem há perigo iminente de realização das pretensões ditatoriais da besta – os dois antagonistas giram no vazio e aliar-se a um dos dois lados é deixar escapar a oportunidade para o principal: a luta contra a desigualdade na perspectiva da construção de um Estado de Direito Democrático.

Celebrei as manifestações espontâneas das torcidas de futebol que saíram às ruas pela democracia porque enxerguei nelas prova de que há na maioria da sociedade brasileira um pendor democrático a ser reanimado para além do interesse restaurador que orienta as manobras frentistas por “unidade” contra o besta. Mas essa prova de vitalidade acabará por se transformar em seu contrário se a ida às ruas se der como resposta a provocações, como está a se desenhar para este próximo domingo. É necessário e urgente que as mesmas lideranças que convocaram as manifestações abram os olhos e voltem atrás, numa manobra tática para poder ir adiante com mais força logo mais. Vejamos porquê:

(i) como a recomendação da ciência para o combate ao novo coronavírus ainda é pelo isolamento social, e como a maioria da sociedade brasileira vê como acertada essa medida sanitária, insistir em manifestações de rua significa, de saída, abrir mão da participação de muitos, exibindo os democratas menos numerosos e aguerridos do que de fato são, apenas para dar resposta epidérmica a provocadores. Sair à rua é dar demonstração de força na hora oportuna; fazê-lo quando se sabe não poder mobilizar a todos, e na hora que interessa aos adversários, é investir na própria fraqueza;

(ii) sair às ruas em número sabidamente menor do que será possível mobilizar mais adiante é cometer um erro tático duplo: primeiro, dar-se-á peso desproporcional entre nós aos vanguardistas e violentos de todo gênero, para quem quanto pior, melhor (sim, leitor, eles existem e vão nos atrapalhar muito ainda), o que facilitará o trabalho da repressão e deixará contrariada a maioria de nós, que queremos um Estado de Direito Democrático; segundo, legitimará o discurso dos oponentes, eles sim os provocadores;

(iii) realizar manifestações de rua sob impulso do fora Bolsonaro! é também cair em provocação. O objetivo da luta democrática no Brasil não é tirar o besta da presidência da República, por mais danoso que ele seja (e é!). Tirar Bolsonaro é colocar o Mourão, que dará maior coesão às forças reacionárias, realinhando sob seu mando facções estatais que hoje se opõem a Bolsonaro e o impedem de reinar. Bolsonaro na presidência pelo voto da maioria já está no preço (amargo e alto, mas já está); Mourão, não. Afunilar a luta democrática no fora Bolsonaro! vai desviar a força da maioria da sociedade para legitimar mais um rearranjo “situação-oposição” em torno de Mourão entre facções estatais que sempre viram umas às outras como “anjos” e “demônios” (PSDBxPTxDEMxMDBxCentrão etc). Ora, o objetivo da luta democrática é construir um sólido começo de luta por um Estado de Direito Democrático, que nos permita deixar para trás essas facções voltadas à conservação do Estado de Direito Autoritário que nos infelicita;

(iv) romper o isolamento social em plena ascensão da pandemia, além de causar dano à vida, reforça a posição do besta em sua cruzada contra a orientação da ciência para o combate à pandemia;

(v) sair à rua sob a liderança da autointitulada esquerda que está aliada à facção lulopetista na defesa deste Estado de Direito Autoritário é chancelar o oportunismo irresponsável.

Finalmente, um recuo tático com a envergadura aqui proposta encorajará a maioria dos democratas que está em casa, que se sentirá representada nessa atitude e valorizada nessa confiança no seu engajamento futuro. Um recuo assim nos permitirá ganhar as ruas como avalanche quando a hora chegar, pois nos manteremos ativos nas redes sociais, mostrando a cada troca de mensagem e conteúdo que estamos nos preparando para a primeira manifestação pública de uma nova fase de luta contra a desigualdade.

DEMOCRACIA PARA TRANSFORMAR, NÃO PARA RESTAURAR

Carlos Novaes, 02 de junho de 2020

Com acréscimo às 18:40 h em Fica o Registro

Nada há de mais simbólico na vida do Brasil do que o futebol. Quem acompanha este blog pode entender de pronto que o ressurgimento da luta aberta por democracia através das torcidas de futebol é, pela raiz:

(i) — a reapresentação na cena pública do compromisso democrático incubado pela maioria da sociedade brasileira há mais de trinta anos – e incubado porque o significado e as conseqüências decorrentes desse compromisso vieram sendo escamoteados, driblados, quando não meramente traídos pelas forças facciosas que simulavam representá-lo;

(ii) — o primeiro arranque para uma nova fase de lutas, com novas forças políticas, novas lideranças, relançando a luta democrática no caminho de, finalmente, transpor a crise de legitimação do Estado de Direito Autoritário na direção de um Estado de Direito Democrático;

(iii) — uma rejeição intuitiva e valente à representação facciosa de PSDBs, PTs, Centrões, MDBs e DEMs que compõem facções estatais num grande acerto não combinado e não escrito, mas, por isso mesmo, resistente, duradouro e danoso em seu apego ao Estado de Direito Autoritário que nos infelicita e a eles sempre contemplou fartamente.

Não nos enganemos: o principal adversário desse novo impulso democrático não é a besta, muito menos as FFAA. A besta já ficou para trás e as FFAA não têm unidade interna para o derramamento de sangue necessário à contenção desse impulso. Nosso principal adversário são as facções estatais, é a “oposição”, são os espertos mentores desses manifestos pedindo “unidade” para restaurar o estado de coisas que havia antes do besta chegar à presidência da República.

A besta foi possível porque os que ficaram a nos enganar por trinta anos (os mesmos que, agora, são os mentores desses manifestos) propagaram uma democracia consolidada inexistente e simularam lutar contra a desigualdade, enquanto, na prática, conservavam seus assentos num Estado democrático de direito de fantasia, aboletados nos restos que conservaram da ditadura paisano-militar sob a alegação inicial de que se tratava de uma “tática”.

Os sofrimentos oriundos da proteção de privilégios, da incompetência e da corrupção que caracterizam o domínio faccioso do Estado de Direito Autoritário escancararam que a desigualdade é um problema da maioria da sociedade e ela, aos poucos, vai reorientando sua percepção da realidade. Trata-se de um processo lento, pois nosso cérebro não funciona como um “claro cristal”, especialmente quando se trata de alterar crenças, idéias e afetos longamente marinados. Foi por isso que os sofrimentos gerados pela desigualdade criaram em 2018 não um vetor de luta, como seria desejável, mas dois: uma urgência por ordem e uma urgência social, como expliquei detidamente aqui (peço ao leitor interessado no que digo que releia este artigo). A maioria da sociedade se deixou dividir pelas facções estatais de maneira especialmente contraproducente.

As facções estatais investiram nessa divisão por duas razões principais: primeiro, porque os compromissos dessas facções não permitem a nenhuma delas reunir as duas urgências sem contrariar interesses que lhes são caros; segundo, e por isso mesmo, a reunião das duas urgências implica deixar para trás tanto essas facções estatais como os seus braços na sociedade.

Dividida ali onde deveria estar unida, a maioria da sociedade, aturdida pelo domínio das facções estatais com o entulho autoritário que elas nutrem, acabou por dar uma volta espiralada no tempo histórico, como a repanhar e rearranjar todo o havido entre 1964 e 2018 na forma de um vai-ou-racha (o que sempre leva a frustrações), e tomou o sentido correto, mas na direção errada, dando ao besta meios de se metamorfosear na besta.

O resultado está aí: o que parecia uma alternativa ao “sistema” nefasto não passa de mais um arranjo faccioso dentro do Estado, com uma diferença para os outros arranjos (estejam estes fora ou dentro do Estado neste momento): escravo do seu pendor mais profundo, o besta não aceita dividir nem dinheiro, nem poder; não reconhece a desigualdade nem aceita o jogo das franquias democráticas; não quer um Estado de direito, por autoritário que ele se faça na prática, pois só um Estado Ditatorial lhe permitiria emergir como a besta total. Daí a radicalidade da situação que estamos vivendo. O projeto da besta não tem como dar certo, embora ainda vá provocar muito dano.

Nessa sua benfazeja crise de legitimação, o Estado de Direito Autoritário tem,

a defendê-lo:

(i) a “unidade” de todas as facções que nele se locupletam e locupletaram;

contra ele:

(ii) a besta, que quer suprimir o Direito e ficar apenas com o Autoritário;

e, contra ambos:

(iii) a maioria da sociedade, que quer fazer valer o Direito e suprimir o Autoritário pela lenta e obstinada construção de um Estado de Direito Democrático.

Um Estado de Direito Democrático só pode ser construído através de uma transformação, ou seja, através de uma luta democrática que reúna em seu programa as duas urgências do Brasil, a urgência por ordem e a urgência social, e faça a maioria da sociedade e o Estado de direito somarem esforços contra a desigualdade.

Tentando se antecipar, as facções apressam-se para, mais uma vez, desviar a vontade da maioria para a conservação dos seus próprios interesses. Daí a profusão desses “manifestos pela unidade”, em que tratam a luta contra a desigualdade como “consenso” e aos quais aderem toda sorte de inocentes úteis. Como não poderia deixar de ser, o lulopetismo está a se dividir: de um lado, Lula tentando manter a farsa de que representa algo muito diferente das facções “progressistas” e do resto da autointitulada esquerda; de outro, o centrismo petista, hegemonizado pela restauração, faz a sua opção preferencial pelo acerto entre facções.

Ainda que com novos personagens, trata-se do mesmo filme inacabado reprisado desde a luta contra a carestia, em 1976 – a cada rodada de lutas o filme ganha novas cenas de embromação: foi assim na anistia (1978); na reestruturação partidária; nas diretas-já; na Constituinte; na volta das diretas para presidente, com os cinco anos do Sarney; nas manobras para tanger a ira social durante o merecido impeachment do Collor; no Real, atenuado em suas possibilidades transformadoras na bobagem da “Belíndia” tucana; nas tergiversações da Belíndia lulopetista, com seus projetos de “inclusão”, como se alguém estivesse fora da ordem imposta pelo Estado de Direito Autoritário, como se existisse uma Bélgica brasileira que pudesse funcionar sem os moradores da tal Índia…; no impeachment da Dilma, em mais um ritual de traficância, desviando do Congresso, ninho de facções, a justa ira popular, e dirigindo-a contra a presidência inepta de uma neófita, que não soube fazer o jogo viciado em que Lula era o titular absoluto da camisa 10.

Para dar fim a esse jogo nefasto a torcida tem de entrar em campo ciente de que a política é um jogo diferente de todos os demais: a política é um jogo para fazer regras para o próprio jogo. É o que estamos começando a enxergar.

Fica o Registro:

Peço licença ao leitor para dizer que uma reflexão mais detida sobre aspectos do que foi dito acima está neste artigo aqui, onde já em 2018 antecipo o que estamos vivendo e detalho por onde construir uma maioria contra a desigualdade.

Bolsonaro declarou a uma apoiadora que lhe pediu uma mensagem de conforto aos parentes dos mortos pela Covid-19: “A gente lamenta todos os mortos, mas é o destino de todos”. Para o besta não importa se essas vidas estão sendo abreviadas pela sua omissão, ação deliberada contra o isolamento social e recomendação irresponsável de medicamento perigoso, afinal, ele vê a si mesmo como a besta do apocalipse!

RESTAURAÇÃO É A PROPOSTA ERRADA

Carlos Novaes, 29 de maio de 2020

[Com acréscimos em Fica o Registro, às 9:00 h e às 14:30 h de 30/05 e + acréscimos às 10:10 h de 31/05]

Em parelha com o alarido em torno do apocalipse e da “união nacional” para evitá-lo, onze de cada dez artigos de “análise” da situação política brasileira publicados na imprensa se ocupam de desqualificar o besta e/ou de esbravejar contra os protagonistas da facção paisano-militar que apoiam a besta em troca de poder para fazer dinheiro. Nessa ladainha estridente há pouca compreensão e, por isso mesmo, tudo se resume a insultos empolados e à espera do que vai resultar da luta entre as facções estatais, como se nada mais restasse à maioria da sociedade do que torcer por um dos “dois lados”.

Olhada com cuidado, a conjuntura atual combina aspectos de duas situações já vividas pela sociedade brasileira: (i) o período final da ditadura paisano-militar e (ii) a fase terminal do governo Dilma. Do final do período ditatorial temos a aliança precária entre facções militares e paisanas querendo conservar poder para fazer dinheiro (na ditadura, militares e ARENA, com segmentos do MDB; agora, militares e Centrão, incluindo segmentos do DEM e do MDB); da fase terminal de Dilma temos a conflagração das facções estatais (disputa interna aberta, o que não havia nem no fim da ditadura nem nos governos Itamar, FHC e Lula), que ao se desenharem e redesenharem de modo transversal aos poderes da República, criaram e criam um alarido de caos, erroneamente chamado de crise institucional, de crise entre poderes, ou ainda de crise da democracia. Enfim, e como não poderia deixar de ser, o pensamento dominante, mesmo o que se presume herdeiro da herança crítica, chama essa auspiciosa convergência de impasses históricos de todos os nomes, menos pelo nome dela: crise de legitimação.

As facções agora em luta são um redesenho piorado das facções de antes, não uma cópia delas. Exemplos: (i) as facções estatais propriamente governamentais são, agora, em torno de Bolsonaro, muito mais daninhas do que o foram sob tucanos ou lulopetistas; (ii) a facção militar hoje no governo é muito mais perniciosa do que no passado, pois está chegando ao poder, não saindo dele depois de um longo desgaste; (iii) as facções estatais que hoje se opõem às facções propriamente governamentais não são as mesmas do período Dilma, nem em seus braços na primeira instância do Judiciário, nem no caso do STF e da PGR, até porque os alinhamentos de hoje levam a que os membros do STF tenham muito menos diálogo com a PGR; (iv) a conduta que pouco se alterou foi a das facções estatais dominantes no Legislativo, uma estabilidade que se deve, em parte, aos fios de continuidade que elas conservam com a experiência de poder obtido por via eleitoral que trazem desde a ditadura paisano-militar – é também por isso que os presidentes das duas casas, Maia e Alcolumbre, ambos do DEM, posam de pacificadores enquanto calculam para onde aderir (e a autointitulada esquerda os festeja como aliados republicanos!!).

Como quer que se dê a dança das facções estatais, o que elas disputam é sempre a primazia para o exercício faccioso dos poderes institucionais do Estado, primazia que se tornou fundamental num país desigual como o Brasil. Uma derivação disso estendeu raízes para a sociedade, valendo citar duas maneiras pelas quais se busca, nela, contornar a desigualdade: (i) a volúpia individual pelo concurso público e, (ii) o fato de que em toda ação coletiva surgem subgrupos de espertalhões ávidos por algum acerto vantajoso para si na relação com o Estado, sempre traindo os objetivos do coletivo. Enfim, no Brasil, sair da sociedade para o Estado corresponde ao que seria para o crédulo a troca do inferno pelo céu: a sociedade, o inferno, é para os outros e o Estado, como abrigo, é para escolhidos, e o Estado como prestador de serviços é para os pobres.

Numa gaiola dessas, como esperar que minorias escapulidas da desigualdade façam do Estado que as cumula de privilégios e penduricalhos um instrumento contra a desigualdade?!

Pelo contrário, a marcha deletéria da desigualdade leva a disputas cada vez mais aguerridas entre as facções estatais; como estas que temos visto, especialmente quando há uma troca massiva nos cargos que alojam os membros das facções: recentemente foram PSDB e PT que protagonizaram ruidosas e ruinosas “trocas da guarda”; agora, ao Centrão se somam os militares, que aparelham o Estado com dois agravantes (i) eles conservam o salário militar enquanto ganham o salário civil em comissão, e (ii) contra a norma legal e sem respeito pelo saber acumulado, eles impõem sua hierarquia obtusa em áreas sensíveis, onde o despreparo deles se faz especialmente nocivo, como estamos vendo no Ministério da Saúde e na área ambiental.

À medida que o sofrimento provocado por esse estado de coisas veio crescendo, a sociedade veio fazendo o aprendizado possível. Primeiro, sem atinar com as facções, ela se dividiu em apoios a este ou àquele protagonista de facções, o que pode ser resumido na polarização fajuta entre PSDB versus PT, cada um com seus satélites. Diante da exaustão desse modelo, a maioria da sociedade se deixou arrastar para mais uma falsa solução, o impeachment de Dilma que, como muitos vimos, só iria piorar as coisas.

Uma vez pioradas as coisas, a maioria da sociedade identificou – nos seus limitados termos, mas com acerto – que o problema são as facções estatais (ainda que, por óbvio, não tenha a clareza do conceito), e apostou suas fichas numa saída que imaginou contrária ao que imprecisamente chama de “sistema”.  O sentido do movimento foi correto, mas a direção foi errada. O sentido foi contra o Estado de Direito Autoritário, mas a direção escolhida não aprofunda o que há de direito nesse Estado, aspecto que ele herdou das lutas da maioria da sociedade pela transição democrática; pelo contrário, a direção escolhida reforça o que há de autoritário nesse Estado, vício que ele conservou da ditadura paisano-militar depois da transição lenta, gradual e segura.

Como nossos progressistas e nossa autointitulada esquerda reivindicam, com acerto!, como obra sua esse Estado, eles não têm como liderar a maioria social que quer deixá-lo para trás. Esse pessoal vem há décadas em descompasso profundo com o pendor transformador da maioria da sociedade brasileira. Essa limitação estrutural explica a situação em que estamos:

  1. Foi essa limitação que, desde lá de trás, impediu a aliança (“geringonça”) PSDB e PT e levou-os a nutrir os dispositivos paisano e militar da ditadura, oportunismo que os engoliu nessa volta dos mesmos dispositivos ao protagonismo. A Besta é o Frankenstein gerado na polarização fajuta entre PSDB e PT.
  2. Foi essa limitação que, em 2018, impediu essa vanguarda ruinosa de apresentar uma alternativa transformadora à candidatura do besta. Vieram com os nomes de sempre e com a conversa de sempre – e ainda querem insultar de ignorante e fascista um eleitorado que até pouco antes se dividia em apoios à polarização fajuta entre eles mesmos!
  3. É essa limitação que, agora, aos olhos da maioria da sociedade, reduz essa vanguarda acomodada a um bando de chorões pelo leite derramado da teta perdida, pois por suas escolhas e omissões acabaram por se reduzir a alvo frágil de um anticomunismo boçal misturado a um antiestatismo infantil.
  4. É essa limitação que leva essa vanguarda acoelhada a pregar “unidade” pela restauração do status quo anterior à vitória do besta, ao invés de identificar a crise como crise de legitimação e tirar disso as conseqüências para a luta contra a desigualdade.
  5. Finalmente, observe leitor que essa limitação leva nossa vanguarda exibicionista a, diante do coronavírus, posar de lúcida, apregoando que “nada será como antes” e, ao mesmo tempo, defender na política a volta ao que era antes!!! Confusão que, além de tudo, desperdiça com a proposta de uma Frente o que há de emancipatório na desgraça da pandemia.

Enfim, ao contrário do que o frenesi faz parecer, o discurso autoritário não é o discurso hegemônico. Desde antes da eleição de 2018, quando ficou claro que o besta poderia vencer, o discurso hegemônico no Brasil é o discurso pela restauração. E é de restauração conservadora que se fala na mídia, onde os gatos estão a aparecer como sempre foram: pardos.

O “cretinismo parlamentar” é o cimento da “unidade” entre as facções institucionalistas, e não se sabe onde começa o cinismo e onde termina a hipocrisia: Tófoli, facciosamente, instaura investigações “de ofício”; o PGR, facciosamente, se faz defensor da besta acuada; a PF, ela própria dividida em facções, é jogada daqui prá lá, ao sabor da disputa; os mesmos grupos de mídia que sempre apoiaram o SISTEMA, agora fazem alarido de democratas apenas para restaurar o status quo anterior contra esse “desvio inconveniente”; os mesmos que aplaudiram Moro por divulgar gravação de conversa da presidente da República, agora insultam Celso de Melo por divulgar gravação de reunião na presidência da República – e vice-versa. (Um parênteses: do meu ponto de vista, nos dois casos a divulgação foi acertada, com uma diferença: condenei Moro por divulgar conversas de Dona Marisa, canalhice insensível a desnecessário sofrimento privado; e aplaudo Melo por resguardar os trechos referentes às relações internacionais do Brasil, ponderação sensível a contraproducentes dissabores públicos).

Como pretender que essa pantomima mobilize a exausta maioria da sociedade brasileira?!

Sem saber como, ela vive a certeza íntima de que o Brasil precisa de uma transformação, o que a leva a repelir o discurso pela restauração. Daí um certo alheamento, como se o que se passa não fosse com ela. Ainda que não haja fartura de discernimento nessa recepção, temos de reconhecer aí não a fraqueza, mas a força do povo brasileiro. A tarefa de ampliar esse discernimento é nossa, daqueles a quem esse povo proporcionou o privilégio da dedicação ao estudo e à pesquisa nesse país!

Fica o Registro:

[30/05]

9:00 h

— Dados de pesquisa DataFolha, publicados hoje:

(i) 67% recusam o toma-lá-dá-cá entre Bolsonaro e o Centrão – Entre os que votaram em Bolsonaro são 42%;

(ii) 50% são contra abertura de impeachment contra Bolsonaro pelo Congresso;

(iii) 50% são contra a renúncia de Bolsonaro.

Olhadas em seu conjunto, essas preferências podem indicar precisamente o pendor anti-“sistema” da maioria do eleitorado. Parece que todos têm claro que:

(iv) o Centrão, uma facção do Congresso, representa o coração do “sistema”;

(v) a saída de Bolsonaro da presidência significará uma vitória do “sistema”.

Mais uma vez: a maioria da sociedade tem como valor central sua aversão ao “sistema”. Deixada sem alternativa, ela agarrou o que tinha à mão e, agora, vive a angústia afetiva e cognitiva de ter de enxergar que a besta tampouco é uma boa opção — daí o lento crescimento de “ruim e péssimo” (43%), a estabilidade do “bom e ótimo” (33%) e os 22% que ainda se refugiam no “regular” quando avaliam o governo.

Enquanto isso, a autointitulada esquerda e os progressistas, agarrados a este Estado, insistem em interpretar o posicionamento majoritário contra o “sistema” como uma recusa à política e uma agressão às instituições democráticas. Não é. É uma recusa aos políticos profissionais e uma rejeição à ocupação facciosa das instituições. A maioria quer mais democracia, não menos. O que falta é um projeto claro no qual se engajar, ou pelo qual torcer.

14:30 h

— Acabo de ler notícia sobre o manifesto de uma Frente, assinado por gente que vai de Luciano Huck a deputado do PSOL, passando pelo sério Dráuzio Varela. Nem que eu tivesse encomendado receberia algo tão pateticamente representativo da restauração conservadora que venho tentando explicar e combater. Veja-se um trecho:

“Como aconteceu no movimento Diretas Já, é hora de deixar de lado velhas disputas em busca do bem comum. Esquerda, centro e direita unidos para defender a lei, a ordem, a política, a ética, as famílias, o voto, a ciência, a verdade, o respeito e a valorização da diversidade, a liberdade de imprensa, a importância da arte, a preservação do meio ambiente e a responsabilidade na economia… ”

Está tudo aí:

  1. Tratam as divergências políticas como algo necessariamente velho e indesejável — como se o significado de “bem comum”, “família” ou “responsabilidade na economia” não fosse objeto de necessária, saudável e incontornável disputa;
  2. Põem no mesmo saco o que chamam de “esquerda, centro e direita”, quando a hora é de recusar essas segmentações não para negar as diferenças, mas para substituí-las por outras;
  3. Falam da luta contra a desigualdade como se fosse “consenso”, quando sabemos que este “consenso” vai ruir tão logo a Reforma Tributária chegue à renda e ao patrimônio de muitos dos signatários.

[31/05] – 10:10 h

— Mais dados de pesquisa DataFolha, divulgados hoje:

– 72% dos entrevistados se posicionam contrários à frase em que, na reunião ministerial, a besta defende a ideia de armar a população para impedir a tirania.

De novo: a maioria da sociedade, que lutou pela democracia, está contra o “sistema” e, por isso, quer mais democracia e rechaça saídas ainda mais autoritárias do que o autoritarismo sob o qual já vive sob o sistema faccioso que gere o Estado de Direito Autoritário.

JOGO DE FACÇÕES: UM ESTUDO DE CASO

Quando 20% se tornam mais fortes do que 80%

Carlos Novaes, 24 de maio de 2020

Com acréscimo às 15:10 h e + acréscimos às 21:10 h, em Fica o Registro

Em artigos recentes deste blog ofereci argumentos para a ideia de que, por daninha que se mostre, a ação da besta atolada não significa em si o apocalipse, situação que ficou mais clara depois que o besta deixou de parecer uma força emergida da sociedade e  se assumiu como membro de mais uma facção estatal, de início restrita ao meio militar, mas agora já articulada a velhas facções congressuais, distribuindo cargos ao Centrão e negociando com Rodrigo Maia, do DEM.

Depois de ter sido tragado pelo jogo das facções estatais, Bolsonaro, em razão da ignorância, truculência e voluntarismo com que se conduz sob a pandemia do novo coronavírus, já está na defensiva na disputa com as outras facções. O governo descortina-se como picadeiro para mais uma luta entre quem busca reunir poder para fazer dinheiro, outra vez opondo facções paisanas e militares, que lutam por hegemonia no exercício faccioso dos poderes institucionais do Estado de Direito Autoritário – daí, por exemplo, a ocupação ruinosa do ministério da saúde por militares e as onerosas incursões na Amazônia, verdadeira farra de helicópteros, madeira ilegal, incompetência, mineração e queimadas, com a tropa marchando gloriosa para infectar populações indígenas indefesas.

Eis a face mais horrenda da luta de facções que há tempos nos infelicita. Estamos na fase terminal da crise de legitimação do Estado de Direito Autoritário, e não sob a ameaça do apocalipse depois de um período que mereça defesa. Ante desafio tão estupendo, imersos na crise de legitimação de um Estado indesejado, nossos progressistas e nossa auto-intitulada esquerda se uniram conservadoramente para nos convidar a dar um passo atrás junto com eles, e tudo porque não podem enxergar que a fábula fala deles.

A análise de um artigo recente do deputado Marcelo Freixo, publicado na Folha de S.Paulo, ajuda a agarrar o problema.

Freixo acaba de desertar de um projeto natimorto: uma atabalhoada pré-candidatura à prefeitura do Rio em aliança com o lulopetismo. Depois do arranjo personalista não ter sido aceito sequer pela base do seu próprio (vá lá) partido, ele resolveu disfarçar com “grandeza” a inviabilidade do que pretendia, e passou a torturar a realidade: ao invés de simplesmente reconhecer que tomara um caminho errado, que se mostrou inviável, ele está a pretender que se interprete a sua desistência como um sacrifício em nome da “unidade” contra a besta…

No que tem de propriamente jornalístico, o artigo de Freixo é uma recuperação acertada e bem escrita da marcha da besta. Está tudo lá, do pendor ditatorial às reformas nefastas, do apoio às milícias aos decretos daninhos, que agridem sobretudo aos mais fracos. A indigência do artigo está no ajuizamento intelectual do problema.

Freixo não se dá conta do nonsense de reivindicar como conquista democrática esse mesmo Estado de direito que a besta está a manejar com toda desenvoltura para o seu projeto autoritário. O ex-pré-candidato não entende o básico: o Estado é o mesmo deixado por tucanos e petistas. As supostas “conquistas” havidas no período anterior à presidência do besta foram fruto de meras canetadas, e é por isso que agora voltam ao pó pelo frenesi de meras canetadas na direção contrária. Não houve progresso civilizatório algum, houve arranjos distributivos e institucionais na justa medida para garantir o assento das facções nas cadeiras eletivas de poder, já que num Estado de direito o governo e o legislativo só podem ser alcançados via voto popular – o voto de um eleitorado que eles se especializaram em adular, não em esclarecer. Tudo foi improvisado, nada foi consolidado — deram-se arranjos entre as facções estatais, acomodadas em seus próprios “anéis burocráticos” com a sociedade, reciclando forma herdada do entulho da ditadura paisano-militar.

Pendurados no carrossel dos que conservadoramente defendem a recuperação de um fantasioso Estado democrático de direito que nunca existiu, incapazes de compreender e dialogar com nada menos do que 80% da sociedade brasileira, Freixo e os demais fizeram dos incondicionais 20% que apoiam o besta um problema maior do que são, atribuindo a essa parcela minoritária a força do apocalipse. Ora, o problema principal não são os 20% que já tomaram seu rumo na estrada que leva de volta à ditadura; o desafio está em apontar um caminho para os 80% que querem ir adiante, mas não sabem como, nem a quem ouvir, traídos que foram pelo PSDB e pelo PT. Para o gato que não sabe o que fazer, quatro ratos podem assumir ares de cavaleiros do apocalipse.

Essa presumida vanguarda não consegue se conectar aos 80% precisamente porque está agarrada feito marisco ao que essa imensa maioria recusa, ainda que com níveis diferentes de clareza: o Estado de Direito Autoritário.

A pré-candidatura de Freixo ruiu porque ele ofereceu a uma sociedade enojada uma aliança com a facção mais vistosamente enlameada desse Estado, o lulopetismo (a injustiça que há nessa situação não está em haver lama demais sobre Lula e os seus, mas em haver lama de menos sobre os demais).

A proposta de Frente de Freixo já nasceu morta porque não dialoga com os 80% que já decidiram deixar para trás o que a autointitulada esquerda e os chamados progressistas defendem como meta da tal Frente: restaurar o status quo vigente antes da vitória da besta (mesmo tendo sido justamente a recusa da maioria a esse status quo que levou o besta à vitória!).

É esse insistente recalque do ímpeto transformador da maioria da sociedade que pode levar o Brasil ao apocalipse, quer esse mula sem cabeça permaneça ou não na presidência da República.

Fica o Registro:

[15:10h]Depois do recuo no domingo passado, Bolsonaro compareceu hoje a uma manifestação com golpistas gritando slogans e portando faixas contra o Congresso e o Judiciário. Não vão faltar repetecos de análises sobre a “estratégia” da besta, propositadamente errática etc.

Nada disso. Longe de ser uma “estratégia”, esse vai-e-vem reflete a confusão em que se acha a besta. Ainda antes da eleição de 2018, opinei que Bolsonaro era um fenômeno novo: a marionete das massas. O fato de seu governo já ter se tornado expressão de uma nova rodada da luta de facções não abole a relação de Bolsonaro com sua base dura. Sob fogo cruzado de outras facções, entrincheiradas em outros poderes da República, ele está entre dois comandos: Centrão e militares fascistas por um lado, e a massa por outro. Não há estratégia alguma. Ele está perdido e se enfraquecendo a cada zigue-zague, pois não há como agradar a base com o jogo de facções a que seu governo se prostrou.

[21:10h]Se ao exibir no SBT a gravação da reunião ministerial Silvio Santos pretendeu ajudar a besta, errou feio. Ao contrário do que pensa o próprio Bolsonaro, o conteúdo do material aumenta as suas dificuldades exatamente porque dá coesão e ânimo aos 20% incondicionais, e por duas razões: (i) essa animação atrapalha alcançar a normalidade institucional necessária à ação paisano-militar das facções que apoiam a besta em sua luta contra as outras facções estatais; e (ii) enquanto agrada os tais 20%, o conteúdo da gravação afasta os 80% que estão à espera de uma via para ultrapassar toda essa insânia.

A única possibilidade de Bolsonaro sair-se bem da situação seria a Covid-19 sumir rapidamente, na linha da imunidade cruzada, uma hipótese aventada por alguns cientistas: grande parte da humanidade já teria tido contato com o coronavírus, mas permaneceria assintomática em razão de imunidade adquirida pelo combate do organismo a vírus anteriores, semelhantes ao novo coronavírus. Ainda sabemos muito pouco sobre a Covid-19.

BESTA EXPIATÓRIA E A BESTEIRA DA “GERINGONÇA” TUPINIQUIM

Carlos Novaes, 19 de maio de 2020

Com acréscimos às 15:30 h.

Nas últimas semanas, enquanto a mídia convencional estava atulhada de artigos apocalípticos, ora na pregação rebaixada pela união em defesa de um inexistente Estado de direito democrático, ora pregando a união dessa nossa autointitulada esquerda (a se agrupar e reagrupar em facções estatais), ora chegando ao extremo ridiculamente romântico de dar tudo por perdido, fiz neste blog tentativas para deixar claro que (i) vivemos a radicalização da crise de legitimação do Estado de Direito Autoritário, situação que pede muita coisa, mas não uma “união nacional”; (ii) que a nossa autointitulada esquerda não tem condições (faz tempo!) de propor e dirigir uma saída transformadora, pois está facciosamente entranhada no Estado que precisa ser deixado para trás, e (iii) que, longe de estar na ofensiva, a besta, infectada pelo coronavírus, se atolara em uma campanha eleitoral antecipada, desorientação labiríntica cujo resultado seria a desmotivação de seus mais ferrenhos seguidores: nem golpe ditatorial, nem eleição presidencial, logo, os mobilizados em torno do mito ditatorial não terão para onde correr e acabarão por descobrir que sua marionete passou para as mãos do Centrão.

Pois bem, no domingo (17), como se obedecesse à coreografia antevista, a manifestação em frente ao Planalto foi um fiasco e a besta apareceu para, além de pedir que não mostrassem faixas antiinstitucionais, festejar a ausência de palavras de ordem contra o Congresso e enaltecer a democracia, mixórdia que só pode ter sido recebida com decepção pela horda. Recuo total, do qual o artigo do Mourão tinha sido uma senha. Sim, leitor, o artigo do Mourão deve ser lido ao contrário: ele pareceu radicalizar, mostrar aparente lealdade à condução governamental da besta, precisamente para poder, intramuros, deixar claro que no caminho do golpe de força o besta estará sozinho, as FFAA não irão com ele.

Esse recuo não se deve, está claro, à solidez das nossas instituições democráticas, nem a supostas convicções democráticas dos militares (embora existam, e muitos, militares democratas). O recuo se deve à impossibilidade de governar esse Brasil desigual como sempre foi, complexo como é, diversificado como se tornou, com base numa ditadura – diante de uma tentativa ditatorial, a resposta emergida da sociedade será não uma heróica guerrilha urbana, mas uma guerra civil. As FFAA não estão dispostas a fazer o serviço sangrento necessário para conter a fúria do “brasileiro cordial”, esse sim, um mito.

Nós, brasileiros, estamos fartos! O que nos falta é um projeto claro, com lideranças dignas do significado dessa palavra na vida contemporânea. A pandemia acelerou o processo, a tudo deu urgência, e, por isso mesmo, expõe a todos a fraqueza moral, política, emocional, intelectual e técnica daqueles que insistem em supor que o fato de terem sido candidatos a gerir este Estado de Direito Autoritário os credencia para nos liderar no curso da crise de legitimação desse mesmo Estado, crise que eles não enxergam, ocupados que estão em defender o Estado de direito que atende às suas facções – se enxergassem, seriam de pronto levados à constatação de que eles, enquanto facções e/ou partidos políticos, terão de sair da fila da frente quando se pensa num projeto de transformação dirigido à construção de um Estado de Direito Democrático.

Virou moda falar da bem-sucedida solução portuguesa, a “geringonça”, que uniu num centro reinventado (o centro é, sempre, uma invenção entre esquerda e direita) forças díspares que, juntas, relançaram a política de Portugal na direção de melhores dias para o seu povo. Quem pensa nesse tipo de saída está ignorando uma diferença fundamental entre Brasil e Portugal: o Estado de direito em Portugal é democrático e não está em crise de legitimação – as forças políticas estabelecidas tinham terreno seguro sobre o qual operar. Ora, no Brasil é tudo ao contrário: em plena crise de legitimação, uma geringonça brasileira (cuja oportunidade foi desperdiçada por PT e PSDB há mais de vinte anos) teria de juntar precisamente o que restou das forças que trocaram o enfrentamento da desigualdade pela acomodação das suas facções ao jogo corrupto no âmbito do Estado de Direito Autoritário em crise – ou seja, teria de juntar os ladrões da Petrobrás com os ladrões dos metrôs!; os ladrões dos anéis viários com os ladrões das usinas hidroelétricas!

Em sua vaguidão programática, infantilismo retórico e falta de compostura, a live com Ciro, Marina e Flávio Dino deixou claro que ainda não há uma alternativa. A escolha de um dos Tattos para candidato a prefeito de SP pelo PT, tendo sido enfrentado por um nome da confiança de Lula, mostra o quanto essa facção nefasta, o lulopetismo, não tem como desvencilhar-se do pior de si (e faz tempo!!). O fato de um Dória ter se transformado no líder do PSDB dispensa análise. A todos eles, o besta, em sua estupidez danosa e truculência repugnante, serve como a besta expiatória ideal – tudo se passa como se o problema fosse ele. Não é!!! O problema é o Estado de Direito Autoritário que essas forças construíram e querem proteger, pois elas dependem dele, moldado que foi para contentá-las e proteger os interesses dos muito ricos. Eles conduziram esse Estado até a essa crise de legitimação. Essa crise, saída das práticas políticas deles, desembocou na vitória eleitoral dessa besta, como mostrei aqui . Agora, mais uma vez, eles querem o impeachment. Fazer o impeachment da besta é ritual expiatório, catártico, para dar outra volta nesse parafuso sem rosca em que gira o carrossel político brasileiro.

Não estou cego para os crimes e para os danos trazidos pela besta. O risco de regressão democrática aumenta conforme mais se defende este Estado de Direito Autoritário contra a acertada percepção da maioria de que ele é ilegítimo. Se bem sucedido, o que é o mais provável, o ritual do impeachment nos levará (i) a Mourão, que dará muito mais coesão às forças autoritárias, e (ii) à legitimação deste Congresso, que não se furtará a dar sustentação ao mesmo Mourão!! — se mal sucedido, o impeachment poderá nos levar a uma guerra civil antes que tenhamos podido construir uma alternativa em prol do Estado de Direito Democrático.

A saída passa por criarmos um vetor de opinião pública que nos permita reunir as duas urgências do Brasil: a urgência por ordem e a urgência social, que discuti aqui e detalhei até desenhar, aqui. Para isso, precisamos de tempo, não de enfrentamento ritual através de mais um processo de impeachment.

A BESTA ATOLOU-SE. E AGORA?

Carlos Novaes, 04 de maio de 2020

Nos últimos dias da campanha presidencial de 2018, o debate sobre uma possível vitória de Bolsonaro trouxe variado leque de análises por parte daqueles que não desejavam a vitória do candidato defensor da tortura. Houve quem visse na vitória do ex-tenente reformado o apocalipse; houve quem visse nela a certeza de sofrimentos adicionais aos mais fracos; e houve um grupo influente de cientistas políticos, juristas, filósofos e intelectuais que não via no candidato uma ameaça maior, ora enaltecendo a “solidez das nossas instituições democráticas” (ou a “robustez da nossa democracia, consolidada num Estado democrático de direito”); ora festejando a emergência desejável da violência na luta política, uma força que até então teria ficado oculta e, agora, poderia ser melhor combatida.

Diante do governo de Bolsonaro, mesmo quem jamais ouviu falar do nosso Estado de Direito Autoritário conflagrado numa luta de facções e em crise de legitimação tem evidências suficientes para avaliar seja o acerto das apostas na “solidez das nossas instituições”, seja a sabedoria daquela celebração da “emergência política do que até então estivera oculto”…

De minha parte, embora convencido de que não havia “solidez democrática” alguma, embora certo dos danos terríveis que a vitória de Bolsonaro traria aos mais fracos, e embora temesse as forças destrutivas que essa vitória por certo ensejaria, declaro jamais ter imaginado que uma presidência dele pudesse se mostrar tão danosa, e que o combate a ele fosse escancarar nessa monta a natureza facciosa do nosso Estado de Direito Autoritário.

Isso posto, e a julgar pelo que vem via mídia convencional e via redes sociais, o que daquele debate antigo ainda reclama discussão é o apocalipse, desfecho que agora recebeu tintas de verossimilhança com a emergência do circo de horrores do coronavírus.

Há apocalipse por toda parte, para todos os gostos: da celebração bíblica à crítica erudita; da abordagem alarmista à análise artística; da psicologia à filosofia. Será que é de Bolsonaro que vem a ameça do Apocalipse?

Longe de mim não ver que os danos em curso sejam tremendos, ou negar que o cenário possa sugerir o apocalipse – afinal, a exemplo de outros tempos, em outras terras, há uma besta-fera como coreógrafo. Mas gostaria de compartilhar a percepção de que a besta atolou-se, embora ainda vá provocar danos. É que para Bolsonaro e sua horda de convictos, a crise do coronavírus se tornou uma antecipação da campanha da reeleição, que só deveria se dar em 2022. E eles estão perdendo. Vem daí essa ferocidade que a muitos aparece como se fosse a marcha-forçada de um danoso avanço atribulado. Não há esse avanço, leitor. É atoleiro com alarido de campanha. Permitam-me desenvolver essa ideia com algum detalhe.

Desde antes da eleição de 2018, Bolsonaro dava declarações que traduziam sua volúpia pelo poder, dizendo coisas do tipo “não aceitarei nada que não seja a minha vitória”. Para arregimentar e movimentar gente ele sempre dependeu da tração máxima desses dois afetos: num pólo, a simulação da certeza de que já dispunha do poder, dado pelo eleitor, que permite “fazer e acontecer”; de outro, a divulgação de uma suposta ameaça espúria do “sistema” à vigência desse poder. Tanto que, mesmo tendo ganhado a eleição, sempre insistiu que havia sido vítima de fraude, com o que, ademais, ainda fingia nada conceder ao “sistema” (ao qual, aliás, volta, agora abraçando-o no que tem de mais pernicioso).

Essa tração veio sendo aumentada no curso do mandato: tudo é vituperado como obstáculo espúrio ao governo eleito pelo povo. O que dá verossimilhança a essa reiteração cavilosa é o nosso Estado de Direito Autoritário; afinal, suas facções continuam a se movimentar e rearranjar para manter vantagens e privilégios, o que leva ao choque inevitável entre seus interesses mais imediatos e os interesses dos recém-chegados ao Executivo federal pelas patas do Bolsonaro – exatamente como se deu com Lula e o PT em sua primeira vitória, até que todos se acertaram num equilíbrio que não perdurou porque no segundo governo Dilma a incongruência entre desigualdade extrema e esse Estado de Direito Autoritário levou a mais uma “crise” entre facções do Executivo e do Legislativo, crise na qual a não menos facciosa LavaJato deu ocasião à sublevação do baixo-clero congressual, circunstâncias que discuti na época. Voltemos.

Essa polarização fajuta entre um Bolsonaro faccioso e as facções estabelecidas do Estado de Direito Autoritário veio se arrastando desde a posse até o coronavírus: Bolsonaro açulou incessantemente sua bases, veio satisfazendo aos muito ricos (agrotóxicos, previdência, liberação para danos ambientais), sacrificou ou simplesmente abandonou aos mais fracos (salário mínimo, terras indígenas), e mantinha desavenças convenientes com parte da imprensa e do sistema político, tendo o cuidado de, nele, não contrariar diretamente os interesses dos altos hierarcas de carreira no funcionalismo público (amplamente preservados na tal “reforma da previdência”).

São atitudes que permitiam a Bolsonaro passar a idéia de que vinha cumprindo o que prometera: não desgarrava das suas bases e fazia a sinalização permanente de que não iria contrariar nenhum interesse graúdo, salvo aqueles que se chocam claramente com os elementos centrais para o açulamento das suas hordas: a parte demonizada das facções estatais e da imprensa.

A emergência do coronavírus desarranjou essa pantomima porque o combate ao vírus exige providências contínuas na mão contrária aos itens mais vistosos do rol ideológico em que Bolsonaro e sua horda se aferraram de um modo que nem aos muito ricos contempla – a besta começou a girar em falso.

Habituados a se orientarem pelo melhor da ciência estabelecida para garantir ganhos e a preservação da riqueza já amealhada, os muito ricos entenderam o potencial danoso, e até ruinoso, da pandemia e se adaptaram prontamente à nova realidade.

Aqui a ignorância cobrou seu preço a Bolsonaro: seu despreparo o mantém conectado ao núcleo duro da base da qual é marionete, mas contraria frontalmente os interesses daqueles que são lastro fundamental e horizonte último do seu exercício de poder: os muito ricos.

Ao não acompanhar os muito ricos na adesão ao combate-padrão a uma pandemia mundial de desdobramentos imprevisíveis, Bolsonaro isolou-se e viu reduzir-se o apoio de que dispunha, aprisionando a si e a seu governo num tribunal de desempenho antecipado, previsto só lá para a campanha de 2022. Esse ambiente de avaliação geral, instaurado pela incompetência do próprio Bolsonaro, levou seus apoiadores menos ignorantes a ir tirando o time, ainda que ainda vejam como seu o projeto do facínora (é essa reticência que estão vivendo os muito ricos e parte das classes médias). Por outro lado, e por isso mesmo, o próprio Bolsonaro foi arrastado a antecipar o que faria só em 2022: açular novamente suas bases contra o “sistema”, ameaçando a todos com o “poder do povo”, blefando contar com o apoio das FFAA.

É uma verdadeira campanha eleitoral em situação de crise, mas não tem como dar certo, pois:

1. Não há eleição presidencial em curso, o que deixa Bolsonaro sem meta para onde canalizar a energia mobilizada;

2. Bolsonaro não conta com o apoio das FFAA para uma medida de força que satisfizesse pela outra ponta sua horda, que é minoritária na sociedade, – os militares não têm porquê se deixarem arrastar para o derramamento aberto de sangue, fazendo-se apêndice do que há de pior na PM (as milícias), só para manter Bolsonaro na presidência da República (especialmente quando o vice desse Estado de Direito Autoritário que os atende é um general);

3. Sabedor de que não tem apoio dos militares para salvar seu governo pelo rompimento do Estado de direito via aprofundamento autoritário, Bolsonaro voltou-se contraditoriamente para as forças de sustentação tradicional de governos avariados: o Centrão. Essa virada, por si só, (i) deixa clara a falta de sustentação militar, (ii) expõe a fragilidade de que Bolsonaro não tem para onde correr, e (iii) o desmoraliza diante de franjas da sua horda que haviam suportado a deserção de Moro.

Não tendo nem dispositivo militar (ditadura), nem método democrático (eleição), pelos quais poderia desaguar a energia mobilizada na falaciosa arregimentação em curso, Bolsonaro condenou à frustração sua última franja de seguidores que, depois de terem absorvido todos os golpes, irão se dar conta de que sua marionete passou para as mãos de quem parecia a encarnação do inimigo, afinal, o Centrão (de onde Bolsonaro saiu) fora apresentado como a encarnação demoníaca do “sistema” ao qual o mesmo Bolsonaro alegava combater…

Enquanto isso, o faccioso Lula, em tudo procurando uma brecha para a sua redenção, vem a público para martelar a naturalização dos seus crimes e do ambiente em que eles se deram: dá declaração condenando o STF pela suspensão da nomeação explicitamente facciosa de Bolsonaro para a polícia federal, e concede entrevista ao silente jornalismo amigo para nos insultar com uma defesa truculenta e autoritária (parece com quem?) do toma lá dá cá que muito apropriadamente dá ares de família ao seu governo e ao de Bolsonaro, mas não autoriza sua pretensão de semelhança com os governos de Merkel e Macron, criticáveis por outras razões.

Não parece difícil perceber que nosso maior desafio já não é Bolsonaro, ainda que ele ainda vá provocar muito dano. Nosso maior desafio é enfrentar o imprevisível coronavírus construindo uma alternativa democrática à luta contra a desigualdade sem voltarmos a apostar nas facções do Estado de Direito Autoritário que nos conduziram até esse pântano onde Bolsonaro atolou. É a falta de clareza para construir essa alternativa que pode abrir caminho para o apocalipse.

Fica o Registro:

  • Toffoli volta a explicitar divisões no STF: critica as decisões de Barroso e Moraes contra Bolsonaro, apontando-as como “ativismo judicial”, que não é senão outra denominação para a luta de facções em que o Estado de Direito Autoritário está conflagrado.
  • Peço ao leitor que releia, pacientemente, todo este artigo, de julho de 2017. Ele serve de preâmbulo para o que estamos vendo – resumo: enquanto se insiste em preservar esse Estado de Direito Autoritário como se fosse um Estado democrático de direito, a crise de legitimação veio engolfando, no curso de largo tempo, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, até uma solução eleitoral autoritária (Bolsonaro), agora com tensões à porta de quartel. O que mais será necessário para encararmos como perda de tempo e energia a defesa deste Estado de Direito Autoritário tão querido pelas facções?!

O BRASIL EM SEU LABIRINTO

Carlos Novaes, 25 de abril de 2020

Uma tentativa (longa…) de entender o que se passa.

Definições preliminares:

– SISTEMA = modo faccioso de atender aos interesses dos altos hierarcas do Estado combinado à defesa dos interesses dos muito ricos. Ele gera e garante a desigualdade, uma desigualdade tão acentuada que esmaga os pobres e bloqueia o avanço das classes médias.

– Faccioso = diz-se do modo de operar através de facções, que se formam e reformam segundo as circunstâncias. O Centrão é o exemplo perfeito de uma facção do Estado de Direito Autoritário.

– Altos hierarcas do Estado = altos hierarcas eleitos pelo voto (políticos profissionais) + altos hierarcas de carreira (funcionários públicos de alto escalão nos três poderes e nos três níveis da federação).

– Muito ricos = 5% mais ricos em renda e riqueza.

– Sistema político = onde se dá o jogo faccioso entre os altos hierarcas do Estado.

– Braço político-profissional = segmento eleito do sistema político

– Jogo faccioso = o exercício faccioso dos poderes institucionais.

Em suma, o SISTEMA é formado por quem certamente vai perder se houver avanço na luta contra a desigualdade.

O BRASIL EM SEU LABIRINTO

A forma antiga foi reciclada e nos atirou num labirinto

Para que o Brasil deixasse o Estado Ditatorial paisano-militar para trás, o primeiro passo foi alcançar que a ilegitimidade dele se tornasse um sentimento da maioria da sociedade brasileira. Para isso foram necessárias práticas democráticas da sociedade interessada na democracia contra o Estado que negava a democracia: primeiro, conversas privadas; depois, intervenções públicas esporádicas; mais adiante, publicação de estudos e análises, seguidas de pequenas idas às ruas, que foram ficando mais e mais cheias, coroando as primeiras caminhadas contra a carestia (1974) com as grandes manifestações pelas diretas-já (1984).

Ao longo de todo esse percurso de atividade democrática proibida, mas exercida na marra, a meta da sociedade brasileira em movimento foi fazer a democracia transitar da sociedade para o Estado, para torná-lo democrático como ela já vinha sendo – daí o nome: transição democrática, pois quem devia transitar era a democracia, da sociedade para o Estado. Enquanto isso, a maioria dos políticos profissionais, então concentrados nos dois partidos da ditadura, o MDB e a ARENA (hoje, DEM), manobravam para que essa transição da democracia da sociedade para o Estado não ameaçasse os interesses dos muito ricos, financiadores das práticas políticas que permitiam (e permitem!) a esses políticos profissionais reunir poder para fazer dinheiro. Essa cautela temerosa levou ao que se chamou de abertura lenta, gradual e segura. A manutenção dos mecanismos de concentração de renda e riqueza (desigualdade) determinou que a democracia praticada pela sociedade transitasse de maneira truncada e incompleta da sociedade para o Estado. O sistema político se empenhou para que o novo se adequasse ao máximo à forma antiga, como detalhei aqui.

Essa assimetria entre o que aspirava a maioria da sociedade e o que interessava à maioria dos políticos fez o Brasil entrar no labirinto em que se encontra: a cada tentativa de abrir a porta de saída, os políticos profissionais manobravam, e o resultado sempre foi um arremedo do que se almejava – ou seja, a porta que se imaginara aberta nunca estava lá. Exemplos: a carestia (inflação) não era enfrentada para não contrariar quem ganhava com ela; a anistia incluiu torturadores para não punir os responsáveis pelo que houve de mais abjeto na ditadura; as diretas-já foram derrotadas para que o movimento das ruas não fosse coroado por uma eleição que o sistema não controlaria, pois embora a sociedade estivesse pronta para o exercício democrático do voto presidencial, o sistema ainda não havia encontrado uma fórmula de submeter a novidade de um presidente eleito aos seus interesses.

Depois da derrota das diretas-já veio o Colégio Eleitoral, com a morte de Tancredo, Sarney virou presidente, fizemos a Constituinte e Sarney ainda obteve mais 1 ano de mandato… Só então fizeram uma eleição solteira para presidente. Collor, Lula, Brizola e Covas foram os mais votados no primeiro turno, e Collor ganhou o segundo turno.

Desses quatro nomes, nenhum deles podia ser associado pela massa de eleitores aos entraves à transição democrática que a sociedade vinha tentando impor ao Estado, contra a forma herdada da ditadura paisano-militar. Ou seja, os candidatos presidenciais das forças que travaram a transição (MDB e ARENA-PDS-PFL) não receberam apoio eleitoral expressivo da sociedade – mais uma vez, a maioria da sociedade perseverava em sua busca por fazer transitar a democracia da sociedade para o Estado e demonstrou que identificara seus inimigos. Assimilando suas derrotas (frequentemente celebradas como vitórias pelos meios de comunicação de massas), a sociedade não desistia e ia construindo alternativas. Desses esforços é que saíram a vitória de Collor (gostemos ou não), a boa votação de Brizola (que representava um projeto antigo, outrora interrompido pela ditadura paisano-militar) e a emergência eleitoral dos dois partidos políticos novos que se tornaram expressivos porque identificados como aliados da transição democrática almejada pela maioria da sociedade: o PSDB (Covas) e o PT (Lula).

Uma vez na presidência, Collor acreditou que podia manter o Estado da desigualdade e, ao mesmo tempo, afrontar os interesses mais imediatos do sistema político estatal, cuja forma, como vimos, era definida pelas forças que a transição truncada preservara: MDB e ARENA (PDS-PFL). O resultado foi o impeachment, processo que selou o modo de operar do Estado de Direito Autoritário que estava a se consolidar com o máximo da forma antiga: se o presidente da República não se afina com os interesses do SISTEMA, o impeachment é o modo de desviar a insatisfação popular contra ele, fazendo-o culpado das mazelas saídas da desigualdade mantida pelo próprio SISTEMA. Se o presidente não mexe com a desigualdade e não afronta interesses de rotina do sistema político, a vida segue até a próxima eleição, na qual os trouxas (nós, a maioria da sociedade brasileira) somos chamados a definir o tamanho dos hierarcas cuja força depende do voto popular, os políticos profissionais.

Finda a eleição, eles nos dão as costas e definem uma nova rodada com base na força que o seu, o meu, o nosso voto lhes deu… Quando digo que eles “nos dão as costas”, refiro-me não apenas ao fato sabido de que a maioria dos políticos profissionais pouco se interessa pelos sofrimentos e/ou demandas da maioria da sociedade; quero também apontar que eles dão as costas para aquela que deveria ser a ação permanente deles: o empenho na construção de um Estado de Direito Democrático. Ao invés disso, a negligência deles (quando não a ação direta) contribui para que continuem como rotina as práticas que definem como autoritário o nosso Estado de direito. Voltemos.

Veja bem, leitor, como esse modo de operar, o impeachment, cuja estréia foi contra o nefasto Collor, é a cara da transição truncada. A ditadura manteve o Congresso funcionando segundo eleições. Foi nessa forma de ação congressual sem eleição presidencial que os políticos do MDB e da ARENA foram treinados. Foi nesse mesmo Congresso que eles construíram a abertura lenta gradual e segura. Foi para este Congresso que eles desviaram a escolha do presidente depois das diretas-já: ao divulgarem a vitória de Tancredo (uma vitória deles!), como uma vitória da sociedade, eles fizeram o primeiro contrabando de legitimidade para a forma antiga que queriam preservar.

Com todo esse treino e bem estruturados em seus mesmos velhos postos de poder, eles logo perceberam a fragilidade que havia na novidade da presidência da República por via direta. Desde então, cada vez que as contradições da ordem da desigualdade impõem mais uma rodada de crise aguda, eles acionam o botão do impeachment – é que o impeachment permite desviar para um alvo único a ira popular contra os sofrimentos que são, sempre, infligidos contra a maioria de nós pela desigualdade (saibamos disso, ou não), desigualdade que o próprio Congresso cinicamente garante…

Mesmo que o ardil do impeachment não tenha ficado claro para a maioria, logo depois dessa manobra dos políticos que manejam o Estado de Direito Autoritário, a maioria da sociedade perseverou e novamente reagiu na direção da meta de um Estado de Direito Democrático: na eleição presidencial de 1994, a maioria voltou a negar seu apoio eleitoral presidencial a candidatos saídos da ditadura paisano-militar, e obrigou todo mundo a se abrigar sob as duas novas forças que a luta democrática construíra: PSDB e PT. Para quem quisesse enxergar aparecera um caminho para a saída do labirinto: bastava que o novo se unisse contra o velho. Infelizmente, porém, PSDB e PT, eles próprios já voltados para seus próprios interesses, iniciaram ali uma polarização fajuta, insensatez que abriu a porta para o mais negro corredor do labirinto em que já estávamos.

A polarização foi tão fajuta e tão nociva que para se sustentar teve que contar com a volta da polarização não menos fajuta da ARENA e do MDB, agora coadjuvantes. Esse arranjo foi o coroamento da transição truncada, pois os dois partidos saídos da luta democrática da sociedade, ao se dividirem para disputar o poder do Estado, criaram as condições para que os velhos partidos do Estado ditatorial continuassem suas práticas políticas nefastas através da forma antiga. Ou seja, PSDB e PT se tornaram freios à democratização do Estado, determinando o fim da transição da democracia da sociedade para o Estado e consolidando o Estado de Direito Autoritário que nos infelicita. Essa traição foi (e é) alardeada como a suposta conquista de um Estado democrático de direito.

A forma antiga ganha orçamento, se empanturra e entra em crise

As práticas de PSDB e PT consolidaram o Estado de Direito Autoritário com a marca fantasia de Estado democrático de direito, o que desviou a energia da maioria da sociedade para longe da luta por um Estado de Direito Democrático – mantida a forma, diante de mais uma derrota se impôs uma nova ilusão de conquista.

Para sustentar suas rotinas de poder baseadas na forma antiga, PSDB e PT, ao chegarem à presidência da República, se conformaram ao seguinte esquema geral:

Não mexer com a desigualdade que sustenta o SISTEMA. Assim, as simplistas políticas sociais compensatórias desses partidos, embora benéficas aos mais sofridos, não alteraram a distância entre os muito ricos e os muito pobres. Além disso, essas políticas não foram acompanhadas de nenhuma medida para dotar o setor público (infra-estrutura, saúde e educação) de melhorias que atraíssem as classes médias para a luta contra a desigualdade, que também as atinge, pois o que fica estocado em cima deixa de irrigar toda a atividade social, o que torna desnecessariamente difícil a vida de quem a duras penas conseguiu fazer a vida um pouco organizada.

Não privar os hierarcas do setor público dos seus privilégios. No caso dos políticos, PT e PSDB não tiraram deles os mecanismos de reunir poder para fazer dinheiro. No caso da elite do funcionalismo público, não mexeram nem com suas vantagens previdenciárias, nem com suas vultosas remunerações indevidas. Nos dois casos, temos práticas subalternas de manter a desigualdade em sua versão miúda, de varejo. Enfim, ao contrário do que seria de esperar de partidos orientados “à esquerda”, os hierarcas do setor público fizeram da presidência da República uma ponte para o acesso a fatias ainda maiores do orçamento, quando não veículo para a corrupção.

Tudo como dantes, só que pior, pois fraudando esperanças e dissipando energias de mudança.

Uma traição desse tamanho, exatamente por ser enorme, leva tempo para aparecer. Afinal, o país avançou alguma coisa naqueles anos (nem tudo poderia ser perda, claro), eles distribuiram migalhas e a tudo embrulharam em mil celofanes retóricos, cobertos por camadas e camadas de lantejoulas de esperança. Para fazer essa operação traíra, tanto o PSDB quanto o PT tiveram de mudar, perdendo gente decente e competente, que foi sendo lenta e continuamente substituída por paus-mandados que pareciam saídos do programa “topa tudo por dinheiro”. Mesmo enfeitada, a forma antiga começou a ruir quando houve a reunião circunstancial de três fatores, ligados, cada um ao seu modo, ao problema central da desigualdade:

A prepotência de Lula ao indicar a incompetente e neófita Dilma para sucessora;

– A fragilidade de Dilma atiçou a avidez sem limites do baixo-clero congressual, que se rebelou contra a acomodação das suas próprias lideranças.

– A operação Lava-Jato, que embora tenha se revelado uma ação política e nefastamente orientada ideologicamente, ainda fez mais bem do que mal, pois escancarou a corrupção.

Sob a ordem da desigualdade (sempre ela), a junção desses três fatores revelou-se explosiva e levou à farsa da reencenação do ritual do impeachment, dessa vez contra a petista – sem o saber, as classes médias foram para a rua porque são vítimas da desigualdade; enganadas, despejaram suas raivas, frustrações e rancores contra Dilma. Mais uma vez, a ira sem rumo da sociedade, uma ira que resulta da desigualdade, que massacra os pobres e bloqueia a vida das classes médias, foi desviada contra a presidência da República com motivação anti-pobre, quando deveria ser dirigida contra o Congresso e a alta hierarquia do Estado de Direito Autoritário, como analisei em muitos posts deste blog.

Obviamente, tirar Dilma nada resolveu e os corredores do labirinto se estreitaram. Como não poderia deixar de ser, pela razão mesma de que a desigualdade não foi enfrentada, era só uma questão de tempo para o problema reaparecer, e a solução mágica voltaria a ser invocada, fosse quem fosse o presidente da República (antecipe-se de passagem: como já estamos vendo…). Entrementes, como a emergência da Lava-Jato arrastara todo o sistema político para uma luta entre facções própria do salve-se quem puder que se instalou, ficou escancarado que a forma antiga enfeitada estava alicerçada na corrupção generalizada que cimenta com massa podre o Estado de Direito Autoritário, ainda que os protagonistas da Lava-Jato não tenham almejado esse desfecho.

O desencanto foi total e deu início a uma crise de legitimação do Estado de Direito Autoritário. No que se refere à manobra do impeachment, essa crise de legitimação trouxe uma situação nova já no governo Temer: o recurso ao impeachment se esgotara, pois um Congresso tão desmoralizado, onde se aboletam os barões da corrupção que barram a luta contra a desigualdade, já não tem legitimidade para propor o impeachment de um presidente da República, como analisei detalhadamente aqui faz quase quatro anos – foi aí que o Temer se sustentou.

Tornada uma arma na luta entre as facções estatais conflagradas, divorciada de qualquer compromisso real com um futuro democrático para a sociedade brasileira, a Lava-Jato arrastou a opinião pública para um desvio perigoso: ao invés de reconhecer no SISTEMA nutrido pela desigualdade a origem da crise de legitimação, a sociedade foi arrastada a limitar sua ira ao sistema político, especialmente contra o braço político-profissional dele. Mais uma vez, a desigualdade não foi encarada como problema estrutural e foi deixada de lado, como “problema de pobre”. A classe média resolveu cobrar a conta no guichê errado. Não tinha como dar certo, mas alguém poderia dizer: pelo menos, meio caminho foi andando.

Mas não foi.

Crise de legitimação encruada: emergência e vitória eleitoral de Bolsonaro

Com a crise de legitimação do Estado de Direito Autoritário, a maioria da sociedade voltou as costas para as forças que a haviam traído. No PSDB, quem podia ser identificado de pronto com a velha política foi varrido e o PT teve de se refugiar, de um lado, no afeto daqueles a quem distribuíra benefícios diretos (embora sem alterar-lhes as perspectivas de uma vida sob desigualdade) e, de outro lado, nas ilusões interessadas da nossa autointitulada esquerda de boteco, conjunto que ainda confere à facção lulopetista um forte poder de arrasto sobre oportunistas e incautos de todo gênero. Esses dois partidos chegaram sob revés às eleições de 2018, sendo que, no caso do PT, houve uma óbvia chicana jurídica, típica da luta de facções que se instalara, para tirar Lula da eleição – ainda que a repulsa política dirigida contra o ex-metalúrgico fosse (e seja) merecida, o processo contra ele foi conduzido por um grupamento faccioso que reuniu Moro & Cia.

Como a maioria da sociedade tinha se voltado contra as duas forças mais importantes que haviam saído da luta pela transição democrática, a ausência de alternativa e liderança era tão natural e óbvia quanto terrível, pois abria espaço para desfecho perverso: estávamos (como ainda estamos) em uma crise de legitimação do Estado de Direito Autoritário sem liderança e sem alternativa que nos apontasse algum caminho para um Estado de Direito Democrático. Pelo contrário, desorientado no labirinto que construiu, o sistema político inteiro, com todas as suas facções sob crítica, infenso a qualquer inventividade institucional, passou a defender o status quo, fechando-se no conservadorismo e na mentira de que devemos defender um inexistente Estado democrático de direito. Com isso, abriu-se uma avenida para quem se posicionasse contra o “sistema”, ou seja, contra o sistema político e, ainda mais restritamente, contra o seu braço político-profissional. A raiva insciente saída da desigualdade foi, mais uma vez, sendo tangida para longe do coração e do cérebro do SISTEMA.

Mas não foi apenas a desmoralização devida à corrupção que facilitou as coisas para esse desvio. A pregação contra a desigualdade também tem o seu papel, pois a desigualdade foi transformada pelo PSDB e pelo PT num mero problema moral, amputando-se dela o fundamental: o papel estruturante que ela tem no entrave ao desenvolvimento do país. Como problema moral, as vítimas dela parecem ser apenas os muito pobres; como problema estrutural, as vítimas são todos aqueles que não estão entre os muito ricos. Pegou-se uma das formas de medir a desigualdade, a distância entre os muito ricos e os muito pobres, para criar argumentos em favor de políticas sociais compensatórias. Tudo se passa como se combater a desigualdade fosse tirar dinheiro dos muito ricos para distribuir aos muito pobres. Uma política dessas levará o Brasil a lugar nenhum, pois irá no máximo incrementar o consumo em períodos de bonança, com inevitáveis retrações e perdas quando as coisas apertam, como agora.

O erro de apequenar assim a luta contra a desigualdade levou a que a maioria das classes médias se sentisse abandonada no enfrentamento do que embarga a sua prosperidade – e com razão! Ela foi levada a ver o apoio necessário aos muito pobres como uma política social contra si, pois os paladinos da luta contra a desigualdade preferiram – ao invés de enfrentar a pedreira de explicar a todos que, por exemplo, famílias com casa própria, automóvel e casa na praia não são ricas quando comparadas aos que estão no alto da pirâmide da desigualdade – preferiram o caminho mais cômodo, e eleitoralmente mais rentável, de adular os mais pobres repetindo críticas superficiais aos “ricos”, covardia que cindiu a maioria da sociedade no ponto errado: de um lado ficaram os pobres; de outro, os demais, a quem os pobres enxergam como ricos, erro que mantém as classes médias desinteressadas da luta contra a desigualdade e faz delas uma sólida parede de proteção para o SISTEMA.

Uma vez em campanha eleitoral, os candidatos presidenciais dos chamados centro-direita, centro, centro-esquerda e da auto-intitulada esquerda ficaram a repetir sua velha política de procurar apoios intramuros, negociando entre si ora numa direção do espectro, ora na outra, como verdadeiras facções à busca de oportunidades onde quer que estejam, num reiterado show de alienação ante a revolta da maioria da sociedade contra eles e essas suas práticas.

Veja bem, leitor:

– A crise de legitimação do Estado de Direito Autoritário estava em curso;

– As forças responsáveis por este Estado eram os paisanos saídos da ditadura (hoje distribuídos por MDB, DEM, Centrão e satélites) e os políticos dos partidos da luta pela transição democrática truncada (PSDB e PT);

– Não havia (como ainda não há) NENHUMA força política propondo algo que não fosse a defesa do status quo acertadamente repudiado pela maioria, ainda que desorientada.

– Bolsonaro se impôs como a alternativa criada como contra-exemplo saído do sumariado nos três itens anteriores.

– Ou seja: Bolsonaro, a encarnação do chorume autoritário, emergiu porque PSDB e PT mantiveram vivo o entulho autoritário na sobrevida que deram ao MDB e à ARENA-PFL-DEM.

Assim, Bolsonaro só precisou perseverar em sua tática de recusa encenada a qualquer acerto com o sistema político, jogando todas as suas fichas na ira da maioria da sociedade. A facada inaceitável deu a ele o que a prisão inaceitável já dera a Lula: uma blindagem contra a controvérsia, e a condição de vítima.

O que restou para o debate público foram seus posicionamentos autoritários, orientados pela quimera de que haveria um Brasil ao qual deveríamos voltar, um suposto eldorado do período ditatorial. Ora, se há um aprendizado na história brasileira é o de que nós não temos um passado para o qual dirigir esperanças nostálgicas. A memória da escravidão longeva, recente, cruenta, demograficamente expressiva, terminada sem a superação de suas mazelas, vacina, diariamente, cada um de nós contra orgulhos retroativos – é nesse sentido que estamos condenados a ser o país do futuro, isto é, que só podemos esperar mudança indo adiante, sempre motivados a deixar o passado para trás.

Daí que apenas uma minoria dos apoiadores de Bolsonaro levava a sério (e almejava) a volta à ditadura que ele insinuava defender. A maioria votou nele porque ele representava o repúdio ao “sistema”, motivação que incorporou inercialmente esta ou aquela narrativa da moda, que foi convocada como reforço contingencial: anti-cientificismo, anti-comunismo, defesa do Estado mínimo e do puro livre mercado, celebração tacanha da família, religiosidade sectária e outras besteiras. Mas, atenção: esses “reforços contingenciais” não definem essas pessoas, afinal, boa parte delas votara, com as melhores motivações, em FHC e em Lula no passado recente. Na verdade, esses “reforços contingenciais” são uma manobra saída da necessidade do nosso cérebro de robustecer decisões tomadas, especialmente quando há incerteza sobre elas…

Bolsonaro venceu a eleição, nomeou seu ministério de hospício e passou a tentar pôr em prática seu programa, sem qualquer preocupação com a desigualdade e sem acerto mais detido com o sistema político, mas contemplando ampla e profundamente os muito ricos, no interesse dos quais veio propondo e realizando todas as suas chamadas reformas, com apoio inconsequente da maioria das classes médias recém-conquistadas.

Aí, do nada, disseminou-se o novo coronavírus.

A erosão de Bolsonaro e uma saída contraproducente

Conduzindo-se de maneira desastrada e dirigindo o país de maneira desastrosa, Bolsonaro já vinha com dificuldades crescentes para sustentar-se politicamente. Embora isso não possa ser revertido em mérito para ele, como já veremos, é importante destacar que parte dessas dificuldades se devem ao que há no sistema político de mais deletério quando se pensa na construção de um Estado de Direito Democrático: a experiência das facções em chantagear a presidência da República.

Bolsonaro não pode receber crédito por isso por duas razões: uma estrutural, outra circunstancial.

A razão estrutural é dupla. Bolsonaro se posicionou contra o “sistema” muito parcialmente. Primeiro, porque, além de jamais sequer ter se ocupado da desigualdade, ele veio propondo e fazendo reformas que irão acentuá-la, tudo em benefício do SISTEMA. Segundo, porque Bolsonaro se posicionou contra o “sistema” propondo um aprofundamento do autoritarismo, não o fortalecimento da ordem legal democrática.

A razão circunstancial é que sua posição contra o “sistema” sempre foi para inglês ver, pois ele nunca deixou de negociar no estilo da velha política – até porque ele é oriundo dali, tendo aprendido ali as manobras da sobrevivência e do enriquecimento (que zelosamente transferiu aos filhos!).

Ante esse posicionamento fajuto de Bolsonaro contra o “sistema”, o SISTEMA respondeu de maneira não menos fajuta: PT, PSDB e seus satélites (PSOL e REDE são respectivamente exemplares), em conexão com uma tão repugnante quanto repentinamente celebrada majestade congressual dos hierarcas do DEM e do MDB (esses campeões da “liturgia do cargo”!), com apoio da opinião majoritária expressa na imprensa e nas redes sociais, inventaram contra Bolsonaro uma “união nacional” em defesa do quimérico Estado democrático de direito. Resultado: mais uma polarização fajuta, e a pior delas, pois ela projeta na parede do labirinto imagens especulares da mesma desorientação: no fundo, ambos sugerem a existência de um suposto “interesse nacional”, comum a todos os brasileiros. Tratar-se-ia apenas de uma disputa para saber qual dos dois pólos representa o verdadeiro “interesse nacional”, o que rebaixa o debate político aos parâmetros impostos lá atrás pela ditadura paisano-militar…

O primogênito dessa promíscua “união nacional” é um aleijão: uma nova versão da desigualdade, feita sob medida para “indignar” gente como Luciano Huck, que agora faz palestras sobre o tema! Fique certo leitor: se acreditarmos que todos os brasileiros estamos contra a desigualdade, ela jamais será enfrentada, muito menos na direção de um Estado de Direito Democrático.

Com o coronavírus, a polarização fajuta pendeu favoravelmente para um dos lados: para Bolsonaro, o flagelo criou problemas que se mostraram insuperáveis; em contrapartida, deu combustível ao discurso de “união nacional”, o que reanima o SISTEMA, como se o vírus atingisse a todos, como se enfrentá-lo nada tivesse a ver com a desigualdade.

Marionete das massas, sem agilidade cognitiva, ao ver todas as suas toscas crenças contrariadas pela pandemia do novo coronavírus, Bolsonaro reagiu como sempre reage contra seus adversários: tentou desqualificar o oponente e disse-o uma “gripezinha”. Não deu certo e ele cometeu o erro de se deixar empurrar para uma posição ainda mais precária: a negação dos métodos de combate social prescritos pela ciência. Com o avanço da doença, sem inteligência para recuar do que já fizera, passou a agir como um apostador de cassino e arriscou tudo defendendo medicação sem comprovação avalizada pela medicina. A tal medicação não funcionou e ele se vê cada vez mais acuado – até os loucos vão abandonando o hospício.

Nos termos em que se deu, a saída estrepitosa de Moro tornou a queda de Bolsonaro uma certeza. É uma questão de tempo, apenas. Os sinais mais claros são: (i) a inquietação dos dispositivos militares; e (ii) a rendição de Bolsonaro ao Centrão. Veja bem, leitor: (i) as FFAA não têm nenhuma razão para embarcar numa aventura sangrenta para defender a volúpia de poder de um maluco, especialmente se o vice é um general da reserva que até bem pouco tempo pregava o uso da força militar para resolver a crise de legitimação; (ii) é parte da rotina política brasileira que o presidente da República negocie com o Centrão, mas ninguém se mantém presidente da República se tiver ficado claro que tudo o que tem é o Centrão – o Centrão é o último balcão, o dos restos a pagar.

Desgraçadamente, como é próprio dessa situação labiríntica, os crimes de Bolsonaro são tais e tão evidentes que, se ele não renunciar, seremos arrastados a mais um impeachment farsesco, com aquelas pantomimas simiescas no Congresso, como se ele fosse legítimo, como se ali estivesse representada a maioria da sociedade brasileira. Mais uma vez, iremos emprestar ao Congresso a legitimidade que a ira popular confere e as esperanças que ela embute, quando é contra o Congresso que deveríamos dirigir toda a nossa energia de inconformados.

Embora mantendo suas desavenças, as facções do sistema político continuarão unidas em seu projeto conservador: conservar o Estado de Direito Autoritário, repetindo que ele é uma conquista da sociedade. Ainda que nem todos os políticos profissionais, autoridades e analistas estejam cientes do que estão a fazer, o fato é que estão a sufocar o ânimo pela transformação que há na maioria da sociedade. Com isso, negam a crise de legitimação do Estado de Direito Autoritário, tão sensivelmente detectada pela maioria da sociedade brasileira, ainda que essa maioria não possa se gabar de ter sido sábia ao conduzir sua justa revolta.

Nossa autointitulada esquerda, por sua vez, tampouco pode se gabar de sua lucidez e disposição de luta: incapaz de se orientar no labirinto, perplexa com o desastre a que nos levou o descaminho da opção por Bolsonaro, ela se dirige à maioria que votou nesse maluco como se pudesse impor a ela uma rendição, não para dialogar com suas motivações de fundo em busca do que poderia levar a mudanças recíprocas de opinião – esse é um erro que vai nos custar ainda mais caro do que a conta que Bolsonaro vai deixar.

Se há algo de positivo que deveríamos tirar do coronavírus, seria aproveitar a oportunidade para iniciarmos uma conversa decente sobre o papel do Estado em nossas vidas: ordem, segurança, saúde, educação. Devemos propor às classes médias uma conversa sobre a convergência que há entre o que ela está a sentir nesses dias e o que os mais pobres vivem desde sempre como destino diário. Afinal, as pessoas de classe média estão triplamente desafiadas: cada uma se sente tão frágil quanto qualquer outro ser humano; cada uma é levada a perceber que os planos de saúde privados são de pouca valia; cada uma se vê a torcer para que o SUS dê conta do recado. Eis um caminho para começarmos a falar da desigualdade em outros termos.

CORONAVÍRUS E DESIGUALDADE — 2 DE 2

Para Bolsonaro e sua horda, o vírus é só mais um player do mercado.

Carlos Novaes, 30 de março de 2020

Com a desenvoltura de quem se move em estado de natureza, Bolsonaro e sua horda vivem a pandemia do coronavírus como uma expressão do mercado da luta pela vida: que sobrevivam os mais fortes, com o detalhe de que essa força está atrelada à capacidade de fazer e de estocar dinheiro. Bolsonaro, Justus & Cia se sentem genuinamente afrontados pelas providências que estão sendo tomadas contra o vírus pelo mundo afora precisamente porque não possuem a agilidade intelectual necessária para adaptar o credo liberal de que são adeptos quando ele é desmentido, mesmo quando o desmentido tem o tamanho e a virulência de uma pandemia.

– Bolsonaro se elegeu com o discurso de diminuir e enfraquecer o Estado – o vírus exige atuação forte do Estado;

– Bolsonaro se elegeu enaltecendo a eficiência das forças de mercado – o vírus mostra-se um potente agente no mercado da luta pela vida, por que combatê-lo?!;

– Bolsonaro se elegeu fazendo a defesa do mérito individual na luta pela vida – o vírus teima em não aceitar o mérito individual como defesa eficaz, e exige combate coletivo;

– Bolsonaro se elegeu combatendo a ajuda aos mais fracos, vendo a solidariedade como o elogio da fraqueza – o vírus exige proteger os mais fracos numa ampla rede de solidariedade;

– Bolsonaro se elegeu surfando uma onda anti-científica – o vírus exige o emprego cerrado da ciência;

– Bolsonaro se elegeu e se conduz contra a imprensa livre e favorecido pela mentira – o vírus requer amplo esclarecimento midiático sobre suas causas, males e forma de disseminação;

– Bolsonaro se elegeu fazendo o elogio e a promessa de mais autoritarismo – o vírus exige engajamento voluntário, seja na prevenção, seja no combate direto a ele;

– Bolsonaro se elegeu desdenhando a desigualdade – o vírus expõe as mazelas da desigualdade, seja no despreparo sanitário para o combate a ele, seja na fraqueza econômica para resistir aos danos, mesmo aos mais imediatos.

Deixo ao leitor continuar a lista. Qualquer que seja a extensão dela, deveria estar claro que, ao contrário do que muitos supunham, Bolsonaro está agindo segundo o que prometeu em campanha, e o faz conforme suas crenças mais arraigadas, pois não tem recursos cognitivos para agir diferente, para se adaptar à realidade quando ela contraria tão fortemente essas crenças. Ele se sente afrontado pela realidade e se refugia em esperanças vãs de que ela se altere a seu favor. Não tem como dar certo. A cada dia que passa Bolsonaro se torna um problema menor e, em breve, será o menor dos nossos problemas, deixado a falar sozinho.

Dessa mesma perspectiva, não vejo razão para imaginarmos que o mundo que sairá dessa pandemia será muito diferente, que haverá um antes e um depois… Como se a pandemia, que apropriadamente empurrou a todos na direção de soluções conservadoras (afinal, trata-se de conservar a vida) pudesse vir a alterar a máquina do mundo. Quase chega a ser divertido ler ou ouvir o que tem sido dito a esse respeito, sempre na base do “nada será como antes…”. As memórias dos tempos normais se reinstalarão e o novo coronavírus passará a ser um assunto velho. Esse filme já nos foi mostrado na peste negra, na gripe espanhola. Por muito tempo depois de vencida a pandemia, tudo será como antes, leitor, só que pior… – o que deveria aumentar nosso esforço para compreender e buscar transformar a ordem que nos infelicita, cientes de que transformações benignas só são possíveis quando ultrapassamos o limiar da vicária “união nacional”, bandeira sempre invocada para evitar a opinião e a ação discordantes, que desafiam a ordem instalada.

CORONAVÍRUS E DESIGUALDADE — 1 DE 2

Bolsonaro: o sapiens em puro estado de natureza

Carlos Novaes, 30 de março de 2020

A despeito de otimistas como Yuval Harari e Cia, a pandemia do novo coronavírus escancara ao mundo um paradoxo: a espécie humana não está preparada para enfrentar um mal cuja virulência impõe que o sapiens faça justamente o que de melhor ele deveria saber fazer: agir coletivamente em prol do bem comum. Em outras palavras: desafiado a fazer o que é o fundamento da sua existência enquanto espécie eminentemente social, o sapiens se encontra sob amarras que o impedem de fazê-lo mesmo quando a própria vida em comum requer que o faça. É dessa limitação que sai a capacidade de estrago do vírus.

Embora segundo variações significativas, todos os sistemas de saúde do mundo estão voltados à proteção dos indivíduos, não das coletividades, modo de operar que depende do dinheiro disponível, disponibilidade esta atrelada às possibilidades individuais de fazer dinheiro, mesmo quando se trata da reunião do chamado dinheiro público. Em países marcados por desigualdade significativa de renda e riqueza, a situação se torna significativamente complicada; em países em que a desigualdade é extrema, como no Brasil, o cenário não tem como deixar de se apresentar perigosamente adverso à vida, pois o sistema opera de modo a que poucos acumulem riquezas que jamais irrigam o giro precário de uma economia da qual a maioria depende para chegar vivo à semana seguinte, quando não à manhã seguinte.

A despeito dos credos liberais, todos voltados à consagração do mercado como teatro de operações para a liberdade individual, diante de crises agudas como essa todo indivíduo não-suicida se volta para o socorro do Estado, fato que por si só deveria levar qualquer um a pensar sobre essa tolice de Estado mínimo. Estados de sociedades menos desiguais dispõem de recursos financeiros e dinâmicas institucionais que lhes permitem abandonar a rotina e voltar-se para a proteção do bem comum (mesmo que esse benfazejo abandonar de rotinas seja o contrário do que pregam os manuais liberais a que seus governantes obedecem). Estados às voltas com desigualdades significativas, exatamente porque mais obedientes ao credo, têm menos margem de manobra. Uma sociedade de desigualdade extrema como a brasileira não poderia, mesmo, contar com um Estado capaz de enfrentar um desafio da magnitude imposta pelo novo coronavírus – afinal, a desigualdade brasileira não poderia ser do tamanho que é se o próprio Estado não estivesse quadruplamente comprometido com ela: ele é garante, instrumento, promotor e ambiente da desigualdade; e é por isso que ela é extrema.

O Estado brasileiro é garante da desigualdade através da constituição de uma ordem autoritária voltada a submeter e aterrorizar os de baixo, por definição perigosamente insatisfeitos; é instrumento ali onde providencia e maneja mecanismos legais e institucionais para manter a ordem desigual, protegendo e favorecendo diretamente, e antes de tudo, os interesses dos mais ricos; é promotor porque aloca recursos públicos em escolhas que mantêm, quando não acentuam, a desigualdade; e é ambiente da desigualdade porque proporciona ao seu corpo de funcionários variada sorte de privilégios escandalosamente contrastantes com o modo de luta pela vida imposto à maioria da população pagadora de impostos.

Ao longo dos últimos anos tenho desenvolvido de maneira variada e detalhada, em vários posts deste blog, a idéia de que este nosso Estado, saído da ditadura paisano-militar, é um Estado de Direito Autoritário. O divórcio entre o Estado e a maioria da sociedade brasileira, saído desse compromisso quádruplo com a desigualdade, vem de muito longe e foi reinventado ao longo dos últimos trinta anos sob protagonismo governamental de PSDB e PT, que jamais enfrentaram a desigualdade. As contradições engendradas pela desigualdade num cenário de acentuado contraste entre as promessas e o que foi entregue por esses dois partidos levaram à crise de legitimação em que estamos imersos, crise esta que explicitou a natureza facciosa deste Estado de Direito Autoritário, pois as facções foram arrastadas a uma conflagração a céu aberto, arena que trouxe para o proscênio a corrupção endêmica em que vivia (e vive) o sistema.

Foi nesse ambiente que se deram as eleições de 2018, no curso das quais a crise de legitimação do Estado brasileiro, que estava latente, veio a furo, o que levou a maioria do eleitorado a uma cega posição anti-sistema, no que, aqui e ali, também assumiu o aspecto de uma disposição anti-estatal – o que não chega a ser a mesma coisa… A essas circunstâncias propriamente locais se somou um pendor conservador anti-científico e avesso à solidariedade que vem varrendo o mundo, o que serviu de cimento burro adicional à solda anti-sistema local, pois dos dois principais agentes do sistema local repudiado, um era visto desde pelo menos o plano Real como expressão da competência científica brasileira (o PSDB) e o outro era visto desde sempre como expressão da política solidária de amparo aos mais pobres (o PT), com o Bolsa Família como espantalho.

Imersa na treva, sem alternativas consistentes, a maioria do eleitorado contrapôs, no segundo turno, a mais controversa facção do sistema, o PT, e a única candidatura anti-sistema, Bolsonaro. Com a vitória deste último o sistema evidentemente se fechou contra a presidência da República na defesa desse Estado da desigualdade, e  Bolsonaro, sem discernimento sequer para avaliar a própria situação imediata, mas obrigado a cavalgar o dragão da crise de legitimação do Estado de Direito Autoritário, vem desde a posse numa suposta atitude anti-sistema (que confunde com anti-estatal), embalado no sonho de que está a montar o pônei de uma saída militar que possa garantir um programa liberal para o enfrentamento do atraso brasileiro. Num país com 200 milhões de habitantes e com essa desigualdade, um arranjo incongruente desses não tinha como dar certo, e o novo coronavírus foi a pá de cal, pois a pandemia arrastou Bolsonaro para o seu programa liberal máximo: que cada um cuide de si, no máximo contando com a família, pois o Estado tem menos o que fazer… É o sapiens em puro estado de natureza, abandonando quem fica para trás na corrida cega para lugar nenhum – Bolsonaro pôs o Brasil na vanguarda, pois dá expressão máxima, pura, à ordem do dinheiro que rege o mundo.

O LOOPING DAS FACÇÕES

Outras tarefas e a falta de interesse em perseguir uma situação política cujos traços principais se haviam desenhado há tempos levaram-me a não publicar neste blog por quase um ano. Dentre as tarefas mencionadas está minha pesquisa sobre o realismo literário russo do século XIX, da qual o texto Turguêniev levanta o olhar_PARTE-I_Uma leitura de Eugênio Oneguin é resultado parcial, a ser complementado com outro, que está quase concluído.

Como essa diminuição da carga de trabalho se deu justamente na hora em que a política brasileira completa com precisão astronômica uma volta ao ponto de partida da sua desorientação mais recente, me vejo motivado a voltar a me ocupar dela neste blog.

O LOOPING DAS FACÇÕES

Carlos Novaes, 09 de novembro de 2019

Há tempos disse aqui e em outros artigos o que pensava da condenação de Lula, posição que mantenho, assim como sigo defendendo como legítimo, necessário e oportuno que réus condenados em segunda instância possam ser presos – proibir essa modalidade de prisão contribui para a impunidade dos ricos e nada muda para os pobres, que têm sido mantidos nas cadeias até sem terem sido ouvidos pela primeira instância do Judiciário.

O fato de Lula ter sido solto em decorrência da proibição de prisão com base em condenação em segunda instância escancara o largo looping realizado pelas facções do Estado de Direito Autoritário desde que se iniciou o processo de impeachment de Dilma: naquela altura, as facções não petistas imaginaram que poderiam dispensar a facção de Lula sem sequer agradecer pelos serviços prestados, empurrando o sistema político-estatal a uma desordem irracional, pois não é senão irracional uma decisão que prejudicou diretamente ao conjunto das facções (vitória de Bolsonaro, com seu inaproveitável ímpeto anti-sistema); não abriu caminho para ganhos coletivos futuros (vitória de Bolsonaro, com sua cegueira para o que realmente importa); gerou tão-somente ganhos ocasionais aos oportunistas de ocasião (vitória de Bolsonaro, que fraqueou o Estado à predação de varejo sem alterar o jogo faccioso que o estrutura); e, por tudo isso, tornou ainda mais incerto um futuro que nunca fora claro.

Depois de uma vez mais ter se deixado arrastar para polarizações fajutas, a sociedade brasileira mais uma vez descobre que pagou caro para conhecer um final que os principais agentes do establishment já haviam previsto: eram contra o impeachment de Dilma, pois viam na manobra do baixo-clero, depois encampada por facções várias, uma ação danosa aos seus interesses que, no final, obrigaria a uma volta à situação anterior.

A decisão do STF é uma gambiarra pela qual o sistema político-estatal, ao reintegrar Lula e seus seguidores, volta a se arrumar em campo em meio à crise de legitimação do Estado de Direito Autoritário, ao qual reivindica, com todo direito, como obra de suas malas-artes nos últimos 30 anos – enfim, o óbvio se impôs: num país com essa desigualdade, não há como manter as franquias democráticas eleitoreiras que lhes sustentam o jogo sem a participação do lulobsoletismo. Não é possível garantir a ordem em que todas as facções refugiadas no Estado se locupletam (ganhos salariais e/ou vantagens de toda ordem e/ou corrupção) sem as válvulas de escape oferecidas pelas facções autointituladas de esquerda, que se especializaram em amortecer as tensões que poderiam afetar para valer os interesses do establishment.

Com a ausência de alternativas, no curto prazo a reentrada de Lula em cena reduz o campo de ação em que Ciro Gomes já não ia bem por seus próprios erros, e beneficia Bolsonaro, pois realimenta o sentimento antissistema da sua base, formada por quem respondeu à crise de legitimação do Estado querendo mais autoritarismo. No médio e longo prazos, Lula deverá avançar como alternativa possível; Ciro deve desaparecer, pois dificilmente se tornará capaz de reposicionar-se a ponto de ser visto como uma terceira via; e Bolsonaro, além da ação oposicionista de Lula, terá contra si os resultados funestos da própria imbecilidade e será desidratado pela avidez das “alternativas” que se apresentam em seu próprio campo político.

DISCURSO PELOS 200 ANOS DE TURGUÊNIEV

Carlos Novaes, 11 de novembro de 2018

[Com modificações no arquivo do link em 13/11/2018]

No último dia 7 participei de evento comemorativo dos 200 anos de nascimento do escritor russo Ivan Turguêniev (1818-1883).

No link abaixo, o texto e as imagens com que ilustrei o meu discurso:

Notas de um caçador: uma laçada entre Púchkin e Lênin.

 

HOMILIA SEGUIDA DE ORAÇÃO

Numa deferência ao Zeitgeist

 

Carlos Novaes, 31 de outubro de 2018

Homilia: o despreparo

Estava escrito, mas para ler teria sido necessário um preparo que ainda não temos. Teríamos de ter ido à fonte de nossos males para podermos avaliar a extensão da nossa desdita, estranha clareira de escombros, enjambrada por escolas deficientes ou pouco exigentes, quando não as duas coisas, ambas devotadas à “progressão” sem diligência. Nelas, gerações e gerações se sucedem longe do amanho da palavra, avessas ao esforço de percorrer seus acidentes semânticos e sintáticos. Nelas, gerações e gerações têm transmitido uma à outra a preguiça que ensina a desconfiar dos números, opondo à frieza deles o calor dos corpos emotivos de quem “sabe” que amanhã tudo se resolverá, pois o tempo é o senhor da razão… dos clichês.

Está escrito, mas para ler é necessário transpor coletivamente o pergaminho de cérebros organizados em cicatrizes, apegados a memórias velhas e infensos a memórias novas. É necessário que a comunicação torne-se mais rica, deixe de ser feita de cicatriz para cicatriz, pois mesmo via whatsapp uma cicatriz só comunica à outra a memória da sua dor, num intercâmbio que não supre o que a produção de uma memória nova requer. Pergaminhos mais afetados pela desorientação da carência produzem ressentimento social; pergaminhos mais afetados pela desorientação da desordem produzem ressentimento contra a diferença. Quando toda essa desorientação ressentida saída do despreparo é partilhada, o resultado não passa de uma desorientação nova desafiada por urgências antigas, situação que só pode resultar nesse improdutivo antagonismo entre ressentimentos, nunca em caminhos abertos à transformação.

Estará escrito, se insistirmos naquelas mesmas velhas ideias sobre tudo, se insistirmos em sempre ir ou pela esquerda ou pela direita, distraídos de que seguir assim é andar em círculos, e cada vez mais fechados… Tampouco vai resolver se voltarmos à luta com as mesmas fantasias surradas, cujo drapear manjado obedece a coreografias anacrônicas, que orientam os sempre mesmos personagens decaídos: Roberspierres de hospício delirando no Youtube, Napoleões de quermesse chefiando milícias, Lênins de picadeiro animando auditórios ou Bolívares da Casa Verde brandindo bacamartes. Oremos.

Oração ao neurônio entorpecido

Ó Tu, que repousas desincomodado em dobra cômoda desse cérebro afeiçoado ao hábito, acende-Te ao nosso rogo nesse momento em que Teu mais tenaz concorrente é invocado pela nossa mais alta e mais despreparada autoridade, que humildemente lhe pediu, via redes sociais, claro, uma “benção do preparo”.

Lá do fundo de sua bolsa de misérias, burrices e rancores, essa nossa nova autoridade máxima mais uma vez despreza a Ti e invoca o senhor seu, pedindo-lhe o preparo que não cuidou de obter pelo cultivo metódico dos talentos que repousam na Tua plasticidade. Por certo crê que a produtividade do Vale do Silício advém de uma predileção do seu senhor por aqueles cérebros — já podemos imaginar a rotina diária desse devotado senhor: cada despreparado que chega na porta do Vale recebe sua “benção do preparo” e passa a operar prodígios, que se traduzem em smartphones da hora, jogos cibernéticos, aplicativos digitais e toda sorte de milagres eletrônicos de última geração.

Por aqui, tristes trópicos, a “benção do preparo” teima na reprodução infindável do já batido, benze conhecimentos desumanos em favor de manjadíssimos arranjos pela prosperidade nacional, que já começam mal com essa contraproducente fusão de ministérios, pois como Tu bem podes antecipar, essa história de juntar o ministério do Malafaia com o ministério do Edir Macedo vai acabar mal…

Por tudo isso, rogo a Ti que abandones Teu repouso e saias à luta, promovendo encontros novos e ligando alternativas para que usinem-se novas memórias.

Podem ficar à vontade…

VENCEU A “ORDEM” — TEREMOS DES-“ORDEM”

Por excesso de acessos, este blog ficou fora do ar em três dias cruciais. Peço desculpas aos leitores por essa falha técnica, decorrente da minha imperícia na matéria…

Carlos Novaes, 29 de outubro de 2018

 

Já faz algum tempo que venho explorando, em vários textos e em séries de videos, um conjunto de ideias que pode ser resumido assim: em sua desorientação, a maioria da sociedade brasileira tem vagado de uma polarização fajuta a outra.

Primeiro, a maioria da sociedade se deixou envolver no joguinho em que dispositivos cruciais da ditadura paisano-militar se fizeram pólo anti-ditatorial fajuto e, assim, lograram se transferir de mala e cuia para o Estado de direito da Nova República, num processo em que a democracia viva praticada pela maioria da sociedade contra o Estado ditatorial não completou sua transição para dentro do Estado de direito, que, assim, ganhou a forma de um Estado de Direito Autoritário.

Segundo, a maioria da sociedade se conformou à polarização fajuta pela qual PSDB e PT se acomodaram ao Estado de Direito Autoritário, já que nenhum dos dois esteve disposto a arcar com os riscos de levar adiante o projeto de construir um Estado de Direito Democrático, uma construção que só poderá ser erguida sobre as fundações de um projeto de enfrentamento da desigualdade. As duas forças forjadas pela maioria da sociedade no exercício das franquias democráticas acharam mais rentável se acomodarem à desigualdade, recrutando, cada uma à sua maneira, os dispositivos paisanos da ditadura, apoiadas nos quais se revezaram no protagonismo para o exercício faccioso dos poderes institucionais que todo Estado de Direito Autoritário permite.

Terceiro, diante da crise saída da insustentabilidade dos arranjos anteriores — uma insustentabilidade que apareceu de maneira mais visível nas circunstâncias que levaram a dois golpes congressuais continuístas (pois está no Congresso o grosso da força dos dispositivos paisanos herdados da ditadura) na forma de impeachments presidenciais (pois se concentram no presidente da República as pressões à mudança), circunstâncias essas decorrentes da mistura entre avidez pelo poder e crises econômicas (inevitáveis enquanto não se encarar a desigualdade, que condena o país ao atraso e a maioria da sociedade a sofrimentos desnecessários, decorrentes dele) — diante dessa sucessão de crises, que levaram à conflagração das facções estatais, a maioria da sociedade se deixou conduzir para mais uma polarização fajuta, já agora não entre atores (os atores vieram depois), mas entre aspectos substanciais da sua própria desdita: embaladas para presente no papel da raiva, a urgência social e a urgência por ordem foram mutuamente contrapostas, quando deveriam ter sido reunidas num projeto de transformação.

Ao ir deixando-se levar pela raiva, a maioria da sociedade foi dividindo-se improdutivamente entre aqueles cuja afeição principal é a revolta contra o sistema (corrupção, privilégios, abusos de autoridade, interdições arbitrárias e violência), e aqueles cuja afeição principal é a revolta de fundo social (desemprego, sucateamento dos serviços públicos, assimetrias sociais e culturais, e falta de saneamento). Essa divisão foi até o fim porque: primeiro, não surgiu nenhuma alternativa transformadora que reunisse as duas urgências; segundo, essa divisão improdutiva correspondeu à história pregressa das principais candidaturas presidenciais e, por isso mesmo, se conformou ao que foi proposto por elas na campanha, seja na forma de alianças, seja no conteúdo “programático” — nunca ficara tão claro o abismo entre as urgências de um país e a mixórdia das suas pretensas vanguardas.

Quarto, toda essa sucessão regressiva convergiu, então, para a mais recente polarização fajuta, a das duas candidaturas que melhor atendiam à desorientação: Bolsonaro e Haddad. O primeiro porque reata o fio lá atrás, ao Estado ditatorial de antes da formação do Estado de Direito Autoritário que nos infelicita, com o que dá a ilusão de que esse Estado (o sistema) poderá ser deixado para trás — quando, na verdade, sob Bolsonaro esse Estado será feito ainda mais autoritário; o segundo pelo que ofereceu de continuidade no presente, de um lado em razão de um suposto compromisso social (que há tempos se revelou fajuto), de outro porque, de fato, Haddad não significa uma ameça à vigência das franquias democráticas de que a maioria da sociedade ainda desfruta (e este é o termo: desfruta, porque a elas não dá consequência emancipatória).

A vitória do despreparado Bolsonaro sobre o professor Haddad significa que a mudança (urgência por ordem, sem fazer caso do social) venceu a continuidade (perseverar no social, mas dando as costas para a desordem evidente), um resultado muito eloquente do que pode acontecer quando a irracionalidade de poucos se apoia na insânia de muitos para evitar até mesmo saídas que, se não eram ideais, pelo menos não davam para o abismo — a sonhada mudança tomou a forma de pesadelo.

Abre-se um tempo de luta social contra mais um ajuste realizado às custas da maioria para preservar a riqueza da minoria, embate que se dará sob condições especialmente desfavoráveis à maioria, pois a ordem legal estará do outro lado, como já deram sinais as recentes incursões de facções judiciárias e policiais contra as Universidades, diante das quais os posicionamentos da Corte mais alta não chegam a alentar, pois nem ela poderá atuar sobre a miudeza do arbítrio que virá (um arbítrio que irá corroendo, na prática, as franquias democráticas), nem sua disposição democrática será assim tão vigorosa no curso do tempo, uma vez que ela própria está atravessada por, e engalfinhada em, uma luta de facções.

O Estado de Direito Autoritário buscará transformar em ordem seu ímpeto governativo contra o social, tentando atribuir a pecha da desordem à resistência social — quem assim semeia a ordem acabará, mesmo, por colher desordem, na forma de mais uma fase da luta tenaz da sociedade democrática contra o Estado de Direito Autoritário.

EM BUSCA DOS 10% PERDIDOS

Carlos Novaes, 19 de outubro de 2018

[com acréscimo entre […] em 20/10]

Playlists

 

Nessa reta final da campanha, o desafio é virar cerca de 10% do eleitorado: tirá-los de Bolsonaro em favor de Haddad. É muito difícil, mas não é impossível.

Considerando que Bolsonaro já é beeem conhecido do eleitorado, não há razão para supor que o voto seja dado a ele por desconhecimento. Então, não adianta ficar esbravejando contra ele, repetindo o que todos já sabem. É necessário identificar algo mais sensível, que leve o eleitor a, realmente, pensar.

A principal razão de voto nessa eleição é a revolta contra o sistema.

O sistema é o Estado de direito que nos foi legado pelo Estado ditatorial. Esse Estado de Direito Autoritário vem há trinta anos resistindo contra a democracia vivida em sociedade e, nesta eleição, os eleitores estão fazendo uso das franquias democráticas para, saibam eles ou não disso, expressar sua revolta contra o entulho autoritário responsável pela bandidagem estatal, contra a corrupção, os abusos e os privilégios que beneficiam políticos profissionais e hierarcas do serviço público, agentes do exercício faccioso dos poderes institucionais.

O único candidato que se colocou frontalmente contra o sistema foi Bolsonaro. Entretanto, ele está contra o sistema por razões muito diferentes daquelas que orientam a maioria do eleitorado. Na verdade, enquanto o eleitorado quer um outro Estado de direito, compatível com a democracia; Bolsonaro favorece a volta de um Estado ditatorial, que acaba com a democracia. Mas esse “detalhe” não ficou claro porque todos os outros principais candidatos se apresentaram como defensores deste Estado de Direito Autoritário contra o qual a maioria do eleitorado se revoltou, o que abriu uma avenida para Bolsonaro.

[Em outras palavras: a maioria dos eleitores de Bolsonaro é democrata, mas como ela está entusiasmada para votar contra esse Estado de direito (o sistema); como identificou que o PT é parte do sistema; como o cânone dos bem-pensantes, desconsiderando que pode existir um Estado de Direito Autoritário, insiste em fundir, erradamente, Estado de direito e democracia; como nosso cérebro detesta ver a si mesmo em contradição; essa maioria democrata, ajudada por alguns pensadores e analistas, providenciou para si mesma a narrativa auto-justificadora de que Bolsonaro não ameaça a democracia, fazendo pouco caso das evidências desses trinta anos, como se o ex-capitão tivesse se transformado em outra pessoa e/ou como se nossa democracia tivesse sido consolidada em instituições democráticas sólidas, como se já não houvesse arbítrio bastante abrigado nesse Estado de Direito Autoritário.]

Dito isso, entendo que números das pesquisas mais recentes do DataFolha podem nos ajudar a encontrar os 10% que seriam suscetíveis a uma argumentação pela troca de candidato nessa reta final:

  • 69% do eleitorado do país preferem a democracia. Ou seja, a imensa maioria está em revolta contra o sistema (armado no Estado de direito), mas quer a democracia (vivida na sociedade).
  • 61% entendem que não se pode proibir partidos políticos. Ao contrário do que pretende Bolsonaro, que defende banir partidos de esquerda;
  • 80% desaprovam o uso da tortura. Ao contrário de Bolsonaro, notório defensor da tortura.
  • 51% acham que o legado deixado pela ditadura anterior é mais negativo do que positivo, e 32% acham esse legado mais positivo do que negativo. Mais uma vez, a maioria é contra a opinião de Bolsonaro, que vive a louvar o período da ditadura.
  • 50% sentem que há no ar a ameaça de uma nova ditadura no país. 42% descartam essa possibilidade e 8% não quiseram ou não souberam responder. Ou seja, os rumos da campanha eleitoral colocaram em “alerta democrático” metade do eleitorado.
  • 65% dos eleitores de Bolsonaro descartam a ameaça de uma nova ditadura no Brasil (o grosso dos auto-justificadores está aqui). Quer dizer: há um percentual de 35% dos eleitores de Bolsonaro que ou divisam uma ditadura ou não souberam responder. Se assumirmos os mesmos 8% para quem não quis ou não soube responder, restam 27% dos eleitores de Bolsonaro sentindo cheiro de ditadura no ar.

Mesmo não dispondo-se de mais dados, não deve estar muito longe da verdade quem considerar que há uns 10% do eleitorado total que votam Bolsonaro por serem anti-sistema, mas preferem a democracia, são contra a tortura, acham negativo o legado da ditadura e entendem como ruim a possibilidade de uma nova ditadura, que pressentem.

Nosso papel é ajudar esses 10% a juntarem lé com cré, ou seja, entenderem que uma vitória de Bolsonaro significa uma ameaça à democracia porque favorece a substituição do Estado de Direito Autoritário não por um Estado de Direito Democrático, mas por um Estado ditatorial, ou, no mínimo, ainda mais autoritário do que o atual.

Nesses 10%, mesmo os que acreditem que Bolsonaro abandonou as posições antidemocráticas que sustentou por três décadas podem ser levados a entender que uma vitória dele será uma ameaça à democracia pelo que sua candidatura já atiçou de forças antidemocráticas; forças que ele não poderia controlar mesmo que quisesse, seja no Estado, seja na sociedade.

No Estado, Bolsonaro trouxe de volta à cena política o que há de pior no dispositivo militar (FFAA e PMs) herdado da ditadura, assim como está a se apoiar no rebotalho do dispositivo paisano que ela nos legou: as bancadas ultraconservadoras do Congresso. Nenhum dos dois dispositivos tem compromisso com a luta anti-sistema que anima o eleitor; pelo contrário: eles são os segmentos mais apegados ao que há de vantajoso para si no sistema autoritário, e não hesitariam em sacrificar as franquias democráticas para conservarem suas vantagens.

Na sociedade, Bolsonaro deu vida a segmentos conservadores que já começam a se assanhar em grupos paramilitares, dispostos a agir, na cidade e no campo, contra o exercício das franquias democráticas de que ainda desfrutamos — essas franquias estão sendo usadas para gerar nas ruas o clima violento que favorece a desenvoltura antidemocrática dessas facções. Essa perversão está sendo possível precisamente porque o sistema (Estado de direito) faz corpo mole diante dessas ilegalidades contra a democracia contra a qual ele próprio sempre atuou — nessas ilegalidades se somam condutas facciosas vindas tanto da sociedade quanto do Estado (não é à toa que as milícias paisanas são compostas também por ex-policiais).

BURCA VERDE-AMARELA

Carlos Novaes, 18 de outubro de 2018

Pessoas de todo o mundo estão acompanhando os desdobramentos do assassinato do jornalista Jamal Khashoggi, que desapareceu na Turquia depois de entrar no consulado da Arábia Saudita naquele país.

Jamal trabalhava para o jornal The Washington Post, dos EUA, no qual escrevia sobre os dilemas do mundo árabe. Hoje, a Folha de S.Paulo publicou uma tradução do último artigo de Jamal para o Post.

Li e reli o artigo, com uma perturbação crescente. Algo nele me soava familiar, mas não sabia o que era. Comecei, então, a tentar me aproximar desse sentido familiar do artigo, e fui fazendo uma nova versão dele. Nas linhas a seguir, a versão que minha perturbação me levou a escrever. Ela deixa claro porque o artigo de Jamal me pareceu familiar.

 

O Brasil precisa de livre expressão

O Brasil enfrenta sua própria versão do nazi-fascismo, imposta não contra religiosos ou estrangeiros, mas apoiada em certas igrejas e contra seu próprio povo.

Versão do último artigo de

Jamal Khashoggi 

 

Estive recentemente na internet examinando o relatório Liberdade no Mundo 2020, publicado pela Freedom House, e cheguei a uma grave conclusão: o Brasil já não é um país livre.

Em consequência, os brasileiros são ou desinformados ou mal informados. Eles não são capazes de abordar, muito menos discutir publicamente, questões que afetam o país e sua vida cotidiana. Uma narrativa conduzida pelo Estado domina a psique pública, e embora muitos não acreditem nela, uma grande maioria da população cai vítima dessa falsa narrativa. Infelizmente, essa situação provavelmente não mudará tão cedo.

O Brasil estava cheio de esperança durante a polarizada campanha eleitoral de 2018. As pessoas vibravam com expectativas de um Brasil no rumo certo, livre da criminalidade e na reta do desenvolvimento.

Elas esperavam deixar para traz os motivos das suas raivas: a urgência por ordem (bandidagem de rua e de palácio) e a urgência social (emprego, saúde, educação etc). Mas como elas preferiram separar essas duas urgências, essas expectativas foram rapidamente destruídas; seja porque o país recaiu no antigo status quo (pois a corrupção e os privilégios estão firmes), seja porque seu povo enfrenta condições sociais ainda mais duras que antes, com repressão policial crescente.

Muitos pensadores e analistas, que fizeram o debate naquele período eleitoral, ou foram silenciados pelos próprios meios de comunicação, ou estão sendo perseguidos por processos, sendo que alguns já foram presos.

A liberdade de imprensa vai sendo mais e mais sufocada, ante protestos protocolares da comunidade internacional, especialmente no caso dos EUA, pois Trump nunca escondeu suas simpatias pelo modo como o presidente do Brasil veio enfrentando a crescente oposição ao seu governo.

Em consequência, o governo brasileiro tem rédeas soltas para continuar calando a mídia em ritmo acelerado. Houve uma época em que os jornalistas acreditavam que a internet liberaria a informação da censura e do controle associados à mídia impressa.

Mas esse governo, que chegou ao poder através de um uso mentiroso das mídias sociais, agora vê sua própria existência depender do controle da informação, e bloqueou agressivamente a internet. Eles também reprimiram repórteres locais e pressionaram anunciantes para prejudicar a receita de publicações específicas.

Não há oásis que continuem personificando o espírito democrático que ainda havia na grande mobilização eleitoral de 2018. Os governos de estados importantes, como São Paulo e Rio, estão alinhados sem constrangimento ao governo de Brasília, todos empenhados em manter o controle da informação em favor da “velha ordem brasileira”.

Mesmo no Rio Grande do Sul, um estado do sul do país onde outrora falava-se de uma sociedade civil republicana, a mídia não reflete os graves problemas que o país está enfrentando e não dá espaço para a opinião divergente, sufocada em conversas abafadas nos grandes centros urbanos do país.

Em regiões mais remotas, se multiplicam tanto as mortes de camponeses em conflitos de terras contra os chamados “grileiros”, a serviço do grande latifúndio, quanto o assassinato de índios por garimpeiros, que invadem suas terras em busca de ouro e outros minérios valiosos.

O Brasil enfrenta sua própria versão do nazi-fascismo, imposta não contra religiosos ou estrangeiros, mas apoiada em certas igrejas e contra seu próprio povo, cujos sofrimentos estão sendo mais divulgados na mídia internacional do que na mídia interna. Muitos dos que escreviam em publicações brasileiras agora têm seus artigos publicados apenas em línguas estrangeiras, especialmente na Europa.

Os brasileiros precisariam poder ler em sua própria língua para poderem entender e avaliar as causas de seus sofrimentos, pois a desigualdade e a corrupção continuam, enquanto a pobreza aumenta, de mãos dadas com serviços de saúde e educação cada vez mais deficientes, enquanto a qualidade de vida das camadas médias não cessa de piorar.

Não há outro caminho a não ser perseverar na luta para abordar, esclarecer e enfrentar os problemas estruturais de que a sociedade brasileira padece.

NÃO ME PERGUNTARAM, MAS… 11 – Entrevista do GIANNOTTI, na Folha de hoje

COMO SE ALGUÉM PUDESSE GARANTIR QUE A SAÍDA DO PURGATÓRIO É O CÉU…!

Carlos Novaes, 16 de outubro de 2018

Reproduzo a seguir entrevista com o professor José Arthur Giannotti, publicada hoje pela Folha de S. Paulo e, em contraponto, apresento minhas respostas às mesmas perguntas, como se tivesse sido perguntado…

 

Folha – Por que a polaridade PT-PSDB foi varrida?

Giannotti –  Foi varrida porque ao PSDB faltaram lideranças, faltou se renovar. Quando você chega ao [João] Doria, que é pura aparência, é o fim. Nós vivemos numa sociedade do espetáculo, mas com o Doria você só tem espetáculo, não tem conteúdo político. O PSDB ficou dividido entre o Alckmin e oDoria. Do outro lado, o PT levou o país a uma recessão brutal por causa de uma série de equívocos econômicos. Esta eleição recupera e amplia 2013 [movimento contra alta de tarifas de transporte que depois começou a questionar a agenda dos partidos e a eficiência do Estado].

Novaes – Foi varrida porque era um simulacro que se sustinha no pacto do Real e na falta de uma alternativa, uma falta de alternativa que repousava na acomodação da maioria da sociedade brasileira ao tal pacto e ao joguinho fajuto entre os dois partidos. Quando o pacto ficou insustentável — em razão da contradição insolúvel entre a desigualdade extrema (que a classe média que não é funcionária pública passou a sentir com cada vez mais força) e as franquias democráticas, a começar pelo amplo direito de opinião e voto — , a polarização desabou. Na descostura do pacto, como o PT ocupara fajutamente o lugar da “social-democracia”, o PSDB teve de abandonar o social e a democracia, e o resultado final é o Dória de mãos dadas com Bolsonaro prometendo fazer da polícia uma franquia de cemitério; do outro lado, na hora da ruína o PT fez o movimento oposto, tentando o simulacro de mais uma “volta às origens” (do que já está a recuar, para poder agradar aos de cima nesse segundo turno — firmes como estaca no pântano!).

O que o sr. achou do resultado das eleições?

Giannotti – Estou contente porque esse movimento antidemocrático, que é profundo e ocorre no mundo inteiro, representa o capitalismo atual, que é o capitalismo de conhecimento. Isso exige uma universidade que faça pesquisa, e o lulismo transformou a universidade num processo de ascensão social: você sai de secretária 3 para secretária 1. Os tucanos também fizeram isso em SP.

A eleição trouxe essa violência toda para o jogo político. Nós temos uma violência insustentável: morre mais gente aqui do que na guerra da Síria. A eleição foi um banho de soda cáustica revelando as nervuras da real luta política.

Novaes – Estou preocupado com as consequências sobre os mais vulneráveis, frequentemente negligenciadas pelos hegelianos apressados, sempre prontos a celebrar a racionalidade do real, como se o que se apresenta fosse a única via para o surgimento do novo, quando nem no parto é mais assim, pois faz tempo que inventaram a cesariana. O que ocorre no Brasil não é um movimento antidemocrático, muito menos profundo; é um abrangente, embora epidérmico, movimento anti-sistema, que reúne democratas e não democratas precisamente por ser epidérmico, e é epidérmico porque não fomos capazes de construir uma alternativa que juntasse os revoltados contra o sistema e os revoltados contra a desigualdade numa perspectiva democrática.

Pela epiderme evola-se a raiva. A raiva nunca é uma boa base para tomar decisões precisamente porque ela se vai e o resultado fica — no caso presente, o resultado será não exatamente essa revelação das “nervuras da real luta política”, mas o enrijecimento das dobras do Estado sobre a sociedade, de consequências nefastas previsíveis. Se há algo de propício nisso, só a luta dirá.

Essa onda conservadora tem relação com a violência?

Giannotti – Evidente. Mas é também uma reação violenta. Não esqueça também que o PT achava todo mundo que não fosse petista um canalha, golpista. A violência na política não está apenas no lado fascista, mas está do lado do populismo. Ao trazer a violência para a disputa, você traz inclusive os milicos para a política. Em vez de ficarem conspirando entre eles, uma parte da conspiração vai para a política. Porque a conspiração vai continuar.

Novaes – A onda tem relação com a violência, mas ela não “É” conservadora — ela se fez conservadora, foi hegemonizada pelos conservadores e reacionários, por falta de alternativa. Entende-la como de matriz conservadora é desprezar como delírio coletivo todo o esforço democrático que, apesar de tudo, a maioria da sociedade brasileira fez nesses 40 anos que nos separam do fim dos anos 1970, quando a luta contra a ditadura paisano-militar ganhou as ruas. O PT e o PSDB puseram tudo a perder.

A vantagem de trazer os milicos para a disputa foi uma só: todo mundo pôde enxergar todo o despreparo, toda a grosseria, toda a obtusidade trazida no linguajar vulgar dos generais falantes. O problema é que a política é feita com conversa, e eles, embora falantes, não são dados a ouvir e agem por outros meios.

Há perigo de golpe?

Giannotti – Esse perigo diminuiu. Agora tem menos risco de golpe porque as pessoas que eram golpistas encapuzadas passaram a ser golpistas dentro da dança política. Viraram parte da instituição. O golpe pode vir no impeachment do Bolsonaro. Em seis meses ele não vai ter essa aprovação que tem porque não vai resolver a crise econômica. Está todo mundo assustado, mas o resultado é bom.

Novaes – O risco diminuiu porque eles estão contando com essa consagração eleitoral que se anuncia. Mas, como já disse ontem, vamos ficar entre o impeachment e o golpe não apenas em razão da crise econômica, mas também em razão da marcha violenta e antidemocrática que vai se iniciar no próximo dia 29.

Não há razão para susto?

Giannotti –  Pelo contrário. Temos que fincar as nossas razões democráticas e começar a combater as causas dessa violência toda. O país está se preparando para sair da crise com crescimento de 1,5%, como se estivéssemos no século 19. Quais são essas causas? O petismo imaginou que existia um capitalismo brasileiro com características diferentes do mundial. Isso não dá num capitalismo de conhecimento.

Novaes – Há, mas não temos escolha a não ser valorizar a vigência das franquias democráticas e continuar a colocá-las contra o sistema e contra a desigualdade, que agora vão ficar ainda mais salientes, pois Bolsonaro não tem como abrir uma saída que responda às expectativas que criou.

O PSDB pode renascer?

Giannotti – Não. O fundamental é que renasça o centro. Porque não existe política sem centro. Para conter o discurso e a prática velha do PT. E, por outro lado, para conter essa onda que acredita na violência pela violência.

Novaes – O PSDB está morto faz tempo. Agora, para podermos ir adiante, tampouco podemos aceitar a liderança do que quer que sobre do PT, o núcleo duro do nosso atraso. Agora, não entendi como um mítico centro redentor pode ser visto como saída depois que se enxergou “as nervuras da real luta política”?!!

Por que o voto nos extremos?

Giannotti – O eleitor foi para os extremos porque ele raivosamente se apegou às promessas do PT, que foram frustradas. Essa raiva faz parte da tradição política, mas ela piorou. Nunca vi tanta violência, nem em 1964. Porque agora há muito ódio. E a violência está dos dois lados. Muitas vezes os que são contra Bolsonaro têm uma violência bolsonarista.

Novaes – Que extremos? Como assim a violência está dos dois lados!? Essa polarização Bolsonaro-PT é fajuta, não representa extremos reais, pelo contrário. Agora, dizer que, nesse caso, “a violência está dos dois lados” é de uma irresponsabilidade sem tamanho — deve ser a prudência do filósofo: Giannotti vai esperar o governo Bolsonaro para se certificar da diferença…

Há outras razões para o voto nos extremos?

Giannotti –  Há. O eleitor vive num mundo violento e acha que só a violência resolve. Para acabar com a violência, ele acha que é bandido na cadeia ou morto. Isso não funciona no mundo real. Você só resolve isso criando instituições democráticas. Você tem de criar empregos, tem de esclarecer como será a reforma da Previdência e acabar com vantagens.

Novaes – Os falsos extremos foram construídos porque falta uma alternativa que dê uma resposta articulada à violência como um todo: a violência da bandidagem de rua e a violência da bandidagem de palácio, ambas organizadas segundo facções estatais. Na bandidagem de rua, há dois tipos, a organizada, via presídios (Estado) e a desorganizada; na bandidagem de palácio (Estado) há dois tipos, os corruptos (ladrões, foras da lei), e os aproveitadores (espertalhões no uso da lei). Só uma visão articulada contra eles todos permitirá construir uma saída democrática contra a violência, pois essa articulação vai ajudar a mostrar que não dá para sair matando gente…

Quais vantagens?

Giannotti – As vantagens do funcionalismo, como auxílio-moradia. Quando você tira as vantagens, dizem que estão tirando direitos. Desculpe, mas estão tirando vantagens. Sou beneficiário disso também. Todos nós tivemos aposentadoria integral na USP. Eu me lembro quando estava construindo esta casa, eu peguei o [o filósofo francês Michel] Foucault e ia levá-lo para a faculdade [de Filosofia], mas tive que passar na obra. O Foucault perguntou: “Você tem bens pessoais, herança? Porque um professor na França jamais faria uma casa desse tipo”. Todo mundo tinha esses privilégios na USP. Há benefícios para militares, professores e juízes que nenhum país do mundo tem. Isso tem de acabar.

Dá para pacificar o país?

Giannotti – A grande sorte dessas eleições foi trazer para a política as forças ocultas. Com isso, elas vão se moderar. Você não governa com ameaças nem se mostra publicamente como um bandido. Eles serão obrigados a se civilizar. Não dá para ter também um país tão pobre. Isso não é mais tolerável.

Novaes – Pacificar sempre dá; até na marra. Agora, não cabe celebrar essa tragédia toda, por duas razões: primeiro, porque ela vai trazer danos tremendos à vida social; segundo, e mais importante, porque não existe isso de forças ocultas que vieram à tona, como se esses afetos e preferências já estivessem prontos, apenas esperando uma brecha para aflorar. Não. Pensar assim é fazer a teoria conspiratória dos sentimentos. Foi o processo que construiu os afetos, porque eles não são individuais, são coletivos, partilhados — por exemplo, um linchamento não resulta do aflorar de algo que já estava lá, dentro de cada linchador; não, o afeto linchador é construído no processo, que burila, por deformação, os seus agentes, que iriam em direção até oposta sob circunstâncias diferentes. Logo, não faz sentido algum ver vantagem em afetos tão nefastos.

Bolsonaro ataca mulheres, negros, gays e indígenas. Isso significa um retrocesso comportamental ou ele fala por um Brasil que é conservador mesmo?

Giannotti – Uma parte do país é conservadora. Mas esse discurso é uma estratégia, uma forma de se mostrar como durão. Isso pode ter repercussões muito ruins. Uma coisa é um deputado dizer que não estupra uma deputada porque ela é feia. Se um presidente disser isso, sofre impeachment. Esse comportamento é inaceitável para um presidente. Ou ele muda ou cai. Na eleição tínhamos que escolher entre duas crises.

Novaes – Bolsonaro diz essas coisas em público há quase trinta anos, logo, não é uma estratégia, é uma maneira de ser. A estratégia vem aparecendo agora, quando ele diz que não é bem assim justamente porque a maioria da sociedade não pensa desse modo. Isso quer dizer que temos razão para esperar o pior quando ele assumir o poder (e até antes da posse, especialmente contra os índios e na área rural).

Quais?

Giannotti – A crise que vem junto com Bolsonaro, com violência e não democracia, ou o impeachment por estelionato eleitoral do PT. Tudo indica que, pelo plano de governo que o Lula tinha montado, não daria para cumprir as promessas. O Brasil está encalacrado e só vai desatar quando o sistema político ficar mais moderno e democrático. Antes estava inteiramente fechado. Agora desarrumou tudo. Que bom!

Novaes – Ficamos entre duas crises, é verdade. Mas só quem pode viver a certeza íntima (ilusória, aliás) de que não vai sofrer as consequências é que pode achar bom que prevaleça a crise que Bolsonaro significa.

NÃO ME PERGUNTARAM, MAS… 10 – Entrevista na Folha de hoje

COMO SE AGARRAR AO VELHO — EM VÃO

Carlos Novaes, 15 de outubro de 2018

Reproduzo a seguir entrevista com o professor Marcos Nobre, publicada hoje pela Folha de S. Paulo e, em contraponto, apresento minhas respostas às mesmas perguntas, como se tivesse sido perguntado…

[Com acréscimo em Fica o Registro, às 15:24h]

 

Folha – O senhor falou em artigo recente que, mais uma vez, o PT tem uma chance de renascimento. Qual seria o caminho para o candidato Haddad vencer as eleições, com essa vantagem tão grande para Bolsonaro?

Marcos Nobre – Se quiser ganhar, Haddad tem que ser o candidato de uma frente de defesa das instituições democráticas. Se quiser ser o candidato do PT, vai perder. E o peso de uma possível regressão autoritária vai cair sobre as costas do PT.

Novaes – Fiz aqui uma crítica ao artigo de Nobre mencionado na pergunta. Acrescento ainda que:

  1. a votação recebida pelo PT não representa uma “chance de renascimento” como quer Nobre porque, além de tudo o mais ter permanecido igual, não houve renovação nos eleitos — o PT elegeu para a Câmara os mesmos de sempre, os que tinham mais máquina para arrancar o voto, ao mais velho estilo político;
  2. se Haddad defender as “instituições democráticas” vai perder, pois essas “instituições” são o próprio sistema que está sendo recusado pela maioria, como expliquei no artigo de anteontem e em série recente, iniciada aqui. Para vencer Haddad teria de fazer o eleitor democrata entender e acreditar: entender que Bolsonaro é anti-sistema mas é contra a democracia; e acreditar que ele, Haddad, é anti-sistema mas a favor da democracia, distinguindo “instituições democráticas” (o Estado em crise) de “franquias democráticas” (a sociedade em movimento) — uma operação dessas é quase impossível em 10 dias, talvez se abrisse mão para Ciro…

E como construir essa frente?

Nobre – Haddad deveria sinalizar claramente para o eleitorado que o governo dele será radicalmente diferente de qualquer governo anterior do PT.
A primeira coisa é chamar Ciro Gomes e dizer: “Eu abro mão de me candidatar à reeleição se for eleito e acho que nessa frente que montamos Ciro deveria ser nosso candidato em 2022”. Com isso, afasta-se o medo que as pessoas têm de que o PT vai se perpetuar no poder.
A segunda coisa é tomar pontos programáticos não só dos partidos que apoiarão Haddad, como PSOL, PDT e PSB, mas também tomar de outras candidaturas, de maneira unilateral, sem ter o apoio deles. De todas as forças políticas que disseram que não votam no Bolsonaro, ele tomaria unilateralmente os pontos do programa , sem negociar, sinalizando: “eu quero você dentro do meu governo”.
Poderia adotar, por exemplo, a agenda ambiental de Marina Silva, a proposta de Alckmin de criação de uma força de segurança nacional. Precisa abrir espaço para que Marina e Ciro participem. Deveria chamar uma figura como Joaquim Barbosa para representar, dentro do governo, o combate à corrupção. Chamar Nelson Jobim para ser responsável pela segurança pública.
Haddad precisa fazer movimentos nesse sentido. Se não fizer, não estará querendo de fato ampliar a sua base, não mostrará empenho em fazer um governo diferente.
É um desafio histórico, uma oportunidade de refundação. Para sair das cordas, o PT precisa de ajuda. E o PT pedindo ajuda, precisa também distribuir poder, de verdade.

Novaes – Todo o raciocínio de Nobre está voltado para a construção de uma verdadeira Frente do Sistema. A chance disso encantar o eleitor democrata que está com Bolsonaro é nenhuma. O erro desse eleitor não é ser anti-sistema, mas acreditar que Bolsonaro é uma saída. Esse eleitor democrata que é anti-sistema só pode ser ganho para uma saída que seja, ao mesmo tempo, anti-sistema e democrática. Essa frente do Nobre é o próprio sistema que a maioria do eleitorado acaba de recusar no primeiro turno…

Ao dizer que a primeira tarefa é chamar Ciro, Nobre mostra toda a irracionalidade da situação: Ciro foi esmagado quando era a única saída disponível; ao ser esmagado, se perdeu em contradições; agora, em razão dessas escolhas desastrosas, quando tudo deu errado, volta a passar por Ciro a saída, mas Nobre insiste em salvar o sistema e, junto com ele, o PT! Nobre chega ao cúmulo da irracionalidade de, sob uma crise dessas,  pretender arrancar promessas e legislar intelectualmente sobre o que seria 2022!!

Seja com Haddad, seja com Ciro, a saída, para hoje, passa por reconhecer que o sistema e o PT estão perdidos.

Mas lideranças como Ciro, Marina e Fernando Henrique Cardoso têm se mostrado resistentes a um apoio aberto a Haddad…

Nobre – O que acabei de dizer significa fazer gestos concretos na direção dessas pessoas. Não é apenas, “eu quero conversar com você”. Palavras não bastam.

São gestos concretos para se formar uma frente. Uma frente não se forma apenas porque do outro lado há um risco à democracia. “És responsável pelo segundo turno que conquistas” —o “Pequeno Príncipe” aplicado à política.
Não pode simplesmente dizer, “perdemos”. Pode perder, evidentemente, mas tem que de fato tentar.

Novaes – Haddad é um príncipe pequeno porque há um rei no comando, e esse rei recusou lá atrás o caminho dessa frente pouco inovadora, mas que poderia ter sido uma saída realista, com Ciro na cabeça, como divisei aqui. Ao contrário do que quer Nobre, Lula, que sempre tem a si mesmo em primeiro lugar, já dá sinais de um conformado “perdemos”, como apontei no final do artigo de anteontem.

Pelo que conhecemos do DNA do PT, vê alguma chance de isso realmente acontecer?

Nobre – Quando se tem uma tarefa histórica na sua frente, as pessoas e as instituições mudam. A situação é completamente diferente da de qualquer outra eleição. Se Haddad jogar essa chance fora, carregará esse peso. Vão perguntar: “por que, então, não deixou o Ciro ir?”.
Então Haddad deveria dizer ao eleitor: “Eu proponho essa frente e quero te convencer de que esse governo será muito diferente de todos os outros, que o PT não terá o protagonismo que teve nos governos anteriores. Então quero que seu voto, que hoje é de Bolsonaro, venha para mim. Mas se isso for impossível para você, se sua ojeriza ao PT é superior a qualquer outro sentimento, então, por favor, não vote em Bolsonaro”. Isso ele poderia dizer ao eleitor do PSDB.

Novaes – A pergunta é excelente. Nobre está tão cego para o que realmente está em jogo que insiste em salvar não apenas o sistema, mas ao próprio PT e, por isso, não atina para o que sua própria proposta exige: para ter alguma chance de êxito eleitoral fazendo o que Nobre quer, Haddad teria de se rebelar contra a linha do PT, se atirar na direção do novo, escancarar suas diferenças com Lula e com a máquina, que são reais — mas para isso ele teria de não ter aceito o papel de “Haddad”

Se FHC se mantiver neutro, isso mancha a biografia dele?

Nobre – Se queremos formar uma frente que tenha por princípio aceitar toda e qualquer pessoa que defenda as instituições democráticas, não pode ter pedágio. O primeiro pedágio é começar a acusar as pessoas. A formação dessa frente é uma dança, e cabe a Haddad dar o primeiro passo. São vários passos simultâneos.

Novaes – Claro que não mancha. Para bem e para mal, a biografia do FHC está consolidada. Entre simplesmente apoiar Haddad e resguardar o que resta de sua voz para se contrapor a Bolsonaro como alguém que não tomou partido, a segunda opção me parece a melhor.

Por enquanto, parece que a abordagem do PT tem um pedágio, usa a mensagem de “ou você nos apoia, ou apoia o fascismo”…

Nobre – Também não digo que essa seja a abordagem do PT. Não quero botar pedágio nem de um lado, nem do outro. Cabe a Haddad, não ao PT, dar o primeiro passo.
Isso são sinais para o eleitorado, as pessoas têm que perceber isso. Haddad tem que dizer: “Há duas possibilidades. Eu proponho que esse sistema funcione de maneira diferente. Meu adversário quer que esse sistema seja destruído. Isso é que está em jogo”.

Novaes – A maioria já enxergou que não tem como fazer esse sistema funcionar em seu favor. E não tem como em razão do que ele conservou da ditadura, não em razão do que a sociedade ganhou em democracia. E o PT não apenas não combateu, como se apoiou nessa herança da ditadura. Por isso, insiste em não atacar o sistema, em confundir esse Estado de direito saído da ditadura com a democracia almejada e nunca consolidada. Haddad teria de reconhecer a contradição entre a sociedade e este Estado de direito e, só então, poder dizer: “Há duas possibilidades. Eu proponho um novo sistema, que permita preservar e, mais adiante, consolidar a democracia que a gente vem construindo há trinta anos. Meu adversário quer preservar o que há de pior no sistema, seu autoritarismo, isso vai trazer de volta a ditadura, jogando fora o esforço democrático dos últimos trinta anos.”

O senhor sente um movimento de setores da sociedade e da imprensa para normalizar Bolsonaro, ou existe de fato um exagero nessa ideia de que ele fará um governo autoritário?

Nobre – A normalização está sendo feita há muito pela mídia tradicional e pelo mercado. No momento em que ficou claro que as forças anti-PT e antissistema confluíram para a candidatura dele, passaram a tentar civilizar Bolsonaro. Mas Bolsonaro já deixou absolutamente claro que é incivilizável. Há uma ilusão da elite pensante de que é um candidato controlável. Pergunto: se o New York Times fosse um jornal brasileiro, o que teria feito com Bolsonaro?

Novaes – Concordo.

Bom, mas existe a discussão sobre o posicionamento do NYT em relação a Trump, que seria panfletário e enviesado, em comparação, por exemplo, com o Washington Post, que adotaria postura crítica, mas com maior distanciamento…? 

Nobre – O NYT tomou uma decisão: Trump não é um candidato normal, as instituições estão em risco, e nesse momento as regras mudam. O WP resolveu tratar Trump como um candidato normal. A imprensa brasileira foi WP, não o NYT. Acho a posição do WP equivocada.
E não estou aqui comparando Trump a Bolsonaro. São incomparáveis. Um dos movimentos mais fortes de normalização de Bolsonaro é compará-lo a Trump.
Nunca houve uma ditadura militar nos EUA. Nunca o cara que ganhou uma eleição nos EUA apoiou uma ditadura militar. As instituições americanas têm uma solidez que aguenta o Trump. Imagine um presidente autoritário no Brasil, com instituições em colapso, como são as nossas? Não há instituição democrática que aguente Jair Bolsonaro.

Novaes – Concordo. Pense-se no seguinte: nos EUA, com toda a solidez institucional e com uma opinião pública predominantemente civilizada, Trump separou milhares de crianças dos pais, transportou-as por milhares de quilômetros e as confinou em celas de abrigos, tendo sido necessárias uma batalha judicial e uma cruzada cívica para reverter a medida, reversão que ainda não foi concluída e cujas consequências danosas jamais serão superadas inteiramente. Tanto quanto me ocorre nesse momento, essa foi a operação mais brutal e incivilizada que um país de primeiro mundo praticou em solo próprio desde o que Hitler havia feito na Alemanha contra os judeus, os homossexuais e os ciganos. O que pensar de um Brasil sob Bolsonaro?!

O fato de o PSL, o partido de Bolsonaro, ter feito a segunda maior bancada da Câmara, e que provavelmente será engordada com deputados de partidos nanicos que devem migrar para ele, isso não significa que haverá governabilidade?

Nobre – O partido com a maior bancada, o PT, tem apenas 11% da Câmara. A fragmentação é gigantesca. Você precisa ter uma capacidade de articulação, de reorganização do sistema, que o Bolsonaro não tem. A única resposta que poderá dar é truculência. Ele não tem equipe, nenhum requisito para reorganizar o sistema. Reorganizar o sistema não tem nada a ver com ter maioria parlamentar.
O risco de que o sistema político não consiga se reorganizar é muito alto. E, se não se reorganizar, a hipótese de um golpe volta à mesa.

Novaes – O problema não está na fragmentação, até porque esses partidos vão convergir para blocos nas casas congressuais. Ao contrário do que pensa Nobre, o sistema não vai precisar ser “reorganizado”; no plano congressual ele está organizado como sempre esteve e vai se acertar em “situação”, “oposição” e alguns espertinhos “independentes”. Sob uma presidência Bolsonaro, os problemas serão:

  1. o grau de compromisso com a democracia que esse Congresso vai ter — a possibilidade de um golpe vai crescer na proporção em que o Congresso proteger as franquias democráticas;
  2. no preço que o bloco da “situação” + “independentes” impuser para votar com o presidente, pois, mesmo que esse bloco se mostre tão anti-democrático quanto Bolsonaro, vai cobrar para dar ao presidente o que já quer, como expliquei aqui;
  3. esse preço, e as negociatas em torno dele, podem escancarar para a opinião pública a manutenção do sistema que ela imaginou estar a derrubar, o que tornará a situação instável e pode colocar o país entre o impeachment e o golpe.

Quando o senhor menciona a possibilidade de golpe, estamos falando de um golpe clássico ou algo mais insidioso, os golpes graduais, em sistemas com eleições, que vêm ocorrendo em países como Turquia e Venezuela?

Nobre – Seria uma mistura de Filipinas com Turquia. Nas Filipinas, virou uma coisa do tipo: você tem algum problema para resolver com seu vizinho, com lideranças indígenas, pode resolver que o Estado não vai mais arbitrar. O Estado deixa de arbitrar conflitos violentos na sociedade.

Novaes – Não é que “seria”… O Estado de Direito Autoritário já é essa mistura, basta ver os assassinatos de índios, camponeses, gays, mulheres e a ação do “sistema” diante de tudo isso: finge combater, mas, no fundo, arbitra favoravelmente aos agressores, em graus variados de omissão e engajamento. Temos sido apenas uma Filipinas-Turquia menos ruins. Nobre quer salvar um suposto Estado democrático de direito e, então, fecha os olhos para essas evidências de que ele jamais existiu. Bolsonaro é resultado da contradição irresolvida entre essas práticas autoritárias e a existência de amplas franquias democráticas, tudo sob desigualdade brutal. A autointitulada esquerda brasileira não pôde, e não pode, tirar proveito dessa contradição numa direção emancipatória porque se agarrou a este Estado, ajudou a construí-lo, e quer mante-lo.

O senhor vê isso como uma possibilidade no Brasil?

Nobre – Isso já está acontecendo e vai piorar. Se Bolsonaro tivesse alguma responsabilidade, iria para a TV e diria para essas pessoas: parem. Só que ele tem um problema. Se disser para essas pessoas pararem, está aceitando que é responsável por essa violência. Então temos um impasse. Esse é o lado Filipinas. O outro lado é o de estrangular as liberdades, como é no caso da Turquia.
Como sabemos, a mídia tradicional está em crise profunda. Caso ele ganhe, teremos um presidente com tendências claramente autoritárias num momento em que a imprensa está com dificuldades enormes. Então é a receita para ter restrição, para o governo ir para cima da imprensa.
Você elege seus próprios canais oficiais, segue com campanha em redes sociais, em que não há nenhum controle, e diz : “não acredite em nada que a mídia tradicional diga”.

Novaes – Nobre supõe que o que está acontecendo é uma novidade trazida pelos bolsonaristas radicais. Não é. É a ampliação do que já vinha acontecendo, pois era parte do funcionamento do sistema, sem que os governos do PSDB e do PT tenham realmente se empenhado em combater, ocupados que estavam em sua polarização fajuta e nas vantagens de poder e dinheiro que tiravam dela. Agora, a classe média esclarecida está a enxergar toda a extensão da sua omissão quando quem sofria a violência social eram os índios e os pobres do campo e das cidades. Assim como os desdobramentos do impeachment e da Lava Jato levaram à conflagração do Estado em uma guerra de facções estatais, generalizando para a luta dentro do Estado os métodos facciosos antes empregados apenas contra partes da sociedade, agora, em mais uma volta do parafuso da crise, a generalização do arbítrio vai engolfar novas franjas da sociedade, contra segmentos que se julgavam protegidos. Ou seja, com uma vitória de Bolsonaro se obterá a “pacificação” do Estado de Direito Autoritário, com a moderação da luta entre as facções estatais, ao preço de conflagrar a sociedade. Bolsonaro — que não lidera coisa alguma, ele é a marionete das massas — só irá aumentar a crise de legitimação e, diante dela, vai ficar cada vez mais inclinado, e será cada vez mais empurrado, a resolver na marra.

[15:24h] – Fica o Registro:

  • Apesar de todas as evidências, a autointitulada esquerda não deixa de nos surpreender em seu infantilismo e falta de consistência: a essa altura da crise, Boulos, lá do fundo da sua votação ridícula, vem insistir na sua superficialidade deletéria fazendo o que chama de ironias, quando o que o país precisa é de argumentação dedicada. O Brasil está em jogo, em meio a forças tremendas, e Boulos fica a se medir com Bolsonaro com provocações contraproducentes!

A ONDA BOLSONARO

Carlos Novaes, 13 de outubro de 2018

 

A onda Bolsonaro é avassaladora porque veio sendo impulsionada por duas forças: a do próprio candidato e a que veio dos seus adversários eleitorais.

O que ele fez: Bolsonaro se colocou contra o sistema e se fez resposta a uma urgência por ordem, deixando de lado a urgência social, a qual é, no fundo, negada pelo que ele propõe como ordem. Bolsonaro agarrou um pedaço da realidade para propor uma fantasia medonha como resposta.

O que fizeram os adversários: se colocaram no lugar de quem defende o sistema e, em graus variados, pretenderam legitimá-lo como ferramenta para enfrentar as duas urgências mencionadas acima, quando, na verdade, estão implicados na desordem e jamais enfrentaram a desigualdade, fundamento de ambas as urgências. Eles se agarraram a uma fantasia contraproducente para propor uma fantasia manjada como resposta (o blá, blá, blá de sempre, como escancarou o Cabo Daciolo).

Essa ação adversária deu potência a Bolsonaro porque o aspecto fantasioso dela é evidente: não há nada que justifique defender o sistema, ou seja, a ordem atual, isto é, este Estado de direito, afinal, está claro a toda gente que:

  • Este Estado de direito é instrumento de facções da bandidagem de palácio, voltadas ao roubo do dinheiro público com dois propósitos: enriquecimento pessoal e financiamento de sua permanência no poder — tudo contrário à consolidação institucional das franquias democráticas ainda existentes;
  • Este Estado de direito é o ambiente no qual se organizam as facções da bandidagem de rua, saindo de dentro dos presídios estatais as diretivas do crime — tudo contrário à consolidação institucional das franquias democráticas ainda existentes;
  • Este Estado de direito dá o arcabouço legal que garante às facções corporativas, especialmente aos hierarcas do serviço público, privilégios remuneratórios e previdenciários escandalosamente desiguais em relação ao que recebe a imensa maioria da sociedade — tudo contrário à consolidação institucional das franquias democráticas ainda existentes;
  • Este Estado de direito dá poder e protege de alto-a-baixo facções que praticam toda sorte de arbitrariedades, ora na forma de vantagens a favor de quem tem força, ora na forma de abusos contra quem, sem forças, precisa dos chamados serviços públicos: das polícias à fiscalização sanitária; dos Detrans ao SUS; da primeira à última instância da Justiça — tudo contrário à consolidação institucional das franquias democráticas ainda existentes;
  • Este Estado de direito se mostrou incapaz de conter a bandidagem de rua desorganizada, só obtendo algum resultado ao preço de fazer vítimas inocentes e entrar em acordo com facções do crime organizado — tudo contrário à consolidação institucional das franquias democráticas ainda existentes;
  • Este Estado de direito não ofereceu alternativa para tirar o país do atraso, pois está cego para os interesses da maioria, prisioneiro que é dos interesses dos ricos, contra os quais não é capaz de fazer sequer uma reforma tributária ou uma reorientação econômica que pelo menos retire o país da inviabilidade que se divisa — tudo contrário à consolidação institucional das franquias democráticas ainda existentes.

O golpe do impeachment e a operação Lava-Jato deram tão errado, fugiram tanto aos objetivos de seus feiticeiros, que escancararam o caráter autoritário dessa ordem estatal que acabo de sumariar. O golpe levou ao Planalto o chefe da outra metade da quadrilha, dando ocasião a toda sorte de desdobramentos inesperados; a Lava-Jato se tornou teatro de operações de uma luta entre facções, cujos desdobramentos levaram a essa conflagração do Estado de direito, nas quais se exibem toda sorte de alinhamentos e rupturas que, transversais aos três poderes, deram ocasião à crise de legitimação do Estado de Direito Autoritário.

Foi em favor desse Estado de Direito Autoritário, defendido como um implausível Estado democrático de direito, que se organizaram, ainda que em linhas de defesa diferentes e eleitoralmente adversárias entre si, todas as candidaturas presidenciais relevantes, exceto a de Bolsonaro, um político profissional que jamais assumiu compromisso com Estado de direito algum, oriundo e adepto que é do Estado ditatorial.

Apoiando um pé na realidade e outro na inverossimilhança dos adversários, Bolsonaro erigiu seu próprio castelo macabro, que tem quatro pilares:

  • primeiro, ao se apresentar  contra tudo que aí está, disse a realidade atual contrária a uma suposta ordem natural (Deus, família, disciplina, certo-errado, propriedade) — os vetores da ameaça a essa suposta ordem natural seriam a homoafetividade, a relativização do papel estruturante das distinções de gênero e a bandidagem, tanto a de rua quanto a de palácio;
  • segundo, criou um passado mítico, a ser resgatado para restaurar essa ordem natural, uma suposta época de ouro, o período da ditadura paisano-militar;
  • terceiro, como não pode enfrentar a urgência social, trouxe de volta um espectro que já não ronda parte alguma do planeta, dizendo comunista quem quer que se lhe oponha, do MST à Globo, passando pela Folha de S.Paulo e pelo PSDB, todos com algum grau de compromisso com o PT;
  • quarto, se favorecendo precisamente do que há de implausível nos três passos anteriores, veio deixando no ar a ideia de que “não é bem assim”, de modo a diluir (em meio às acerbas emoções despertadas) a evidência racional de que essas fantasias nem podem ser resposta à realidade adversa que elas simulam combater, nem, muito menos, podem deixar de despertar forças aniquiladoras das franquias democráticas ainda existentes, forças essas que atualizam tudo de antidemocrático que Bolsonaro sempre disse e, agora, pretende disfarçar como coisa do passado.

A argamassa empregada na construção desse castelo saiu da fusão de ressentimentos particulares com incertezas coletivas, como se fosse possível fazer do país uma fortaleza contra um mundo em transformação, no qual tudo que parecia sólido se desmancha no ar, levando a uma redistribuição de papéis aturdidora: homem vira mulher e mulher vira homem e, como se não bastasse, as mulheres ainda se insurgem contra a dominação dos homens; o bandido que mata é tão vítima quanto aquele a quem ele mata; religiosos se revelam estupradores; policiais se parecem cada vez mais com bandidos; quem busca trabalho na iniciativa privada não encontra, quem não busca tem bolsa pública; pressões migratórias põem a nu a fragilidade e a arbitrariedade das fronteiras nacionais; a profusão ininterrupta de novos bens materiais disponíveis esmaga a autoestima de quem não pode comprá-los; as crianças têm cada vez mais direitos sem que se tenha os meios para ensinar-lhes os deveres correspondentes; a hipertrofia das relações horizontais aplasta hierarquias que parecem imprescindíveis à ordem; países que se fizeram ricos explorando suas riquezas naturais pretendem impor restrições ambientais àqueles que buscam sair do atraso; cotas são estabelecidas às custas de quem nunca descriminou ninguém; etc.

Na trilha dessa desorientação, a maioria do eleitorado está a votar num candidato que propõe:

  • a militarização do ensino (já em curso em alguns Estados, onde escolas foram entregues à PM), em marcha contrária ao que recomendam a ciência e as iniciativas de ponta, onde a abertura ao conhecimento e o estímulo à inovação dependem justamente da pluralidade e da flexibilidade com que se estimulam crianças e jovens;
  • a fusão de órgãos ambientais com os de fomento ao agronegócio, sob a determinação de “liberar os produtores de qualquer entrave”, uma medida que contraria toda a experiência nacional e internacional recente, num mundo desafiado pelas mudanças climáticas;
  • combater todo ativismo de quem pensa diferente como “inimigo da pátria”, como se fosse possível definir nitidamente o que é propício ou impropício à Pátria, como se o propício não tivesse que incluir necessariamente a controvérsia sobre o que é melhor;
  • estancar a demarcação de terras para populações vulneráveis e rever as já demarcadas, indiferente aos sofrimentos que essas providências acarretarão;
  • estabelecer alíquota única para o Imposto de Renda, não apenas indiferente à já absurda desigualdade brasileira, mas ao contrário do que ensina toda a experiência mundial na matéria;
  • liberar o uso de armas de fogo ao cidadão, aumentando o poder de provocar danos de quem já está disposto ao emprego da força, como dão exemplo seus seguidores mais extremados que, ainda desarmados, já correm as ruas a agredir violentamente quem pensa, age e vive de maneira diferente.

Bolsonaro é a saída regressiva para uma crise de legitimação do Estado associada à desorientação da maioria da sociedade, que foi chamada às urnas para escolher entre candidaturas que não encararam nenhum dos problemas reais do país. Ao não ser apresentada a uma proposta de como ir adiante, a maioria da sociedade engatou a marcha-a-ré, um recuo defensivo em que ao lulopetismo foi dado um papel que ele não tem como recusar: o de espantalho.

Diante da proposta desesperada de Kátia Abreu (a renúncia de Haddad em favor de Ciro), à qual, embora inviável, a gravidade da hora impede simplesmente desconsiderar, Lula disse não passar de “maluquice”, acrescentando que a política é assim mesmo, que “o tsunami vai e volta”, deixando ver que já absorveu a derrota e dando prova do realismo com que se orienta, um realismo de chefe de facção, no qual o cinismo de quem se habituou a explorar os sonhos alheios apagou qualquer centelha de sonho inspirador e impede enxergar a extensão da tragédia em curso, não obstante a mencione, como que seguro de que, ao fim e ao cabo, sempre será possível arrumar uma prancha e tirar proveito dela.

Nunca foi tão difícil votar em alguém, e nunca foi tão necessário fazê-lo.

UM EQUÍVOCO E TRÊS BESTEIRAS

Carlos Novaes, 11 de outubro de 2018

 

Nas linhas a seguir, vou tentar deixar mais claro meu ponto de vista sobre o que se passa fazendo o comentário tanto do que acaba de ser dito por quem começa a se aproximar do que venho dizendo há meses, quanto das três besteiras mais notórias que encontrei hoje na mídia convencional.

O EQUÍVOCO

Li na internet artigo do professor Marcos Nobre publicado ontem pela revista Piauí. Qualquer um que venha lendo este blog desde 2016 não pode deixar de reconhecer que Nobre está a um passo de entender que estamos diante de uma crise de legitimação do Estado de Direito Autoritário. Vejamos dois pedaços do que ele diz:

“[Precisamos de] uma frente de reconstrução institucional com uma multidão de figuras do mundo da internet, da indústria, dos novos coletivos sociais, da finança, da cultura, do agronegócio, de ONGs, da televisão e de tantos outros lugares. Onde quer que exista repulsa, ojeriza ou alguma restrição a Bolsonaro, aí tem de estar a candidatura de Haddad, pronta a acolher energia e apoios. Ou, quando não for possível, pedindo ao menos neutralidade”. (Nobre fala como se tivéssemos seis meses pela frente…).

Mais adiante, de novo:

“[Tarefa para] uma ampla frente de pessoas, organizações, instituições, partidos, grupos e movimentos preocupados com a reconstrução institucional da democracia. A impressão de que estamos de volta à década de 80, aos primórdios da redemocratização, tem algo de real. Porque estamos de fato em um momento de refundação institucional”.

Nobre está prisioneiro de uma contradição fundamental porque identifica o desafio sem encontrar-lhe a raiz, deficiência que o leva a enxergar como resposta a origem do próprio problema que aparece como desafio. Veja bem, leitor:

O desafio: “a reconstrução institucional da democracia”. Ora, o que é isso senão (re)construir instituições, ou seja, buscar um Estado compatível com a democracia? Nobre está a reconhecer que as instituições (o Estado), não são compatíveis com a democracia e precisam de reconstrução – ele não diz, mas uma situação assim é a própria crise de legitimação de que me ocupo há cerca de dois anos, em longas e detalhadas explicações.

Como esse Estado compatível com a democracia nunca foi alcançado nesses trinta anos, não se trata de (re)construção, mas de constatar que jamais houve um Estado democrático de direito. Nobre tem diante de si a crise de legitimação do Estado de Direito Autoritário, mas como ele supõe, junto com legiões de outros cegos, que a reconquista das franquias democráticas lá nos anos 80 nos trouxe, por si só, um Estado compatível com elas, na hora da crise de legitimação desse Estado, fica a apelar para a união das mesmas forças que nos conduziram a ela, instando-as a reconstruírem o que jamais existiu!

Nobre está a reconhecer (finalmente!) que as tais “sólidas instituições democráticas” precisam ser nada menos do que “reconstruídas”, precisamente porque a maioria da sociedade não as reconhece, conjunto que escancara não uma crise institucional de um suposto Estado democrático de direito, mas a crise de legitimação do Estado de Direito Autoritário. Nobre não entende que a situação é ainda pior do que só estarmos de volta aos primórdios da redemocratização (uma ideia que já explorei aqui). Não. Estamos, sim, de volta, e a um só tempo, aos primórdios da redemocratização e aos primórdios de 64: temos uma ressaca de 1964 depois de um fracasso da redemocratização de 1988!

Nesses trinta anos, em razão do protagonismo de uma polarização fajuta entre PSDB e PT, a redemocratização da vida em sociedade recebeu por cima um Estado de Direito Autoritário contrário a ela, saído do legado da ditadura paisano-militar de 64, através do qual todos os grandes partidos (e a imensa maioria dos pequenos) se tornaram sócios do exercício faccioso dos poderes institucionais, ocupados em reunir poder para fazer dinheiro.

A crise desse arranjo levou a uma crise de legitimação do Estado, que aparece nessa revolta contra o sistema (urgência por ordem), em meio à qual se criou essa vigarice autoritária que Bolsonaro representa, uma vigarice que não poderá ser derrotada com a vigarice “democrática” dos mesmos de sempre!

Diante de um desafio desse tamanho, posto na forma de uma crise tão profunda, Nobre ainda insiste num “pacto de salvação institucional”, e pondo suas fichas no PT, a quem dirige apelos! Não há o que salvar no plano institucional, como digo faz tempo. Temos de nos concentrar em preservar o máximo das franquias democráticas propondo um outro Estado, não a salvação desse que está aí — foi por não entender isso que, por exemplo, Ciro perdeu a oportunidade de se tornar um candidato viável nesta eleição.

AS TRÊS BESTEIRAS

Diante do cinismo de Bolsonaro ante a violência crescente de seus adeptos, um articulista “sensato” fez a seguinte ponderação em artigo que denuncia a própria impotência intelectual e política:

  1. “Bolsonaro deixa de exercer papel de líder diante da intolerância”, na Folha de S.Paulo, em 11/10.

Como já expliquei aqui, Bolsonaro não foi, não é e não será líder de coisa alguma. Ele é um fenômeno novo justamente por isso: ele é a marionete das massas. Logo, reclamar que ele não se coloque contra a violência dos seus adeptos, ficar desapontado com o fato de ele dizer que o assassinato a facadas de um eleitor adversário foi um “excesso”, é simplesmente não entender a natureza da insânia que está em curso. Bolsonaro não pode se contrapor ao vetor mais profundo de onde ele próprio emergiu e do qual ele é instrumento, não líder.

Diante da irremediável polarização eleitoral desde o primeiro turno, vários doutos puseram-se de acordo em torno da seguinte “explicação”:

  1. “A causa das altas rejeições de Bolsonaro e Haddad é a polarização da sociedade”, no UOL, em 11/10.

Como é que alguém pode dizer uma besteira dessas e ainda encontrar quem publique, e numa edição caprichada?! Quem diz um troço desses não consegue entender o básico: a rejeição alta e a polarização exacerbada são modos de aparecer de um mesmo fenômeno e uma não pode explicar a outra, ambas foram sendo construídas na medida em que o fenômeno se dava. O fenômeno é a aglutinação paulatina da população em duas demandas de resposta à crise: os que enxergam a crise como uma urgência social e os que enxergam a crise como uma urgência por ordem. Uma polarização fajuta que não cabe nos simplismos de esquerdaXdireita e, por isso mesmo, não permitiu a saída manjada via um centro supostamente virtuoso, como inutilmente tentaram todos os candidatos cegados pela reunião de oportunismo político com mediocridade intelectual, de quem o eleitorado, merecidamente, fez pó.

Diante da pequena margem de manobra deixada por um primeiro turno em que já houve um início de segundo turno, há quem se saia com essa:

  1. “Haddad e Bolsonaro precisarão construir uma lógica discursiva mais ao centro para conquistar os 50% dos votos mais um”, no UOL, em 11/10.

Bolsonaro já ultrapassou os 50% sem a construção dessa “lógica discursiva mais ao centro”… O mais provável é que sua votação diminua se cair no logro dessa tal lógica, que parece tão sensata numa eleição convencional. No caso de Haddad, o absurdo dessa tal lógica não é menor, afinal, a rejeição dele não está numa proposta petista supostamente radical (ela não existe há décadas!), mas no que sua candidatura simboliza – para além do que as pessoas possam conseguir verbalizar, Haddad, no fundo, simboliza o establishment, o Estado de Direito Autoritário em crise de legitimação.

Por isso mesmo, nada mais contraproducente (e mais inescapável!) do que ele se empenhar para poder se apresentar com o apoio dos outros representantes do establishment nessa eleição. Haddad vai acabar apresentando, mesmo, a cara do que de fato também é: a alternativa do blocão faccioso (prova disso está na movimentação que já reúne o Centrão e o PT para reconduzir Maia à presidência da Câmara como contraponto a Bolsonaro na presidência da República – é, leitor, que tem juízo não pode deixar de ver que estamos, mesmo, sem alternativa e, por isso, o voto em Haddad só chega a se justificar para evitar o mal maior, mas não vai resolver nada, só vai adiar o desenlace).

Para terminar, permitam-me voltar a uma sentença do professor Marcos Nobre:

“como em todo momento inaugural, as chances de dar muito errado são muito maiores do que em qualquer outro momento.”

Para além do fato de que isso é só mais uma frase, ele está a chamar de “momento inaugural” algo que ele próprio acabou de descrever como uma defensiva reação (re)construtiva… Ora, inaugural é termo que se usa para quando nasce o novo, não para quando o velho tenta permanecer (e através do PT!), por mais que essa permanência se contraponha, como é o caso, à escuridão. Há que se debruçar diligentemente sobre o velho para saber como nasce o novo, descoberta que, em geral, indicará que o novo só poderá nascer de outro modo, mesmo.

ELEIÇÃO EM PROSA E VERSO

07 de outubro de 2018

 

“O DIABO NA RUA, NO MEIO DO REDEMOINHO…”

[…]

“E a gente raivava alto, para retardar o surgir do medo — e a tristeza em crú — sem se saber por que, mas que era de todos, unidos malaventurados.

[…]

Nonada. O diabo não há! É o que eu digo, se fôr… Existe é homem humano. Travessia.”

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No Meio do Caminho

No meio do caminho tinha uma pedra
tinha uma pedra no meio do caminho
tinha uma pedra
no meio do caminho tinha uma pedra.

Nunca me esquecerei desse acontecimento
na vida de minhas retinas tão fatigadas.
Nunca me esquecerei que no meio do caminho
tinha uma pedra
tinha uma pedra no meio do caminho
no meio do caminho tinha uma pedra.

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  • A primeira parte do post traz três momentos de Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa: a epígrafe do romance e, em seguida, duas orações, uma extraída bem do meio dele, num trecho de travessia na leitura; a outra é a última frase do livro (obedeci a grafia da primeira edição, de 1956).
  • Na segunda parte do post, um poema de Carlos Drummond de Andrade, que apareceu no primeiro livro publicado pelo poeta, Alguma Poesia, em 1930.

VOTAR PARA DEFENDER A DEMOCRACIA; NÃO ESTE ESTADO DE DIREITO

Carlos Novaes, 06 de outubro de 2018

 

Não obstante a vida política no Brasil transcorra sob a vigência de franquias próprias da democracia, tais como o direito de voto livre e universal e as liberdades de imprensa, opinião, religião, reunião, manifestação, organização e associação, nosso Estado de direito — embora obedeça aquelas franquias, e chegue a atuar em conexão com elas em muitos aspectos –, está orientado, no direito e/ou na prática, para conferir prerrogativas, favorecer privilégios e permitir abusos de autoridade que estão em desacordo frontal com a máxima de que “todos são iguais perante a lei”. Essa máxima resume a contrapartida propriamente estatal ao exercício da vontade popular livre para escolher como opinar, como se associar, como se manifestar e como ser governada.

Se a contrapartida estatal à vontade popular não faz uma tradução cabal do sentido das franquias democráticas para a ordem institucional, não há democracia consolidada e o Estado de direito resultante não é um Estado democrático de direito. Entendo que há no Brasil um Estado de Direito AutoritárioEDA, marcado por uma assimetria que leva, no curso do tempo, a um contraste crescente entre, de um lado, a inclinação dos hierarcas do Estado para defenderem e estenderem seus privilégios e prerrogativas, bem como perseverar nos (e, até, intensificar os) abusos de autoridade; e, de outro lado, a tendência não menos crescente da maioria da sociedade para identificar como danoso contra si o exercício desses privilégios, prerrogativas e abusos, conjunto de práticas que reuni sob o nome de exercício faccioso dos poderes institucionais. Esse “faccioso” tem aqui dois sentidos:

  • faccioso porque separa o que não deveria ser separado: os interesses de quem ocupa os postos de Estado e os interesses da maioria da sociedade;
  • faccioso porque se dá, no corpo do Estado, segundo uma dinâmica ela mesma feita de arranjos entre facções estatais, ou seja, grupos de interesse que, uns contra os outros, se fazem e desfazem ao sabor das disputas em torno do que lhes parece vantajoso.

Esse divórcio atual entre o Estado e a maioria da sociedade decorre fundamentalmente da desigualdade por duas razões principais:

  • primeiro, porque o Estado tem sido desde sempre no Brasil um instrumento dos ricos para carrear para si o máximo da riqueza produzida, deixando ao restante da sociedade só o necessário para que o país perdure (é esse o resultado de um Estado cuja origem primordial foi organizar a escravidão como negócio para outros negócios);
  • segundo, porque uma máquina estatal assim voltada à manutenção (quando não ao fomento) da desigualdade forma ou recruta os seus funcionários em troca de remuneração e distinção ofertadas sempre acima da média alcançada pelo cidadão na vida privada, o que só pode levar ao descolamento reiterado entre os interesses desses dois segmentos – no Brasil, entrar para o serviço público é, e sempre foi, uma maneira de contornar ou compensar o que há de mais agudo na desigualdade (é disso que vivem os cursinhos preparatórios para os concursos aos cobiçados empregos públicos).

Em outras palavras, na contraposição entre o Estado e a sociedade no Brasil, o Estado é instrumento tanto dos interesses dos ricos quanto do interesse dos seus funcionários estáveis ou de confiança, segundo uma escala de rendimentos, privilégios, prerrogativas e poderes que crescem segundo o lugar ocupado seja na pirâmide da riqueza, seja na hierarquia estatal. Os muito ricos no chamado Mercado se articulam com os muito poderosos no Estado seja para se assegurarem da permanência da dominação, seja para garantirem grandes negócios.

Como os muito poderosos do Estado são, em sua maior parte, escolhidos pelo voto popular, as facções estatais voltadas aos cargos cujo provimento se dá pelo voto popular têm nas eleições seu teatro de disputas; como eleições custam dinheiro, elas buscam o apoio dos ricos e, assim, a roda gira sem sair do lugar – foi por isso que Lula se gabou, com toda justiça, de que em seus governos os ricos ganharam dinheiro como nunca antes.

Num arranjo desses, os partidos são fachadas para facções de interesse e podem se aliar das maneiras mais variadas a cada eleição e, especialmente, no intervalo entre elas, pois o que importa é reunir poder para fazer dinheiro. Essas facções partidárias não se limitam aos partidos em si, mas têm conexões em toda a burocracia estatal, reunindo em seu jogo incessante gente pertencente a todos os três poderes do Estado de Direito Autoritário-EDA.

Sendo uma disputa por poder para fazer dinheiro, as desavenças são reais e podem se tornar acerbas, levando a impasses de gerenciamento. Em seu limite máximo, esses impasses têm sido “resolvidos” via impeachment, trauma institucional motivado não pelos interesses da maioria da sociedade, mas pelos interesses das facções estatais. As polarizações políticas que levaram aos dois impeachments recentes, embora reais no jogo entre facções, são totalmente fajutas no que diz respeito aos interesses da maioria da sociedade que, não obstante, tem se deixado levar e aderido a alinhamentos totalmente contraproducentes, como veio sendo o caso da disputa entre PSDB e PT.

A falência do pacto do Real, que estruturava o joguinho entre PSDB e PT, levou à ruína todo o arranjo porque já não há rota de fuga que permita combinar uma desigualdade tão grande com as franquias democráticas, pois os descontentes com o arranjo já não são apenas os muito pobres, contra os quais sempre se mobilizou o abuso de autoridade – isso ficou claro com a reação da opinião pública quando Alckmin jogou sua polícia contra os manifestantes de junho de 2013. A partir de 2013 veio ficando mais e mais claro o divórcio entre o Estado de Direito Autoritário-EDA (que define tarifas e emprega a força policial) e o uso das franquias democráticas pela sociedade.

A crise brasileira atual é a exibição plena do esgarçamento máximo da relação entre o EDA e a maioria da sociedade: o EDA foi desnudado em toda a sua podridão, se conflagrou numa guerra de facções estatais que se segmentou em todos os três poderes, e entrou numa crise de legitimação que se tornou visível ao observador atento porque a sociedade passou a expressar, via exercício das franquias democráticas, toda a sua revolta, que aparece na forma de duas urgências, uma urgência social e uma urgência por ordem.

Inteiramente integrados a esse EDA, seja porque o forjaram, seja porque nasceram dele, os partidos políticos não estão em condições de apresentar uma alternativa transformadora que integre as duas urgências que motivam a revolta da maioria da sociedade contra esse mesmo EDA. Vivendo a desorientação correspondente ao fato de ainda preferir alguma dessas forças políticas obsoletas (que, por isso mesmo, não sobreviverão à eleição), a maioria da sociedade não tem enxergado essas urgências como articuladas entre si e, muito menos, como decorrências da desigualdade. Os mais extremados entre os que têm preferência pela ordem propagam o preconceito de que a ordem deve ser posta contra o social, visto como demanda de vagabundo; em contrapartida, os mais extremados dentre os que demandam políticas sociais difundem o estigma de que quem pede ordem é fascista.

Dessa polarização fajuta se beneficiam Haddad e Bolsonaro, precisamente porque se nenhum dos dois pode integrar as duas urgências, cada um deles pode se apresentar como o campeão fajuto de uma das pernas do problema nacional: Haddad está cercado de ladrões e corporativistas, mas exibe políticas sociais compensatórias; Bolsonaro está cercado de reacionários neo-liberais, mas exibe o fervor pela ordem oferecida pelos cemitérios.

Como nada é tão ruim que não possa piorar, os autointitulados defensores da temperança, os centristas, trouxeram para o meio da disputa a ideia de que a crise estaria a colocar em perigo um suposto Estado democrático de direito. Com isso, têm ajudado a separar as duas urgências, pois ora pretendem convencer os que já se revoltaram contra o sistema de que esse EDA presta, ora censuram como radicais os distributivistas que, não obstante os bons sentimentos, insistem em empurrar uma vanguarda que há muito arriou suas bandeiras.

Sem saída transformadora e a menos de 24 horas de conhecermos o resultado de uma eleição presidencial sem esperança, só nos resta tentar evitar o pior, nos termos do artigo imediatamente anterior.

UM VOTO PARA PRESERVAR MEIOS DE CONTESTAR O ELEITO

Carlos Novaes, 04 de outubro de 2018

 

Por mais incerta que seja a situação eleitoral, salvo acontecimento extraordinário, que não está no horizonte, haverá segundo turno para a escolha do próximo presidente da República, e ele será disputado entre Haddad e Bolsonaro — e isso porque essas duas candidaturas polarizaram de vez a disputa e concentraram as incertezas na contraposição das suas respectivas rejeições. Trata-se de escolher o mal menor; vai ganhar não o preferido, mas o que for menos rejeitado.

Do ponto de vista do eleitor médio, o Brasil tem duas urgências: a urgência social e a urgência por ordem, urgências que se materializam na revolta contra a desigualdade e na revolta contra o sistema, como tentei desenhar nos quatro artigos de série recente, iniciada aqui. Nessas revoltas, os desafios principais são, pelo lado social, emprego, saúde e educação; pelo lado da ordem, a bandidagem de Estado, especialmente a corrupção, e a bandidagem de rua, especialmente o tráfico de drogas e armas.

Como nenhuma candidatura apresentou alternativa crível para enfrentar esse conjunto de problemas, a disputa se cristalizou numa polarização contraproducente entre o social e a ordem: um lado se apresenta como o campeão do social, o outro se diz o campeão da ordem, sendo que:

  • Bolsonaro não oferece nenhuma perspectiva para a urgência social, antes pelo contrário, dá seguidas indicações de que um governo seu levará o Brasil a regredir nessa matéria, a menos que se acredite que um ultra-liberalismo que não deu certo em país nenhum do mundo vá criar no Brasil os empregos que nossa gente precisa ou sirva de garantia para a continuidade dos programas compensatórios existentes ou mesmo para direitos trabalhistas há muito conquistados, com 130 salário, adicional de férias e outros.
  • Haddad não oferece nenhuma perspectiva para a urgência por ordem, pois, pelo lado da bandidagem de Estado, embora seja pessoalmente honrado, está vinculado a governos que, de um lado, organizaram e deixaram que se organizassem sofisticados esquemas de corrupção e, por outro lado, foram governos muito afeitos à acomodação com os privilégios dos hierarcas do serviço público; já pelo lado da bandidagem de rua, os governos petistas não oferecem precedente no enfrentamento do problema.

As limitações acima explicam parte da rejeição de cada um dos dois candidatos, mas se colocarmos uma contra a outra não temos como decidir.

Passemos à avaliação da consistência e desejabilidade do que Haddad e Bolsonaro oferecem ali onde são tidos, por seus mais ferrenhos defensores, como campeões:

  • Haddad é apresentado como campeão no social, o que não é verdade, pois embora o lulopetismo tenha uma marca na geração de empregos e na aplicação de medidas compensatórias, não foram políticas nem sustentáveis nem duradouras porque, além de outros erros, deixaram de fora o essencial: a estrutura tributária, da qual depende o enfrentamento da desigualdade. Entretanto, mesmo sob essas limitações severas, não chega a ser indesejável que um eventual governo seu mantenha o que já existe, desde que não ameace as franquias democráticas que nos permitirão contestá-lo e lutar por outras alternativas, a começar pela inadiável batalha da Previdência.
  • Bolsonaro apresenta propostas para alcançar a ordem que não são consistentes porque nem há razão para supor que sua associação com o que há de pior no Congresso (bancadas BBB e Centrão) vá patrocinar o combate ao banditismo de Estado, aos privilégios dos hierarcas do serviço público e aos abusos das facções policiais violentas; nem se pode considerar que sua proposta de armar o cidadão possa resultar num efetivo combate ao banditismo de rua. Ademais, e sobretudo, o que Bolsonaro propõe como ideário de ordem, cravejado de preconceitos e desconsideração contra quem pensa, age e vive diferente, não é desejável porque só pode ser alcançado suprimindo total ou parcialmente as franquias democráticas com que a maioria da sociedade brasileira ainda conta para trocar ideias, se manifestar, se organizar e agir contra a desigualdade e a desordem, que vão estar na ordem do dia no debate sobre a inadiável reforma da Previdência.

A polarização Haddad-Bolsonaro se dá com base nas rejeições deles porque ela esconde uma outra, da qual nem todos estão conscientes, mas que ganha forma num plebiscito em que todos iremos votar: ou o representante de forças facciosas que puseram as franquias democráticas a serviço de obter poder para defender principalmente os seus próprios interesses; ou o representante de forças que pretendem diminuir ou suprimir as franquias democráticas para garantirem um exercício ainda mais faccioso dos poderes institucionais, a começar pelo voto livre, que dizem fraudado se não lhes der a vitória.

Entre Haddad e Bolsonaro, o mal menor é Haddad.

CRISE DE LEGITIMAÇÃO E ELEIÇÃO PRESIDENCIAL – 4 DE 4

BOLSONARO VOLTA AO POSTO DE CAPITÃO, O CAPITÃO NASCIMENTO

Carlos Novaes, 03 de outubro de 2018 — 04:37h

 

Em 11 de setembro de 2010 fiz palestra em Seminário realizado para os alunos do curso de cinema da FAAP, na qual analisei o sucesso de público dos filmes Dois Filhos de Francisco e Tropa de Elite (participava da mesa comigo Mara Kotscho, roteirista de Dois Filhos, estando na platéia o roteirista do Tropa). Desenvolvi minha análise a partir do que já via como central para o sucesso de cada um dos filmes: Dois Filhos de Francisco dialoga, a contrapelo, com a figura do pai-ausente, tão comum nos extratos populares; Tropa de Elite dialoga com a ânsia por um princípio de ordem em meio à esculhambação e à balbúrdia — o sucesso dos dois filmes convergia para uma afeição autoritária, em favor do pai arbitral e rompedor de caminhos.

Os anos se passaram, vim desenvolvendo o diagnóstico da crise de legitimação do Estado de Direito Autoritário e chegamos às eleições de 2018, com os debates na TV entre os candidatos à presidência. Dos até aqui realizados, achei o mais recente, o da Record, perturbador. É que notei, entre os demais candidatos presentes, um desconforto generalizado diante da atuação do Cabo Daciolo; foi como se ninguém tivesse resposta para a verdade profunda que ele trazia à tona.

Os dias vieram passando e foi ficando cada vez mais difícil enquadrar aquela atuação do Cabo Daciolo sob o mero registro do folclore, ou melhor, constatei que ela só pode ser vista como folclórica num sentido muito profundo do que é o folclore: ela vai se revelando profética. O policial militar evangélico, com a Bíblia na mão, fez a síntese do momento histórico e anunciou os novos tempos: todos os outros candidatos ali presentes representam o status quo e estão aquém das tarefas exigidas pelos sofrimentos da maioria da sociedade.

A crise de legitimação do Estado de Direito Autoritário finalmente veio a furo, e da pior maneira: favorecendo uma variante ainda mais autoritária, precisamente porque amputada da revolta contra a desigualdade, ainda que essa nova variante autoritária esteja a crescer precisamente porque passou a receber o apoio das emoções mais autênticas de quem mais sofre a desigualdade, como mostram os números da pesquisa DataFolha mais recente, nos quais, entre outras movimentações, se vê as mulheres pobres evangélicas sendo engolfadas pela onda Bolsonaro — mais uma vez, a desigualdade vai sendo posta a serviço da própria continuação.

Não vai faltar quem veja nessa onda uma revolta antilulista e/ou antipetista, como se uma movimentação tectônica pudesse ser explicada pelos ventos que varrem a superfície do fenômeno. Uma revolta por ordem contra uma ordem em crise sempre precisa de um fio condutor. Assim como a ascensão do nazismo não se deveu ao antissemitismo; também a ascensão do capitão Nascimento não pode ser explicada pelo antipetismo. Lula entra nessa história como o Judas indispensável a essas situações.

Em 16 de setembro de 2016, escrevi neste blog o artigo Consolidação do Autoritarismono qual, entre outras coisas, perguntava se o leitor poderia conceber coisa pior do que assistir a uma ascensão de Alckmin à testa de

um retrocesso no marco legal da vida político-social (com a correspondente gestão reacionária e fraudulenta dos recursos do Estado) e com a intensificação do arbítrio policial (com o apoio da religiosidade reacionária), tudo amarrado numa nova solda eleitoral do entulho autoritário (p-MDB + PM, com o beneplácito garantidor das Forças Armadas, cada vez mais “prestigiadas”).

Estamos a ver que nada é tão ruim que não possa se fazer pior.

CRISE DE LEGITIMAÇÃO E ELEIÇÃO PRESIDENCIAL – 3 DE 4

UM PLEBISCITO FUNESTO

Carlos Novaes, 02 de outubro de 2018

 

Ao contrário das eleições presidenciais anteriores, o emocionalismo que marca o início de toda eleição não só não está cedendo lugar à razão, como parece ganhar terreno contra ela. Por que?

Um motivo seria a conexão que tenho explorado em posts recentes, especialmente nesta série de que este é o terceiro: a revolta contra o sistema, sem a compreensão de que ela deveria se juntar com a revolta contra a desigualdade, leva a uma polarização entre as duas e, com isso, se instala um nós contra eles típico de programas de auditório, onde vale tudo que o animador/ditador deixar. Como a disputa é justamente para escolher o animador/ditador, a emoção não cede.

Mas penduremos os dados de outro modo no varal do juízo: e se parte desse emocionalismo estiver orientado pela razão, e se parte dessa emoção for apenas a forma entusiasmada da razão?

Tenho insistido em apontar que estamos cara-a-cara com uma crise de legitimação do Estado de direito no Brasil. E o Estado de direito que está em crise é o Estado de Direito Autoritário saído das lutas contra o Estado ditatorial instalado com o golpe paisano-militar de 1964. Essa circunstância levou a imensa maioria dos autointitulados democratas, bem como a da autointitulada esquerda, a cerrarem fileiras na defesa desse Estado, pois ele é a tradução de tudo o que eles fizeram nesses 30 anos — o Estado de direito em crise de legitimação é obra deles e eles são muito afeiçoados ao resultado das suas escolhas.

Mas se esse Estado de direito está em crise de legitimação, defende-lo é um caminho para a derrota, pois não há como sustentar uma ilegitimidade se ela já tiver sido identificada por aqueles que a sofrem. E é aqui que eu começo a rever aspecto central da minha análise: há uma parte da sociedade que já identificou a ilegitimidade do Estado e, por isso, mais e mais se volta para a única candidatura presidencial que propõe a derrubada desse Estado de direito ilegítimo: Bolsonaro — a catástrofe é que ele propõe um Estado ditatorial.

Dessa perspectiva, todas as outras candidaturas estão do lado errado, pois todas elas defendem o Estado de direito em crise de legitimação:

  • Haddad não faz autocrítica; não trata do sistema político corrupto, insistindo em persuadir os revoltados contra esse Estado de direito que a solução é uma volta ao passado (“feliz”!!) que construiu a ilegitimidade!
  • Alckmin é a face siamesa de Haddad, entre outras coisas porque atualiza a polarização fajuta entre PSDB e PT, uma polarização fajuta que está no cerne da crise de legitimação do Estado de direito, como já expliquei em vários posts anteriores.
  • Ciro faz uma campanha em que através de palavões e ofensas se apresenta como o candidato da pacificação sob esse Estado de direito em crise de legitimação. Ciro é o bipolar da polarização propondo a pacificação! (como diria o macaco Simão, a atuação dele é psicodélica).
  • Marina, depois de uma campanha reacionária em 2014, de apoiar tudo que deu errado nos anos seguintes (Aécio e o golpe do impeachment), e de ficar em silêncio ante situações de gravidade variada (de desastre ambiental a falas de general), se agarrou, claro, à defesa desse Estado de direito em crise de legitimação, endossando toda decisão emanada da Lava-Jato e das “instituições democráticas”, por mais arbitrárias que fossem — sem perceber, Marina passou da irrelevância para a condição de detalhe em meio àquilo que precisa ser vencido.

Como nenhum deles ofereceu uma alternativa transformadora, ou seja, uma alternativa que recusando esse Estado de Direito Autoritário propusesse um Estado de Direito Democrático; como todos eles entendem que o racional é defender um Estado de direito que aos olhos de muitos é indefensável, Bolsonaro está a avançar sozinho na avenida que se abriu em meio à maioria enraivecida: é o único candidato que se orienta pela crise de legitimação do Estado de direito, propondo outro Estado, totalmente diferente do atual. Dessa perspectiva, seus eleitores fizeram da emoção o papel de embrulho de um pacote racional: livrar o país de um Estado de direito que não presta.

Mas como o Estado de direito do Brasil não está em crise em razão das franquias democráticas que embutiu, a saída Bolsonaro não presta — se não se quiser olhar para a trajetória democrática da sociedade nesses 30 anos, que ao menos olhe-se para a apoteose democrática dessa campanha eleitoral, onde contingentes imensos vêm ganhando as ruas ainda sem nenhum incidente grave ( a possibilidade de ocorrerem agressões está inscrita não na democracia, mas no fato de que parte dos manifestantes ganha as ruas para exigir um Estado em que ninguém mais possa sair a elas…).

O Estado de direito do Brasil está em crise em razão das injustiças, dos vícios e das arbitrariedades que trouxe da ditadura, mas isso nenhum dos candidatos que defendem a “união nacional” pode reconhecer, pois foram eles que construíram essa engenhoca.

A desgraça dos alinhamentos eleitorais que essa situação produziu é essa polarização fajuta na forma de um plebiscito. Mas não um plebiscito entre Lula e o anti-Lula (Bolsonaro), como quer o marqueteiro dos marqueteiros, mas algo muito pior: um plebiscito entre o status quo (as facções estatais em guerra pela hegemonia no Estado de Direito Autoritário) e a regressão autoritária antissistema, na forma de um Estado ditatorial ou, no mínimo, ainda mais arbitrário. Dessa perspectiva, as manifestações do EleNão podem ter reforçado Bolsonaro, pois colocaram todos os que a ele se opõem num saco só, como defensores desse Estado ilegítimo — e na defensiva, o que é péssimo para o moral em situações conflagradas.

CRISE DE LEGITIMAÇÃO E ELEIÇÃO PRESIDENCIAL – 2 DE 4

ESSA COZINHA NOS PREPAROU UM PRATO-FEITO INDIGESTO

Carlos Novaes, 29 de setembro de 2018

[com acréscimo às 19:25h, em Fica o Registro]

No artigo anterior vimos a origem do Estado de Direito Autoritário que infelicita o Brasil, bem como mostramos que, ao não enxergar que está a viver a crise de legitimação dele, a maioria da sociedade brasileira se deixou levar para uma falsa polarização entre suas duas legítimas urgências máximas: a urgência social (revolta contra a desigualdade) e a urgência por ordem (revolta anti-sistema).

Essa polarização é falsa por duas razões fundamentais:

  1. a urgência social só é urgência porque a desigualdade não atinge desfavoravelmente apenas aos mais pobres, antes emperra toda a estrutura social em que os pobres e as camadas médias têm seu potencial criador represado numa ordem que privilegia os ricos e impede todos os demais de serem recompensados pelo que poderiam realizar;
  2. não haverá ordem se a desigualdade não for enfrentada em benefício dos pobres e das camadas médias; e não haverá solução social eficaz e duradoura se ela não for consolidada numa nova ordem, contraposta ao sistema atual.

Como a raiz da formação das preferências eleitorais da atual campanha presidencial é essa polarização falsa entre o social e a ordem, a disputa eleitoral também foi orientada para uma falsa polarização: aqueles cujas motivações estão mais orientadas para a urgência social acabaram por dar preferência à candidatura de Haddad; aqueles que se orientam preferencialmente pela urgência por ordem acabaram por dar preferência à candidatura de Bolsonaro.

Além de oriunda de uma polarização falsa, essa polarização que opõe Haddad a Bolsonaro é falsa por outras três razões subsidiárias:

  1. Bolsonaro, além de pessoalmente desqualificado para a tarefa presidencial, está em contradição intrínseca com as duas urgências: com a social porque está associado a quem acha que “social” é sinônimo de coisa para “pobre vagabundo”, sem sequer suspeitar das complexidades que associam a desigualdade aos entraves ao desenvolvimento do país; com a ordem ele está em contradição por dois motivos: (a) por achar que vai enfrentar a bandidagem de rua-violência apenas com repressão, sem equacionar a desigualdade; (b) por usar a bandidagem estatal-corrupção, que é parte da ilegitimidade do sistema, como pretexto para voltar a uma ordem ilegítima, o Estado ditatorial.
  2. Haddad, embora pessoalmente qualificado para a tarefa presidencial, não tem legitimidade para se propor a enfrentar as duas urgências: no caso da ordem porque está na condição de representante de uma das forças políticas que protagonizaram a desordem promovida pela bandidagem estatal-corrupção, quadro que piora com o fato de que ele resistiu a toda e qualquer forma de autocrítica; no caso da social ele não tem legitimidade por duas razões: (a) por pertencer à força política que, chegando ao governo, se acomodou aos interesses dos ricos, limitando os ganhos dos pobres à máxima de que “os ricos não podem perder”, levando aqueles ganhos a serem vistos como perda pelas camadas médias; (b) por pertencer à força política que, embora tenha governado o país pelo voto por um período de longevidade inédita, não fez do combate à desigualdade uma política voltada a uma nova ordem.
  3. Em razão dessas fragilidades mencionadas, nem Bolsonaro, nem Haddad podem ser uma resposta à crise de legitimação do Estado de Direito Autoritário, o que faz a polarização entre eles ser falsa outra vez: Bolsonaro não é resposta à crise de legitimação do Estado de direito porque ele representa o fim de quaisquer Estado de direito, defensor que é do Estado ditatorial; Haddad não é resposta à crise de legitimação do Estado de direito porque ele não se cansa de defender esse Estado de direito, essa forma estatal, na adesão à qual Lula e seu PT acabaram por se somar à luta das facções estatais que nos trouxe a essa crise de legitimação, uma crise que eles querem usar, facciosamente, para voltar a desfrutar de hegemonia para o exercício faccioso dos poderes institucionais, uma hegemonia da qual foram removidos pelo golpe do impeachment — tanto são facciosos que já estão mais uma vez aliados aos mesmos golpistas!

Como não é de surpreender, o acúmulo intercruzado dessas fajutices descritas nos itens 1, 2, 3, 4 e 5 acima vem demarcando a irracionalidade crescente do processo eleitoral, que se encaminha para dar ao primeiro turno um desfecho inédito: as motivações emocionais para o voto predominarão sobre as motivações racionais (as características de cada uma dessas motivações, bem como as diferenças entre elas foram explicadas aqui).

Toda essa insânia foi eleitoralmente bem sucedida porque a maioria da sociedade não produziu em sua dinâmica propriamente política uma alternativa eleitoral que reunisse as suas duas urgências numa perspectiva de superação da crise de legitimação do Estado de Direito Autoritário, como ficou evidente na indigência política, programática e comportamental das outras candidaturas presidenciais, que não merecem que nos ocupemos delas mais do que já nos ocupamos.

Como toda insânia tem uma contrapartida racional, e como a eleição se mostrou infensa a toda forma de razão emancipatória, a racionalidade está a se apresentar pela outra ponta, e de maneira bifurcada: primeiro, na descrença quase generalizada de que a eleição vá abrir caminho para o país encontrar uma saída; segundo, na disposição antidemocrática dos que só reconhecem o resultado da eleição como bom e alvissareiro se ele trouxer como vencedor o seu candidato (claro!).

Ambas são formas perversas da razão e alimentam uma à outra: a descrença é perversa porque é inerte, não se dá ao trabalho de compreender e tirar consequências do impasse que antevê; a disposição antidemocrática é perversa porque faz uso das franquias democráticas para voltar ao Estado ditatorial cujos resquícios alimentaram toda essa insânia. Elas reforçam uma à outra porque ambas apontam para a escuridão.

Como ninguém apresentou uma alternativa transformadora para o país, não há como se ver representado nesse primeiro turno, pois no primeiro turno a gente escolhe o que nos parece o melhor — não só não há em quem votar no primeiro turno, como temos que expressar na urna todo o nosso repúdio a esse processo espúrio.

O resultado eleitoral do primeiro turno, e seus desdobramentos propriamente  político-sociais no meio da rua, nos levarão à decisão do que fazer no segundo turno, que não será outra eleição (até porque estamos a repetir, e pelas mesmas razões, só que piorado, o resultado do primeiro turno de 2014), mas outra realidade, meeeesmo.

Fica o Registro:

  • Os atos públicos convocados pelo movimento EleNão, que nesse momento se espalham por cidades brasileiras e estrangeiras, com destaque para as maravilhas que acontecem em São Paulo e no Rio, dão testemunho do que poderia ser feito se nos voltássemos não apenas contra Bolsonaro e a regressão ditatorial de que ele é marionete, mas também contra esse Estado de Direito Autoritário que há trinta anos nos sufoca — vamos ver o que vai acontecer na passagem do primeiro para o segundo turno e/ou depois que tiver ficado clara a derrota de Bolsonaro, pois ainda é possível que ele não vá ao segundo turno.
  • É interessante observar o contraste entre essa mobilização e os métodos antidemocráticos dos apoiadores de Bolsonaro, que insistem em ameaçar e agredir quem pensa diferente — eles simplesmente não se dão conta de que seus métodos alertaram milhões para os riscos a que estamos expostos.
  • Quem ainda tinha alguma dúvida acerca de o quão libertária é a transversalidade do movimento feminista…

CRISE DE LEGITIMAÇÃO E ELEIÇÃO PRESIDENCIAL – 1 DE 4

QUANDO O ESTADO DE DIREITO SE OPÕE À DEMOCRACIA

Carlos Novaes, 28 de setembro de 2018

[com + e + acréscimos em Fica o Registro – 29/09]

Esta série de quatro artigos será uma tentativa de apresentar de maneira clara os fundamentos que orientarão meu voto em cada um dos turnos dessa eleição presidencial.

Quando um país se livra de uma ditadura, seja através de uma derrubada abrupta ou através de uma transição, o que se deu foi uma luta democrática, isto é, uma luta que contou com o engajamento dos cidadãos animados pelo desejo de viver sob um Estado de Direito Democrático, desejo este traduzido segundo motivações e práticas propriamente democráticas, expressas na desobediência crescente ao arcabouço legal da ditadura, uma desobediência que aparece na paulatina difusão oral e escrita da opinião contrária à ditadura, acompanhada do exercício não menos crescente da vontade de reunião e manifestação contra a ditadura. A luta contra uma ditadura se dá democraticamente na sociedade, é exercida nela, contra o Estado ditatorial.

Na derrubada de uma ditadura, a democracia surge antes do Estado de direito, ela é a condição prévia para que ele seja alcançado – a nova forma estatal, o Estado de direito, herda da sociedade o impulso democrático e tem de traduzir no novo ordenamento institucional a prática democrática exercida pela sociedade em sua luta contra o Estado ditatorial. No plano do exercício das liberdades, que é o da sociedade, o antagonista da repressão ditatorial é a prática da democracia; no plano institucional, que é o do aparato estatal, o oposto da forma ditatorial é o Estado de Direito Democrático. A forma estatal final, almejada pela sociedade mobilizada contra a ditadura é, portanto, o Estado de Direito Democrático, que recebe este nome precisamente porque deve dar forma (consolidar) nas suas instituições (no direito) ao impulso e às práticas democráticas vindos da sociedade. Entretanto, a história tem mostrado que essa forma estatal final nem sempre é alcançada, ainda que o Estado ditatorial tenha dado lugar a um Estado de direito.

O intervalo entre o começo da luta democrática e a queda da ditadura pode ser curto ou longo, a depender tanto da força disponível em cada lado, quanto do grau de antagonismo entre aqueles que hegemonizam (enquanto hegemonizam) cada lado da disputa. Se a força democrática vinda da sociedade é irresistível, como nas revoltas generalizadas (revolucionárias ou não), a ditadura é derrubada em dias ou semanas. Se a força democrática vinda da sociedade existe, mas o Estado ditatorial, embora não possa esmaga-la, tem como resistir a ela, instala-se um período de transição democrática – a transição se chama democrática precisamente porque o que deve transitar é a democracia: trata-se de fazê-la transitar da sociedade, onde ela já está viva, para o Estado, infenso a ela porque ditatorial.

Além de depender da força disponível em cada lado, o ritmo e a duração dessa transição dependem também do grau de antagonismo entre aqueles que hegemonizam (qua hegemonizam) os lados da disputa, porque é também esse antagonismo que vai definir o quanto a transição será realmente democrática, e quanto ela arrastará da forma autoritária. Tudo o que é vivo busca permanecer, e as transições são uma negociação atritada entre formas vivas: por um lado, a forma ditatorial, querendo se conservar tão menos democrática quanto possa; por outro lado, a forma de direito, querendo se estabelecer tão democrática quanto possa.

Nessa negociação atritada, o que define o lugar da negociação e o grau de atrito é a combinação da magnitude das forças arregimentadas com o antagonismo de propósitos entre as vanguardas de cada lado da disputa. Se, como está dado, nenhum dos dois lados tem força para simplesmente derrotar o outro (por isso a transição, e não a derrubada da ditadura ou sua reafirmação), mas ambos contam com vanguardas irremediavelmente antagônicas em seus propósitos, o que predomina na transição é o atrito, não a negociação, e o que cada lado busca no curso do tempo da transição é aumentar sua própria capacidade de arregimentação contra o outro, para impor-lhe uma derrota final. Agora, se as vanguardas não forem irremediavelmente antagônicas, se a transição contrapõe forças plurais que reúnem em suas fileiras contingentes menos ou mais avessos à negociação dos seus propósitos, a negociação pode predominar sobre o atrito, processo que não raramente leva a mudanças na composição das vanguardas de cada lado.

O resultado de uma transição democrática marcada pela negociação e não pelo atrito será sempre um compromisso entre as partes: o Estado ganha a forma de direito, mas conserva dispositivos e práticas da forma ditatorial.

A transição democrática brasileira foi uma transição desse tipo. Primeiro, porque não havia força para simplesmente derrotar a ditadura; segundo, o grau de antagonismo entre as vanguardas dos dois lados sempre esteve longe de ser irremediável: pelo lado da ditadura, o Estado estava sob comando hegemônico de uma vanguarda que queria alguma abertura (Geisel e Golbery); pelo lado da oposição, a sociedade estava representada por uma vanguarda cuja hegemonia era exercida por quem vinha da política profissional consentida pela ditadura (p-MDB e setores da ARENA, depois PFL e DEM) e, por isso, seus profissionais não estavam dispostos a promover alterações que pusessem em risco os mecanismos que lhes haviam permitido tornarem-se o que eram: políticos profissionais eleitoralmente bem-sucedidos.

O resultado foi que ao Estado Ditatorial sobreveio não um Estado de Direito Democrático, mas um Estado de Direito Autoritário: o Estado se tornou de direito porque deu forma institucional a aspectos fundamentais da dinâmica democrática que a sociedade mobilizara na luta contra o Estado ditatorial (liberdades de imprensa, de opinião e de manifestação, amplo e livre direito de voto etc), mas não se tornou democrático porque além de ter conservado na nova forma estatal dispositivos ditatoriais paisanos (p-MDB, PFL e satélites) e militares (Polícia Militar, prerrogativas e privilégios constitucionais das FFAA), também assegurou normas legais que não obstam, e até protegem, as práticas institucionais antidemocráticas desses dispositivos (estrutura eleitoral e partidária; judiciário próprio para policiais e militares, etc). Além disso, essas normas legais garantem privilégios (remuneratórios, salariais, previdenciários, compensatórios) e dão prerrogativas (foro especial e de iniciativa) aos hierarcas do serviço público civil que são assimétricas com, e agravam, as condições de vida da imensa maioria que labuta na chamada iniciativa privada e não é rica.

Tudo o que se acaba de recuperar realimentou o exercício faccioso dos poderes institucionais próprio do Estado ditatorial (faccioso porque contrário à democracia e porque se organiza, mesmo, por meio de facções estatais, que são formações não transparentes de defesa de interesses, que se montam e desmontam ao sabor das conveniências em jogo, como dá péssimo exemplo a prática diária da instituição tida como a guardiã da Constituição, o Supremo Tribunal Federal-STF, tão cindido pelas facções quanto nossos presídios). Em suma, nossa transição democrática foi truncada e resultou num Estado de Direito Autoritário: conseguiu trazer o direito, mas não consolidou a democracia.

Como já detalhei aqui, o resultado desse arranjo não poderia deixar de ser a permanente oposição entre esse Estado de Direito Autoritário e a sociedade democrática, uma oposição que se desenvolveu por trinta longos anos e, agora, apresenta toda a sua desfuncionalidade numa crise de legitimação que desgraçadamente separou sua dimensão econômico-social (desigualdade) da sua dimensão sistêmica (a ordem político-estatal facciosa).

A revolta, mais fortemente vocalizada pelas camadas médias, contra o sistema (bandidagem de Estado-corrupção; privilégios e regalias de facções estatais; e tributação injusta) não é senão a tradução da ilegitimidade do Estado de Direito Autoritário, um Estado faccioso voltado para si mesmo, para os seus. Nessa revolta a maioria da sociedade está a escancarar, sem enxergar, que o Estado é ilegítimo.

A revolta, mais fortemente vocalizada pelos pobres, contra os sofrimentos da desigualdade (emprego, educação, saúde, salário, bandidagem de rua-violência e arbítrio policial-violência) não é senão a tradução da ilegitimidade do Estado de Direito Autoritário, um Estado faccioso a serviço dos ricos. Nessa revolta a maioria da sociedade também está a escancarar, sem enxergar, que o Estado é ilegítimo.

Embora sejam aspectos da mesma realidade, essas duas revoltas não conversam uma com a outra. São essas cegueira e mutismo político diante de uma crise de legitimação tão flagrante e monumental que explicam a indigência dessa eleição presidencial: a maioria da sociedade não conseguiu construir um vetor de transformação que reunisse suas duas urgências e está, mais uma vez, a se dividir improdutivamente entre candidaturas amputadas, que ora simulam defender o social, ora defendem a ordem, mas sem reunir os dois hemisférios de um modo transformador em benefício da maioria e contra os interesses imediatos das minorias encasteladas no Estado e no Mercado, que armam juntas o circo eleitoral.

É por isso que Haddad pode aparecer como campeão do social e da ponderação (embora Lula e seu PT tenham aderido ao sistema, tenham traído a luta contra a desigualdade e vivam a gritar da boca para fora contra as elites). Por outro lado, não é outra a explicação para Bolsonaro poder aparecer como campeão anti-sistema (embora seja o representante da truculência antidemocrática e antissocial desse mesmo sistema); e para Alckmin poder aspirar ser o ponto de equilíbrio do sistema, como se tudo fosse uma questão de ajuste no âmbito do próprio Estado de Direito Autoritário, um arranjo estatal que simplesmente não tem conserto, é inviável, e, mais cedo ou mais tarde, acabará por ceder ou a uma outra ditadura ou a uma transformação – essa eleição é apenas um sofrido ritual de passagem para mais e maiores sofrimentos.

[29/09] – Fica o Registro:

  • A decisão de Fux, do Supremo, de proibir a realização e/ou censurar a publicação de entrevista de Lula à Folha de S.Paulo é ainda mais grave do que parece: além de ser facciosamente antidemocrática (embora dentro do Estado de direito…); além de vir embasada em uma justificativa falsa, pois a essa altura da campanha não há como supor que o eleitor letrado possa ser desinformado sobre quem é o candidato do PT se Lula for ouvido (até porque, na própria entrevista, Lula não poderá deixar de repisar que o candidato dele é Haddad); além de se opor a uma decisão, dessa vez bem fundamentada, do não menos faccioso colega Lewandowsky, que permitiu a realização da entrevista; a decisão de Fux é grave e perniciosa sobretudo porque antecipa, chancela e traz para dentro do STF o ânimo golpista que se instalará se Haddad passar ao segundo turno.
  • Bolsonaro já deu o sinal verde para a largada das hordas golpistas contra o Estado de direito (querem de volta o Estado ditatorial) ao declarar, em entrevista ao Datena (vejam a conexão: falou ao mais notório apresentador de programas de TV que enaltecem a truculência antidemocrática da polícia – truculência essa protegida pelo Estado de direito), que não aceita nada que não seja a própria vitória, ecoando fala anterior de Villas Bôas, cujo sentido comentei aqui — a situação se agrava, leitor.
  • O UOL acaba de noticiar que um juiz de Goiás, apoiador de Bolsonaro, planejou meticulosamente, e combinou facciosamente com o exército local, recolher as urnas eletrônicas, sob o argumento bolsonariano de que elas podem fraudar o voto do eleitor. Note-se que o referido juiz já agiu não apenas antidemocraticamente, mas inteiramente ao arrepio do próprio Estado de direito, pois, segundo o Conselho Nacional de Justiça, além de ele não ter poderes para tomar a decisão, ainda deixou de obedecer à norma de informar outros órgãos sobre o que pretendia fazer. Ou seja, já estamos vivendo a síndrome ditatorial do chamado “arbítrio de guarda de trânsito”…
  • Para se ter uma ideia de como Ciro está à altura do cargo que disputa… : a nove dias do primeiro turno, a imprensa nos informa que entre as dicas de campanha próprias de reta final, ainda está o conselho para Ciro evitar palavrões quando se dirigir “às mulheres”!!…. (vejam a “sutileza”: quem deu o conselho, sabendo que o candidato não tem conserto, concedeu que seja apenas quando se dirigir a mulheres, como se fosse possível, numa campanha eleitoral, selecionar a difusão dos palavrões do candidato segundo o gênero de quem os ouve). Agora é tarde!

DUAS FARSAS NOS PUSERAM ENTRE A TRAGÉDIA E O DRAMA

Carlos Novaes, 23 de setembro de 2018

[com acréscimos em 25/09, em Fica o Registro]

 

Em 1988, depois de uma intensa luta, de cujos enganos já tratei em texto e vídeo, foi promulgada essa Constituição que muitos supunham nos garantir um Estado democrático de direito.

No rastro dessa esperança, em 1989 a maioria da sociedade viveu a alegria de votar para escolher o presidente da República, imaginando que estava a tornar coisa do passado a ditadura paisano-militar — começava ali a produção de uma farsa parcialmente lastreada nas expressões mais visíveis do que havíamos alcançado de melhor na nova dinâmica política: o PSDB e o PT. Em movimentação que parecia paralela, mas que iria se mostrar convergente, já no ano seguinte, na eleição de 1990 para o Congresso, os votos de uma minoria ressentida elegeram Jair Bolsonaro deputado federal — começava ali a produção de uma farsa inteiramente gerada nas dobras mais profundas do que havíamos conservado de pior da velha cultura política: os dispositivos militar e paisano da ditadura.

Entre 1988 e 2018 temos os trinta anos em que criamos as condições para que essas farsas — contorcendo-se como duas serpentes entre oportunidades oferecidas pela rotina eleitoral a que a imensa maioria de nós se abandonou — ganhassem força, se entrelaçassem e acabassem por se colocar cara a cara, prestes a nos engolfar num espetáculo inédito: a dança macabra entre duas farsas vai produzir ou um drama, ou uma tragédia.

A primeira farsa consistiu numa polarização fajuta, PSDBxPT, que arregimentou e nutriu forças que deveriam ter sido vencidas (p-MDB e ARENA/PDS/PFL/DEM), trazendo o país a uma situação pior do que a existente nos dias do golpe de 1964 contra a democracia; a segunda farsa vem costurando a mortalha da democracia que parecia recuperada retorcendo os fios da história deixados pelos primeiros farsantes, que renunciaram ao trabalho de levar a luta contra o legado de 1964 até o fim; o drama será o aprofundamento da crise de legitimação desse Estado de Direito Autoritário em que a primeira farsa fez seu ninho manipulando a palha frágil da democracia eleitoral; a tragédia será o retorno do país, via democracia eleitoral, à situação brutal em que a desigualdade é incrementada com o arbítrio, que sufoca até a liberdade de nos dizermos contra ela.

Onde está o nó de amarração dessa disjuntiva amarga?

A DESORIENTADORA CENTRALIDADE DA DESIGUALDADE

A desigualdade é a chave para entendermos esses trinta anos, pois foi em torno dela que mobilizaram o engano, o erro e a mentira contra o potencial transformador da verdade. A verdade é que o Brasil tem uma desigualdade cruel, sem paralelo no mundo, que condena ao sofrimento a maioria da sociedade; o engano está em supor que o fundamental nessa desigualdade seja o fato (indiscutível) de os interesses dos muito ricos provocarem o sofrimento extremo dos muito pobres; o erro, saído desse engano, foi rebaixar a luta contra a “desigualdade” à busca da compaixão daqueles que foram levados a supor que não sofrem com a desigualdade; a mentira está em difundir que essa “desigualdade” tem sido combatida com esses programas sociais que agradam aos pobres, são tolerados pelos ricos e vividos como perda pelas camadas médias.

Os sabichões da nossa autointitulada esquerda contribuíram decisivamente para esse estado de coisas. Vejamos como eles têm interpretado os números e desenhado os gráficos com que pretendem ilustrar a nossa desigualdade. É sempre a mesma ladainha, com três invocações básicas:

  1. Mostram os grandes contrastes de renda e riqueza entre, de um lado, os muito ricos (variando entre os 1%, os 5% e os 10% mais ricos) e, de outro lado, a imensa maioria mais pobre (geralmente os 50% mais pobres);
  2. Comparam a situação com outros países, falando da injustiça de uma situação assim única no mundo;
  3. Pretendem levar a platéia a achar que a solução é tirar dos ricos para distribuir aos pobres, não sem ressaltar que não se trata de caridade, embora toda a argumentação tenha por base despertar a adesão inerte dos pobres e a compaixão/solidariedade das camadas médias.

Toda essa arenga deixa de fora o essencial: os 49%, 45% ou 40% que não estão em nenhum dos dois blocos polarizados acima: as camadas médias. Por que isso é essencial?

  1. Desde logo porque se trata de quase metade da população;
  2. Como a desigualdade é brutal, ela distribui sofrimentos palpáveis por todas as camadas da pirâmide social que estão abaixo dos ricos. As camadas médias sofrem a desigualdade na má qualidade da vida que levam, um sofrimento desnecessário quando se considera o que o país poderia oferecer: vias de transporte precárias, saúde e educação ruins (quando públicas) ou caras (quando privadas), transportes coletivos caros e sucateados (trens e ônibus) ou caros e aquém da demanda (metrô), violência crescente, segurança cara e inconfiável (quando privada) ou ruim e arbitrária (quando pública);
  3. Não há como sair disso pela reparação aos mais pobres, porque reparação não move as estruturas pesadas que têm de ser transformadas. Focar nos mais pobres excluindo as camadas médias permite proteger os ricos, pois o que tem sido distribuído aos mais pobres é pouco, embora os contente, e pesa muito, por via direta e indireta, nas costas das camadas médias.

Foi uma arranjo bom para cativar eleitores, mas péssimo para o país: cativou eleitores porque os pobres ficaram gratos e parte das camadas médias não protestou porque aderiu ao chamado à compaixão e/ou preservou seus privilégios corporativos no serviço público; foi péssimo para o país porque armou esse desastre que é a ressaca decorrente da união da frustração dos pobres com a raiva aberta dos segmentos de classe média que nunca aderiram à compaixão e estavam contidos em sua contrariedade.

Veja bem, leitor: a raiva que hoje vemos nessa classe média contrariada foi nutrida por dois pratos indigestos: primeiro, ela foi levada ao caminho mais fácil de acreditar que seus sofrimentos devem-se ao que foi dado aos pobres; segundo, e mais importante, depois de ser confrontada por anos com o discurso hegemônico da compaixão, um discurso que a incomodava também por explicitar o conflito entre a sua mesquinhez real e os seus alegados valores cristãos, deixando-a em desconforto moral consigo mesma, essa classe média recebeu como um bálsamo legitimador do pior de si a descoberta de que os pregadores da compaixão pelos pobres, que tanto a espezinhavam, tinham feito da corrupção um meio de enriquecimento pessoal, pelo qual traíam a boa fé dos pobres a quem cativavam às custas dela!

Essa é, em última instância, a explicação para o fato de nesta eleição a sociedade estar improdutivamente polarizada entre as suas duas urgências fundamentais: a urgência social e a urgência por ordem.

RESÍDUOS NEFASTOS DESSE MALOGRO HISTÓRICO

O que resta da primeira farsa, protagonizada por PT e PSDB, são, enquanto candidaturas que importam, Haddad e Alckmin. A segunda farsa emerge com a força de Bolsonaro, que se fez vetor dessa ampla revolta cujas bases tentei apresentar acima. Haddad e Alckmin resistem porque a crise de legitimação do Estado de Direito Autoritário não encontrou saída transformadora; Bolsonaro emerge precisamente porque, não havendo alternativa transformadora, a volta ao passado, para antes dos 30 anos da farsa, aparece para os mais conservadores como a saída mais viável — daí a mistificação sobre a ditadura ter sido uma época de progresso e segurança.

Ambas as farsas compartilham o fundamental, ainda que divirjam no método:

  • Compartilham o empenho em mostrar credenciais de governança aos ricos (simbolizados no tal Mercado), deixando claro que continuarão a servi-los, sem mexer na desigualdade;
  • Divergem na forma de fazer o exercício faccioso dos poderes institucionais:  os primeiros pretendem, sem saber bem como, estender a crise de legitimação do Estado de Direito Autoritário, isto é, insistem em manter uma equação que não fecha: desigualdade extrema com democracia eleitoral; o segundo propõe o fim da crise de legitimação pela pura e simples entronização da ilegitimidade, com o fim da democracia.

Alckmin está em situação difícil porque, embora tenha a confiança do Mercado e seja seu preferido, quando se passa às massas eleitorais, incontornáveis numa democracia eleitoral, sua candidatura está espremida entre as duas urgências: perdeu o social para a Haddad e perdeu a ordem para Bolsonaro.

Alckmin perdeu o social para Haddad em razão do fator Lula, sobre o qual já falei bastante nesse blog — em resumo: entre os pobres, Lula se beneficia de ressentimentos e esperanças cativas, obtidos com o logro do assistencialismo e a manipulação de um inegável laço simbólico, que ele traiu; nas camadas médias, quando não é visto como o caminho para se dar bem, Lula oferece apoio ao escapismo ideológico de quem não quer encarar a própria derrota, que está patente, entre outras coisas, nesse êxito de Lula entre os pobres.

Alckmin perdeu a ordem para Bolsonaro precisamente porque o divórcio entre o social e a ordem, que o PSDB ajudou a promover junto com o PT, abriu a brecha para que o ex-capitão explicitasse, tornasse motivação de massa, aquilo que Alckmin já fazia, farsescamente, na encolha: o uso arbitrário da força contra os pobres, feito espetáculo diário em programas de televisão — Alckmin providenciou os pregos e o martelo com que estão a pregar a tampa do seu caixão. Tanto é assim que Bolsonaro está muito na frente de Alckmin no Estado de São Paulo. Boa parte disso se explica pela transformação em força eleitoral do que havia de simpatia entre os paulistas pelos métodos do dispositivo militar que nos foi legado pela ditadura, a PM.

Além de estar em lugar de destaque nas principais campanhas para governador e ter vários candidatos fortes para o Legislativo, a PM paulista aderiu, em peso, à candidatura de Bolsonaro, numa ação concatenada que mostra a existência de um projeto de militarização da política que sempre esteve além de um Alckmin — viram no ex-capitão uma oportunidade de deixar para trás o “legalismo” dosado dos tucanos, que vinham tendo que tolerar.

Os ricos pensam que Bolsonaro poderá organizar a Casa Grande e pôr ordem na senzala (a essa altura, vão ter de matar bem mais de 30 mil…); as camadas médias em que a raiva tomou o lugar dos dilemas da compaixão, e os pobres nos quais o ressentimento é maior do que a esperança, têm em Bolsonaro o portador de uma vingança (cada um supõe saber de quem está a se vingar e rói lá no íntimo o pão sovado da vingança) — esse processo, que é irracional, acaba por fazer a convergência eleitoral entre segmentos de perdedores que, não obstante partilhem a condição de perdedor, se odeiam, ódio recíproco que, por sua vez, é um equívoco, pois ambos são vítimas dos ricos aos quais se uniram em busca de uma ordem que acabará por garantir a permanência do pior do status quo que os infelicita!

A ALTERNATIVA

A desigualdade brasileira é de tal magnitude, ela amarra o país de tal forma ao atraso, que ela é sim um jogo de soma zero: o país só pode ganhar se os ricos perderem, ainda que o que iremos ganhar não se resuma ao que os ricos perderão, pois a perda deles é apenas parte do esforço para desatar forças produtoras de riqueza social.

Temos que tirar dos ricos, deixá-los menos ricos, não exatamente para distribuir aos pobres, mas principalmente para alterar estruturas e incrementar as condições que permitam tirar o país do atraso e, assim, mais adiante, alavancar milhões do fundo da pobreza.

Não há bala de prata distributiva contra a desigualdade. São mudanças tributárias, previdenciárias, salariais e em serviços sociais. Por um lado, temos de redistribuir o ônus da obtenção da receita pública, cobrando mais de quem tem mais, mas cobrando, sim, de quem tem menos; por outro, melhorar a qualidade do gasto público, redefinindo prioridades de modo a que os 40% que não são ricos sem serem pobres também constatem que haverá melhora para si.

O ônus da obtenção da receita se redistribui via reforma tributária, menos para aliviar os pobres ou as camadas médias, e mais para agravar os ricos. Do lado do gasto, fazer uma reforma da previdência partindo de que todos os diretamente implicados perderão alguma coisa, sendo que alguns perderão mais do que outros, sempre em benefício do bem comum no futuro. Esse bem comum deveria aparecer na forma de projetos claros de incremento do gasto público em Educação, Saúde, Segurança e Infraestrutura. Seria necessário propor um projeto que abarcasse com detalhes todas essas variáveis ao mesmo tempo, de modo a que os números das perdas e dos ganhos ficassem claros para todos os interessados, mostrando, na linha do tempo, para onde irão as receitas saídas da tributação dos mais ricos e economizadas com as concessões inescapáveis que todos teremos de fazer na Previdência.

Só que não. Os políticos profissionais preferiram o atalho do engano, do erro e da mentira. Separaram as urgências, quando a saída exige juntá-las. Se as tivéssemos juntado, os ricos teriam ficado isolados, e as camadas médias, ainda que com defecções importantes, claro, poderiam se unir aos pobres para fazer maioria social pela transformação, uma transformação cujos rumos seriam (e serão, um dia) disputados entre idas e vindas de maiorias eleitorais que a ninguém é dado prever.

No momento, a sociedade brasileira vê o Brasil em crise sem enxergar que ele está como uma caravela montada dentro de uma garrafa: o gargalo oferecido por esta eleição é estreito demais para que a caravela possa enfunar velas e ganhar alto-mar — há que quebrar a garrafa, mas sem arrebentar o barco.

[em 25/09] – Fica o Registro:

  • A Polícia Federal anunciou que irá abrir outro inquérito sobre o agressor de Bolsonaro, agora para “devassar” os dois anos mais recentes da vida de Adelio Bispo. O inquérito atual, já concluído, indica que Adelio vagava pelo país “ostentando” quatro celulares e um laptop — os restos de uma “inclusão” vicária, realizada via aquisição de bens de consumo já inservíveis, pois quebrados há tempos. Esse novo inquérito será uma oportunidade única para conhecermos em detalhes dois anos inteiros da vida de um brasileiro pobre em meio à crise e à violência, bem como as conexões dessas circunstâncias com o desenvolvimento dos problemas mentais do agressor. Essa recuperação sociológica sobre o legado da primeira farsa será valiosa para compreendermos os fundamentos sociais da atração perversa que a segunda farsa, o cabo de alta-tensão da violência (Bolsonaro), exerceu sobre o fio desencapado da loucura (Bispo) até o desenlace no curto-circuito da facada.
  • O lugar da mentira nessa campanha eleitoral é proporcional à verdade (desigualdade) que ela busca soterrar. A campanha de Bolsonaro é a campeã da mentira, apropriando-se até de imagens que não são suas para simular manifestações favoráveis ao candidato. O próprio candidato se atrapalha em sua ânsia por confundir os outros: na primeira entrevista depois da facada, sustenta que Bispo não agiu sozinho, que só se arriscou porque contaria com ajuda para não ser linchado e, ao mesmo tempo, diz que Bispo forjou um álibi para si, como se o agressor, ao mesmo tempo em que tinha como certo que seria apanhado, tivesse julgado ser possível escapar incógnito da cena do crime. E o candidato da mentira diz pretender trazer de volta o ensino de moral e cívica (bem, faz sentido…).

LENDA ELEITOREIRA RENTÁVEL: $ E VOTO

Carlos Novaes, 14 de setembro de 2018

[com acréscimo às 21:38h – em Fica o Registro]

A ideia de que Haddad poderia contrariar os interesses do chamado Mercado é uma lenda requintadamente fraudulenta. Haddad sequer inquieta o tal Mercado, quando se entende por Mercado o que de fato ele é no Brasil: o punhado de donos do dinheiro grosso, que têm no Estado de Direito Autoritário um sistema para operar normas e instituições a serviço dos seus interesses, a começar pela manutenção da desigualdade.

Por que, então, estão a divulgar que Haddad ainda precisaria passar pelo crivo do Mercado, como se ele não fosse uma das alternativas de que o Mercado já dispõe?

Por três razões principais (não coordenadas entre si, evidentemente):

  1. Porque a ignorância predomina. Já na altura das desavenças congressuais acerca do impeachment de Dilma, a maioria dos tais “formadores de opinião” não percebeu que o Mercado não queria a saída de Dilma. Quem tocou adiante o impeachment foram os políticos profissionais que viram na situação uma maneira de tirar o PT da jogada e poderem se locupletar sozinhos — o impeachment foi uma desavença entre facções que disputam a hegemonia para o “exercício faccioso dos poderes institucionais”, exercício este que, independentemente de qual facção predomina, lá na ponta sempre favorece o Mercado. Nenhuma das facções estatais enfrenta a desigualdade. Antes pelo contrário: a existência delas depende da manutenção da desigualdade. No impeachment, o Mercado só se rendeu à “rebeldia” do braço político mais antigo do establishment quando a situação, de tão institucionalmente insustentável, passou a ameaçar os negócios, como discuti detalhadamente, já naquela época, aqui. O lulopetismo é galinha de casa desde pelo menos a Carta aos Brasileiros, e Haddad é o seu garboso frango obediente, que não disputou com o galo velho, antes foi ungido por ele.
  2. Porque os espertos dos interesses graúdos sempre arrumam um jeito de ganhar dinheiro nas costas dos otários: fingir que Haddad é uma ameaça permite ganhar em cima dos temores dos aplicadores menos informados, tanto no dólar como no mercado de ações. Mais adiante, se Haddad vencer, voltarão a ganhar em cima dos mesmos otários, pois Haddad fará o governo “responsável” que eles já sabem que fará. Esses espertos têm seus homólogos no hemisfério propriamente político-eleitoral: são as facções adversárias do lulopetismo, que vêem como rentável difundir o suposto “socialismo” dele — que sabem ser falso, mas mostra-se um espantalho útil — e, com isso, dialoga com os interesses do próprio lulopetismo, que precisa de reagimentação ideológica para passar ao segundo turno (tudo é uma questão de ênfases/matizes).
  3. Porque os espertos dos interesses miúdos, os hierarcas do lulopetismo, têm fingido acreditar na lenda de que Dilma foi derrubada pelo Mercado, e a difundem, pois dizer que o Mercado não tolerou o reformismo (qual?!?) do PT é a mentira mais rentável para coesionar em suas fileiras legiões de otários bem intencionados, que ainda acreditam quando a máquina do PT empunha bandeiras há muito deixadas às traças, totalmente esquecidas ou contrariadas em seus 13 anos de presidência (tributação sobre rendimentos financeiros, revisão da tabela do IR, cobrança de dívidas tributárias, fim das desonerações leoninas, imposto sobre grandes fortunas e herança etc).

Essa lenda, cheia de tons, dá a Haddad uma boa margem de manobra, pois diante dela ele pode exibir toda a sua pomposa “ponderação”, que é lida pelo Mercado como a reiteração daquilo que ele já sabe; é vista pelo eleitor mediano como “preparo”; é vivida pelo jornalismo adversário como tergiversação exasperante e é desculpada pelo petista médio como uma concessão eleitoralmente necessária.

Mas o jogo real é outro. Para enxergá-lo, basta prestar atenção na face política dele. Ao confraternizar com o p-MDB, ou defender Alckmin quando o tucano se vê às voltas com a emergência do iceberg de corrupção dos governos do PSDB em SP, Haddad não está apenas querendo diminuir a chuva de pedras sobre o telhado de vidro do seu PT. Não. O sentido é mais amplo e profundo. Tanto que Jacques Wagner também está a dizer que votaria em Alckmin contra Bolsonaro. Ambos estão sinalizando para o Mercado e para seus adversários na luta de facções que estão dentro do esforço comum para restaurar a “normalidade” institucional do Estado de Direito Autoritário em crise de legitimação — mas dentro dos marcos da chamada Nova República, evitando a regressão militar.

Nessa eleição, como a maioria da sociedade brasileira não produziu alternativa transformadora, a democracia eleitoral está a serviço ou do Estado de Direito Autoritário em busca de uma recauchutagem, ou da regressão a uma formação ainda mais autoritária, como os generais Mourão e Villas Bôas não se cansam de explicitar: o primeiro defende uma Constituição sem Constituinte; o segundo coroou uma sequência de intervenções antidemocráticas com o blefe de que só a vitória de Bolsonaro legitima a eleição.

Nunca é demais insistir que não estou atribuindo esses arranjos e rearranjos a um desenho de prancheta, como se houvesse um “alguém” a tudo organizando, ou como se os protagonistas estivessem seguindo acordos sacramentados em conspirações. Não. Essas formações vão resultando do andar da carruagem, como também dá exemplo a candidatura de Bolsonaro.

No início, ele não era levado a sério nem pelos militares. Aos poucos, com a experiência das intervenções no Rio e a crescente audiência conquistada pelo ex-capitão, os maiorais do Exército começaram a enxergar nele uma oportunidade e, agora, já pretendem atrelar a própria legitimidade da eleição à vitória do seu candidato, pondo a regressão autoritária no coração da democracia eleitoral saída do fim da ditadura paisano-militar. Vão perder a eleição, mas sairão dela em situação melhor do que antes, o que não deixa de ser um sinal de que a crise de legitimação do Estado vai se aprofundando.

[21:38h] – Fica o Registro:

  • A entrevista de Haddad no Jornal Nacional foi um debate, onde um Bonner exasperado pretendeu ser, ao mesmo tempo, apresentador e debatedor (não cronometrei, mas, talvez, ele tenha, sozinho, falado tanto ou mais do que o entrevistado). Como não poderia deixar de ser, Haddad foi muito mal quando questionado sobre a corrupção nos governos do PT, afinal, não há como falar de “erros individuais” diante de tantos hierarcas do PT, que ocuparam altos postos do Estado nos governos, indiciados, processados e presos. Quando enfrentou as acusações de corrupção contra si, se saiu bem, pois os indiciamentos e delações são claramente facciosos, não merecendo credibilidade. Nos demais assuntos, o debate acalorado foi pouco esclarecedor, mas permitiu enxergar que Haddad se escora na velha polarização PTXPSDB, sem encarar a crise de legitimação do Estado a que essa polarização fajuta nos levou.

O TEMPO E O VOTO

Carlos Novaes, 12 de setembro de 2018

[com acréscimos em Fica o Registro às 20:03h e em 14/09]

O tempo talvez seja a variável mais desafiadora para quem pretenda conquistar o voto. Há a conexão do tempo do eleitor com o tempo do país, que a tudo preside, e, depois, o tempo de pré-campanha; o tempo de agenda do candidato; o tempo de campanha; o tempo cronometrado dos debates; o tempo da propaganda na TV; o tempo disponível na TV e, até, o tempo para a transferência de votos. Nada fácil.

Saber ler o tempo do eleitor é o desafio fundamental. Ele exige tanto o diagnóstico do tempo vivido pelo país quanto o conhecimento da posição mais geral da maioria do eleitorado em relação a esse tempo, uma posição que varia segundo dois outros tempos: o tempo da motivação fraca (emocional) e o tempo da motivação forte (racional) para o voto, como detalhei aqui. Na pré-campanha, é preciso ouvir as preliminares do desenvolvimento dessas motivações do eleitor para o voto, pegar no início e dialogar com o modo como ele vai ajustando sua motivação para o voto ao tempo do país e às suas posições diante dele.

PRÉ-CAMPANHAS

O tempo da pré-campanha já inclui o tempo de agenda do candidato: ele busca ouvir se tornando o mais visível possível. Nessa eleição presidencial, duas pré-campanhas se destacaram, e são elas que vou explorar para ilustrar o papel desse tempo na disputa: a de Bolsonaro e a de Ciro. A de Bolsonaro por ter feito tudo certo; a de Ciro por ter feito tudo errado.

No âmbito de suas limitações, Bolsonaro soube ler o tempo do país, um tempo de raiva, sem ser de revolta, porque é uma raiva passiva, e, dada essa passividade, ainda um tempo em que o eleitor espera de alguém uma solução, não está ele próprio engajado na construção de uma alternativa. Uma solução é como café solúvel, já vem pronta; uma alternativa requer que a gente se dê ao trabalho de construir.

Bolsonaro se apresentou como o candidato da raiva, como alguém que resolve na base de uma intolerância dupla: contra o sistema, responsável por “tudo que está aí”, e contra a diferença, fonte de ameaça a um modo de vida sonhado em padrões conservadores. Depois dessa pré-campanha, na qual explorou favoravelmente as motivações emocionais do eleitor, Bolsonaro tem de fazer uma campanha que dê lastro racional às emoções que recebeu em si.

Seria difícil desenhar uma pré-campanha pior do que a de Ciro: numa fase em que a maioria do eleitorado ainda está desligada da eleição, e só sabe dela pelo acúmulo de disparos ocasionais ou por ouvir dizer, ao invés de apresentar uma narrativa consistente sobre o tempo do país, da qual o eleitor fosse absorvendo, por qualquer de seus disparos, o mesmo núcleo duro de mensagem, que seria retomado na campanha numa perspectiva de amarração, Ciro disparou disparates e acumulou incertezas: em meio a atitudes agressivas, impaciência, ameaças e bravatas contra Bolsonaro, dando-se ares de importância (“se não for como quero, desisto”: o eterno garotão precoce não reconhecido, aos 61 anos!) e distribuindo palavrões, ele saiu de uma tentativa de aliança com o PT para o empenho pelo apoio do Centrão, depois de ter declarado uma rejeição vaga pelo p-MDB e enquanto tentava se unir ao PSB.

Ou seja, Ciro tentou arranjos que não dialogavam com o tempo do país, pois não só reabilitavam forças contra as quais o eleitor dirige sua raiva, como não faziam diferença entre facções que o eleitor foi levado a colocar em lados opostos. Ficou sem apoio nenhum e com a merecida imagem de quem gera intranquilidade (que realimenta e parece explicar o fato de ter ficado sozinho). Depois dessa pré-campanha, em que nutriu com emoções contraproducentes as motivações emocionais do eleitor, em que fez promessas de embates com Bolsonaro que não se cumpriram, Ciro tem de fazer uma campanha que não só não herda nada de bom da pré-campanha, como ainda tem que transpor os problemas que ele próprio criou para si.

CAMPANHAS

O tempo da campanha é também o tempo dos debates e o tempo da propaganda eleitoral na TV. Ao contrário do que se difunde, não é que os debates e a propaganda eleitoral assumam o comando do tempo do eleitor, levando-o a prestar atenção na eleição. Não. Os debates e a propaganda eleitoral começam nessa fase da campanha porque é nela que o eleitor começa a pensar sobre o voto. E pensar, aqui, significa partilhar opinião, conversar. Em suma, é o tempo do eleitor que comanda a campanha, é o momento em que ele aloca atenção à política eleitoral que define a hora e o emprego dos tempos mais importantes: o dos debates e o da TV.

Bolsonaro terá problemas para manter na campanha o apoio obtido na pré-campanha não apenas porque não dispõe de tempo de TV, mas principalmente em razão da sua condição de marionete das emoções alheias. Bolsonaro não dispõe de elementos para dirigir emoções, ele apenas as recebe em si. Seu pelotão de recrutas dispersos em rede age individualmente e apenas segundo a emoção, não distingue fases na disputa eleitoral. Bolsonaro esteve desde sempre prisioneiro da condição passiva da sua “liderança”.

A situação desfavorável se agravou com o atentato por  quatro razões: primeiro, o golpe de faca exacerbou os ânimos e levou os recrutas a elevarem contraproducentemente o tom emocional num tempo que é da razão (a nota forte é a insistência para forjar uma suposta conspiração contra seu candidato — uma conspiração na qual eles próprios precisam emocionalmente acreditar); segundo, sem a TV, que permitiria uma reorientação de discurso (se é que pretenderia uma reorientação), Bolsonaro não pode tentar unificar sequer o discurso emocional; terceiro, a ausência dele da cena eleitoral intensifica a disposição para o “deixa que eu resolvo”, própria de seus recrutas, atitude contrária a qualquer ação coordenada; quarto, na mão contrária ao emocionalismo em suas hostes, Bolsonaro vê a alastrar-se o juízo ponderado de que ele “colheu o que plantou”.

Por tudo que conheço de eleição, salvo alguma grande mudança no comportamento do eleitor, ou uma soma de erros nas campanhas adversárias, Bolsonaro terá dificuldades para passar ao segundo turno.

Ciro tenta uma campanha de recuperação, na qual gasta um tempo que se encurta para consertar o mau uso do tempo anterior. No debate mais recente, na Gazeta, ele se saiu bem justamente porque retomou a posição que assumira lá no início da pré-campanha e, no curso dela, estranhamente abandonara: sem deixar de demarcar distância com o lulopetismo, apresentou-se solidário com Lula, dizendo-o vítima de uma condenação sem provas, e serenamente insistiu em suas propostas autônomas para enfrentar a crise, enquanto repudiava tanto o ataque a Bolsonaro quanto o que o ex-capitão representa, ajudando o eleitor nessa hora em que ele é levado a trocar a motivação para o voto — faltou apenas dizer, por outras palavras, claro, que Bolsonaro “colheu o que plantou”.

Ainda que o pouco tempo de TV seja um obstáculo importante, especialmente para quem usou tão mal a pré-campanha, contrariamente ao que recentemente supus, talvez Ciro ainda possa ir ao segundo turno, ainda que isso já não dependa fundamentalmente dele, mas sim do eleitor motivado a votar em Lula.

Haddad é refém de um outro tempo: o tempo da transferência de votos. Ao contrário do que dizem 11 de cada 10 analistas com espaço na mídia convencional — e em situação oposta à de Ciro — o tempo de campanha que Haddad tem pela frente é um problema para ele não por ser curto, mas por ser longo demais. Aliás, não entendo como é que esses analistas classificam como genial a estratégia de Lula (que procurou justamente encurtar ao máximo a exposição de Haddad como candidato) e, ao mesmo tempo, apontam como problema o fato de o lançamento tardio de Haddad deixa-lo com pouco tempo de campanha pela frente (quem tiver a solução desse enigma, por favor, escreva para este blog). Voltemos.

A estratégia de Lula só terá sido genial se a jornada emocional proposta por essa telenovela durar até o dia da eleição. Em outras palavras, ao abrir mão de construir a transferência junto com o eleitor, promovendo o engajamento racional dele na opção por Haddad desde lá de trás, Lula apostou tudo em si mesmo, na sua condição de vítima. É por isso que a campanha é longa demais para Haddad, pois dá tempo para que — numa hora em que tudo o que resta é a imagem de Lula na prisão — se quebre a solda emocional do eleitor com Lula, expondo Haddad aos verdadeiros desafios de uma disputa eleitoral: se desvencilhar das críticas represadas contra Lula, Dilma e o PT e, ao mesmo tempo, se apresentar de maneira crível, vale dizer, racional, como alguém que pode conduzir o país a dias melhores, indo muito além da condição de portador passivo de uma reparação.

O que falta a Haddad não é tempo para ficar conhecido, ou para que o eleitor de Lula descubra que “agora é Haddad”. Isso se resolve rápido, se é que já não foi resolvido. O que sobra como problema é o tempo que Haddad tem pela frente para se esconder do escrutínio do eleitor a respeito do que ele representa, a começar pela sua condição de marionete, que Lula fez questão de enfatizar até na carta que escreveu para fazer a transferência do bastão, falando em “representante” e em “governar junto”. Na verdade, Lula passou o bastão mas continua agarrado na outra ponta, a essa altura mais atrapalhando do que ajudando o subsequente companheiro de corrida (o ex-presidente continua a achar que ele é o máximo a que a autointitulada esquerda pode aspirar, e não está tão senhor assim das suas emoções…).

A condição de marionete com base emocional conecta Haddad a Bolsonaro, e as dificuldades de ambos para passarem ao segundo turno não são menos conexas. Os obstáculos enfrentados por Bolsonaro para reter eleitores são os mesmos que Haddad enfrenta para ganhar eleitores. De modo que o destino eleitoral de Haddad depende, em parte, do destino de Bolsonaro, ambos atolados no pântano das emoções. E Bolsonaro tem um adversário poderoso.

Alckmin definiu um rumo desde o tempo da pré-campanha e, acertadamente, persevera nele nessa nova fase. Para o tucano, o tempo de campanha é suficiente, e o tempo de TV muito favorável. O problema é que o rumo definido não apenas é desprovido de emoção, como contraria frontalmente as emoções afloradas na pré-campanha, nas quais Lula e Bolsonaro surfaram. Alckmin é a cara do sistema e expressa o que há de elitismo anti-social na política, como acabo de explicar detalhadamente aqui.

Mas Alckmin dispõe de muito tempo na TV para dialogar com o tempo do eleitor, que tem raiva, mas também pensa e tem medo. Alckmin é quem mais pode tirar proveito do atentado contra Bolsonaro, e tem buscado isso, mas sem a ênfase e a criatividade que a situação “colheu o que plantou” enseja e, até, exige.

Se, tal como em todas as eleições presidenciais anteriores, os eleitores, nessa reta final, forem trocando a emoção pela razão, além de tirar eleitores de Bolsonaro, o tucano também poderá desviar alguns de outros candidatos, desde que o perfil deles não se choque frontalmente com o seu. Afinal, para uma e outra dessas outras candidaturas nunca houve tempo bom: elas jamais tiveram clareza de propósitos ao pôr a cara no vento que o tempo pode levar na direção do voto — se tudo o que é sólido acaba por se desmanchar ao vento, o que não dizer de tudo o que sempre foi vago?

[às 20:03h] Fica o Registro:

  • A situação abominável vivida pela advogada Valéria Lúcia dos Santos, do Rio, precisa ser conhecida por todos. Quem quiser mais informações sobre essa mulher notável, leia aqui. Faço uma sugestão: quem é capaz de tomar as providências técnicas, organize uma vaquinha para que ela possa ir ver os filhos nos EUA, afinal, não seria nenhuma fortuna.
  • [14/09] – Ciro não tem conserto: suas declarações sobre a entrevista de Villas Bôas são um desastre, e não porque atrapalhem as relações dele com os militares — é que, embora na direção correta, a manifestação de Ciro veio no linguajar de boteco que repõe os problemas criados na pré-campanha e o descredenciam como candidato para setores com os quais teria de dialogar para tentar ir ao segundo turno cavando um caminho entre Haddad e Bolsonaro. É um imaturo irremediável: ao invés de fazer política, está sempre egocentricamente se medindo com todo mundo.

LOUCURA E VIOLÊNCIA SÃO CONSTRUÇÕES SOCIAIS

Carlos Novaes, 08 de setembro de 2018

[com acréscimo em 09/09, em Fica o Registro]

A essa altura, toda pessoa sensata já terá descartado qualquer dimensão conspiratória ao ataque contra Bolsonaro — a facada foi o golpe de um indivíduo maluco emocionalmente motivado.

Não se deve, porém, supor que a motivação individual de um maluco seja resultado apenas de um distúrbio orgânico no cérebro do indivíduo perturbado, um cérebro com dificuldades para, entre outras limitações, dar conta da tarefa complexa de harmonizar memórias usinadas em áreas e dispositivos dedicados às emoções com as memórias usinadas em áreas e dispositivos voltados à produção de ideias e à comunicação.

Sendo o homem um animal político, emoções e comunicação ordenada são feixes de relações sociais. O distúrbio, quando ocorre, é individual e tem na base uma dimensão orgânica, por assim dizer cerebral, mas sua origem, a matéria que o alimenta e a produção que resulta dela são sociais.

Não devemos tratar a ação do agressor como um caso isolado, ou limitar sua natureza coletiva aos desdobramentos eleitorais do gesto, como se o problema tivesse florescido do nada na cabeça dele, ou como se o seu desdobramento mais importante fosse o de trazer vantagens/prejuízos políticos a essa ou àquela candidatura.

Violência e loucura são fenômenos sociais, latentes como a eletricidade, que está por toda parte, mas só ganha sentido e direção quando encontra um fio condutor. Se a política motiva violência e loucura, sempre haverá violentos e loucos interessados nela. A violência latente de que Bolsonaro se fez um cabo de alta tensão atraiu a loucura latente de que Bispo se tornou um fio desencapado — o curto-circuito foi a facada.

Enquanto houver quem prega a eliminação de quem pensa diferente, sejam “30 mil” ou um, haverá a possibilidade real de que lobos solitários ou linchadores acabem por se motivar para a realização da tarefa. Por isso, o fato de Bolsonaro estar convalescendo de um ferimento a faca não o torna merecedor de nenhuma trégua no combate ao que ele prega e representa; antes pelo contrário: é hora de mostrar para onde nos levam o belicismo e a intolerância dele.

Desconsiderando os mais ferrenhos adeptos de Bolsonaro, a compreensão de que ele, infelizmente, colheu o que plantou está ao alcance de qualquer um que venha prestando alguma atenção, se não à vida política, pelo menos à campanha eleitoral do candidato — desde que não tenha sucumbido ao bom-mocismo dos que confundem empatia humana com ética política, como fazem certos blogueiros.

Se os adversários recuarem do combate à violência de Bolsonaro nesse resto de campanha será uma capitulação muito reveladora: primeiro, porque já não restará dúvidas de que eles não entendem o que está em jogo; segundo, porque se explicitará a natureza oportunista dessas candidaturas, sempre prontas a se moldarem ao que julgam eleitoralmente mais rentável (fazendo, no caso, um cálculo errado); terceiro, e mais importante, porque terão deixado passar uma oportunidade de ouro para fazer aflorar às consciências o que a realidade está a ulular: a saída da crise de legitimação do Estado de Direito Autoritário não está na volta à predação autoritária, mas em buscar partilhadamente o caminho que nos leve para cada vez mais longe do autoritarismo — ele sim o grande dano à democracia que pode sair da lâmina de Bispo.

[em 09/09] Fica o Registro:

O general Villas-Boas voltou a falar. A entrevista, intrinsecamente autoritária, explicita o seguinte:

  1. Os militares vinham acreditando em, e torcendo por, uma vitória de Bolsonaro.
  2. Agora, como não são bobos, ao invés de acreditarem no jogo do bom-mocismo, temem que o atentado tenha explicitado a inadequação de Bolsonaro para a tarefa que a maioria da sociedade brasileira imagina para o próximo presidente — e isso porque está a se alastrar a percepção de que ele “colheu o que plantou”.
  3. Villas-Boas buscou estabelecer um marco de questionamento para essa derrota que se anuncia, dando sustentação a um possível argumento de Bolsonaro contra a legitimidade de uma derrota sua: “prejudicaram a campanha” — como se campanhas não fossem processos em que precisamente “se prejudica” tanto quanto “se promove” a campanha dos candidatos. Além do que, se a loucura de Bispo é social, a ação de Bispo não pode ser generalizada para quem é contra Bolsonaro se não for, também, generalizada para quem defende, junto com Bolsonaro, as ideias dele — curto-circuito é curto-circuito.
  4. Bem espremida, a entrevista repete a forma do blefe feito contra o STF no caso de Lula, de que tratei aqui: “não aceitamos nada menos do que a vitória de Bolsonaro”.

Ao contrário do STF, a maioria de nós vai ter de pagar para ver.

EMOÇÃO DUPLICADA: AGORA LULA E BOLSONARO SÃO VÍTIMAS

Carlos Novaes, 07 de setembro de 2018

 

Venho publicando artigos que trazem reflexões sobre a miséria dessa campanha eleitoral, que obriga a uma concentração incomum nos aspectos novelescos e emocionais que podem ser observados na cena política, marcada pela contraposição entre Lula e Bolsonaro, na qual Haddad seria o herdeiro presumido de Lula, arranjo eleitoral que poderia fazer do segundo turno uma disputa Bolsonaro X Haddad.

Num outro registro, explorei também uma contraposição de outra ordem entre o mesmo Bolsonaro e Alckmin, agora para definir qual dos dois irá ao segundo turno, para enfrentar, quem sabe, o próprio Haddad ou, mais provavelmente, um outro nome. Se Alckmin prevalecer no campo reacionário, será sinal de que o eixo da campanha passou de emocional para racional, e, nesse rearranjo, aí mesmo é que seria difícil Haddad se tornar o maior beneficiário da frustração dos eleitores de Lula, pois a liga emocional da campanha terá sido quebrada.

Nos dois casos, me ocupei de Bolsonaro na dimensão emocional porque é assim que enxergo a adesão do eleitorado a ele. Quem se ocupar do material publicado pelos adeptos de Bolsonaro nas redes sociais, não poderá deixar de constatar o exacerbado emocionalismo, que aparece, entre outras coisas, mas principalmente, na irrevogável disposição à mentira desse pessoal. Bem sei que a mentira é um recurso baseado no cálculo, mas a mentira em favor de Bolsonaro é emocional porque não é que os bolsonaristas façam tentativas sofisticadas ou grosseiras de manipular calculadamente a realidade; não — o caso deles é o de quem simplesmente desconsidera a realidade, sem qualquer preocupação com a verossimilhança, numa mistura de falta de caráter, ignorância e delírio que só pode se mostrar assim influente numa sociedade que empilha eras de deseducação.

Os lulopetistas insistem em fazer da inaceitável arbitrariedade contra Lula uma lona para cobrir suas próprias responsabilidades na crise — e o professor Haddad joga nisso um papel vergonhosamente harmônico; os bolsonaristas pretendem fazer da inaceitável agressão contra Bolsonaro mais um falso argumento em favor de uma saída autoritária para a crise — e o general Mourão não poderia estar mais à vontade.

Postos para fora do jogo pela ação de terceiros que violaram as regras do jogo (Moro e o esfaqueador), tanto Lula como Bolsonaro terão de fazer o resto da campanha na pessoa de seus vices, dois “intelectuais” que se merecem. Terão êxito?

Se depender da reação das campanhas, que nada mais fazem do que seguir o bom-mocismo predominante nas redações convencionais, haverá uma avenida larga para Bolsonaro, tão larga que poderá permitir até a passagem de Haddad.

Nada poderia ser mais danoso nessa hora do que tentar esconder o óbvio como essa gente está fazendo: Bolsonaro, infelizmente, colheu, sim, de uma forma especialmente bárbara, o fruto amargo da barbárie que vem semeando há mais de vinte anos.

A forma foi especialmente bárbara porque Bolsonaro teve sua integridade física inaceitavelmente violada quando estava desprotegido, no meio da rua, de braços abertos, confraternizando entre os seus; e ele colheu o que plantou porque no curso de nada menos do que 27 anos Bolsonaro não perdeu nenhuma oportunidade de apresentar, na mídia ou em reuniões públicas, sejam suas “soluções” violentas contra quem pensa diferente, em formas que vão do insulto ao tiro; seja sua repugnante defesa da tortura, um suplício físico e mental que sempre é aplicado contra quem, desprotegido, de braços e pernas amarrados, já se encontra subjugado em meio hostil.

O ânimo belicoso de Bolsonaro é tão arraigado que, mesmo esfaqueado, já no hospital e tendo perdido muito sangue, ele alocou energia para se medir com o agressor, se autoafirmando contra um desconhecido, dizendo-o imperito, como se a tentativa do próprio assassinato tivesse sido um duelo!

Assim como no caso de Lula, as escolhas de Bolsonaro fizeram dele um alvo e, dessa perspectiva, ambos foram vítimas de si mesmos — o que poderá funcionar como mais um reforço perverso à polarização fajuta entre ambos se os oponentes continuarem a se recusar a esclarecer a opinião pública acerca do que realmente se passa e está em jogo.

O RELIGIOSO FARDADO EM TRAJE CIVIL

Carlos Novaes, 06 de setembro de 2018

[com acréscimo às 17:55h, em Fica o Registro]

Geraldo Alckmin é o mais consistente dos candidatos, e o mais daninho, quando se tem em mente o combate à desigualdade na perspectiva de alcançarmos um Estado de Direito Democrático no Brasil.

Desses últimos trinta anos em que a forma política paisana que nos foi legada pela ditadura promoveu essa longa jornada da democracia para dentro da noite, Alckmin emerge como o candidato mais consistente porque concatena os elementos conservadores da cena política num projeto de governo antidemocrático que, sem precisar recorrer aos disparates e vulgaridades eleitoreiras de um Bolsonaro, dá sobrevida ao Estado de Direito Autoritário — fiz aqui a conexão entre o perigo de Alckmin assumir a presidência da República (gestão) e a perniciosa reeleição infinita para o Legislativo (representação).

E é o mais daninho porque deu às facções estatais mais reacionárias, saídas dos dispositivos paisano e militar da ditadura, uma perspectiva de poder desde antes da eleição, sendo que o apoio antecipado do chamado Centrão faz de Alckmin o Cunha que pode dar certo. Alckmin é de saída um projeto presidencial para o exercício faccioso dos poderes institucionais acoplado ao Congresso (privilégios, abusos e mais repressão), e com o objetivo de sempre: manter a desigualdade para benefício dos negócios dos muito ricos e daqueles que os servem via manejo da coisa pública.

O fato de ter sido com a plumagem de tucano que Alckmin chegou aonde está não é desprovido de sentido profundo: como ala dissidente do paisano dispositivo oposicionista da ditadura (o p-MDB), o PSDB não deixou de trazer, misturado à carga de bons tijolos que reuniu para participar da construção da democracia reclamada pela maioria da sociedade, um tanto do barro de que fora feito. O tenaz e paulatino êxito de Alckmin na luta entre os tucanos paulistas e, depois, com a desgraça de Aécio, sua ascensão à presidência do PSDB, dão a medida e permitem ver a trajetória do velho que se revitaliza por dentro do que em dia longínquo pôde parecer ser o novo.

No manejo dos imensos recursos de poder disponíveis ao governador do mais rico estado da federação por longos 15 anos, Alckmin reuniu uma experiência perniciosa no favorecimento dos grandes negócios pelo trato combinado dos dispositivos paisano e militar que a ditadura nos legou: pelo lado paisano, manteve sob restrito controle a Assembléia Legislativa de São Paulo e a politicagem interiorana municipal, de onde ele provem; pelo lado militar, concedeu à PM uma lealdade de mafioso: só dança quem for flagrado de maneira inacobertável, do contrário, pé na tábua que serve de porta e bala para frente, pois São Paulo não pode parar.

Mais recentemente, com a emergência da guerra entre facções estatais, Alckmin vem tendo oportunidade de mostrar suas habilidades no trato com facções e vem singrando o mar revolto mobilizando aliados no Judiciário e recolhendo o que pode da carga de políticos processada pela Lava Jato que ainda boia (segundo ele, os melhores) e assegurando resoluta lealdade aos subordinados caídos, como fez na entrevista que deu ao Jornal Nacional (dias depois, Gilmar Mendes agraciou o subordinado mencionado na entrevista com mais um dos seus habeas corpus a jato).

A devoção ao conservadorismo religioso arruma o perfil de um modo especialmente consistente com os tempos de treva que se anunciam e que os bolsonaristas tanto anseiam, junção que pode ser resumida numa frase de Alckmin, — “quem não reagiu, tá vivo” — proferida para revestir com a legitimação precária do mandatário mais uma ação em que a truculência da PM poderia ter sido evitada se os policiais não viessem sendo treinados para a morte (do outro e deles próprios, vítimas inscientes que também são — exemplo dessa conexão macabra são as simetrias entre o assassinato bárbaro da PM Juliane dos Santos Duarte, em SP, e a execução não menos bárbara da líder Marielle Franco, no Rio).

Aquela frase de Alckmin repisa o que sabemos desde Abraão, o patriarca primordial dos implacáveis: os inocentes são sacrificados exatamente para que os algozes possam se exibir como implacáveis. O ex-governador de SP faz da religião lastro para uma implacabilidade que, justamente por ser religiosa, nada tem de republicana e, por isso mesmo, só pode se exibir assim serena porque, facciosamente, é exercida apenas contra os mais fracos — no manejo com os fortes, só mesuras de interiorano devoto.

Não fossem essas práticas tão visíveis, e mesmo que não se soubesse de seu apoio às mais “impopulares” reformas de Temer, a truculência por traz da presumida  serenidade de Alckmin seria traída até pelo seu modo de falar: sua mania de expor uma ideia batendo o indicador nos dedos trai a convicção religiosa de quem tem como certo o que é melhor para o interlocutor; um interlocutor a quem ele se dirige não para convencer, muito menos para persuadir, mas para submeter — Alckmin fala como se mastigasse os próprios dentes, como se quisesse triturar o interlocutor.

A junção de religião, truculência policial e grandes negócios faz de Alckmin o presidente dos sonhos da bancada BBB (bíblia+bala+boi), cujos interesses requerem da maioria da sociedade uma submissão bovina aos preceitos reificados da tradição e da ordem — Alckmin propõe um lograr sereno do que Bolsonaro quer arrancar no berro. Uma vitória de Alckmin seria o triunfo da abertura lenta (durou 40 anos), gradual (sempre simulou dar dois passos à frente para dar um atrás) e segura (assegurou que os ricos e seus serviçais não perderiam).

Para azar de Alckmin e, talvez, sorte da maioria de nós, os tempos são de emoção, não de razão — a maioria das pessoas quer expor afetos, não argumentos. Não falo de uma possível “sorte” porque prefira a contraposição afetiva (a motivação fraca) ao racionalismo enganador de Alckmin, que é Bolsonaro. Não. A sorte pode estar em que ao ter de jogar seu imenso tempo de TV  num apelo à razão contra seu adversário siamês, pois no segundo turno não há lugar para os dois, Alckmin pode acabar por ajudar a criar condições de conversa que levem a maioria do eleitorado a ponderar motivos para jogar fora a ambos.

Fica o Registro:

  • Diante dos salamaleques de Haddad ao p-MDB, Boulos declarou ao UOL que “parece que a relação PT e MDB virou caso de divã, caso de masoquismo. Não é possível, depois de ser golpeado, depois de tudo isso, recompor com essa turma e estar no mesmo palanque”. Diante de uma evidência tão escancarada da vigência profunda do facciosismo que articula o PT com o sistema político velho, a única coisa que resta a Boulos é improvisar uma psicanálise de botequim. É que se ele, para fazer a crítica dessa cena velha, invocasse mesmo que só o marxismo vulgar que costuma manejar, não poderia deixar de escancarar o oportunismo que o levou a alisar o lulopetismo até poucos dias atrás. O eleitorado que mais cresce na campanha do PSOL é o dos que têm saudades da Luciana Genro.
  • Embora todos os partidos falem em mudança, o que prevalece mesmo é a repetição do que já está aí, como fica claro quando se observa o uso que os velhos políticos fazem do novo fundo eleitoral, desde o PSOL até o p-MDB, passando pelo Centrão e adjacências: o grosso do nosso dinheiro está sendo distribuído aos que já têm mandato e querem se reeleger. Tudo ao contrário da indispensável renovação do Congresso, como já tratei aqui, aqui, aqui e em outros posts deste blog.
  • [17:55h] O esfaqueamento de Bolsonaro no meio da rua, em meio a multidão de apoiadores, é uma barbaridade que de imediato intensifica o emocionalismo da campanha, mas, com o passar dos dias, a depender também das consequências do ferimento e de uma criteriosa apuração dos fatos, pode fazer pensar, até mesmo ao próprio Bolsonaro, que no passado defendeu “matar uns 30 mil”  e outro dia atualizava esse ânimo belicoso falando em “metralhar petralhas”, além de defender a prática da tortura, que atinge a integridade física e psíquica de pessoas já despojadas de meios de se defender.

TRANSFERÊNCIA DE VOTOS

Carlos Novaes, 02 de setembro de 2018

[Com acréscimos em Fica o Registro, em 03/09]

A situação de Lula põe o tema da “transferência de votos” no centro da eleição presidencial de 2018. O tema é interessante porque, além dos contornos circunstanciais do caso, se trata de uma situação, em si mesma, banal: quando alguém, A, pretende transferir uma intensão de voto em si para determinada outra pessoa, B, o que A pretende é influir decididamente no percurso do eleitor que vai desde um desejo seu (votar em A), passa pela frustração desse desejo (não poder votar em A) e, dela, chega a um novo desejo (votar em B). Grosso modo, trata-se de uma situação social que todos, mesmo uma criança ao tentar levar outra a trocar de brinquedo, já vivemos.

Para entender os parâmetros que regem esse mecanismo complexo no ato de trocar o candidato em quem votar, é necessário explorar, antes da “transferência” do voto para B, a motivação para o voto em A.

Há muitos anos desenvolvi um metodologia de pesquisa para explorar a motivação para o voto. Para abreviar a exposição, vou explicar essa metodologia  tão esquematicamente quanto possível, deixando de lado certos refinamentos.

COMO É FEITA E PROCESSADA A PESQUISA ELEITORAL

  1. Logo depois da pergunta estimulada sobre em quem o pesquisado votaria se eleição fosse hoje, vem a pergunta aberta: “por que você dá seu voto a fulano?” (pergunta aberta é aquela em que o entrevistador deve anotar exatamente as palavras do entrevistado, inclusive com eventuais erros de português e incoerências manifestas).
  2. Depois, todas as respostas à pergunta aberta são transcritas num programa de computador.
  3. Em seguida, tendo em mãos todas as respostas, o especialista passa a buscar agrupa-las em tipos, de modo a obter uma classificação nova que permita reduzir o leque de motivações para o voto o mais possível e de um modo analiticamente profícuo.

Com base na repetição desses três passos acima sobre o resultado de muitas pesquisas eleitorais, desenvolvi uma grade de motivações que está dividida em quatro hemisférios, cada um deles subdividido em rubricas, como a seguir.

COMO É FEITA A CLASSIFICAÇÃO DAS RESPOSTAS À PERGUNTA ABERTA

Hemisfério_1: Emocional/moral/afetivo

Aqui são reunidas todas as respostas em que os entrevistados disserem votar no seu candidato segundo emoções, valores e/ou afetos que não vierem acompanhados de qualquer cálculo custo-benefício imediato ou distante; por exemplo:

1.1. Menções à honestidade, coragem, autenticidade do candidato.

1.2. Menções à relação do candidato com aspectos afetivos, tais como: “é da minha terra”, “é da minha raça/cor”, “é do meu gênero”

1.3. Outras menções emocionais partilháveis.

Hemisfério_2: Racional/instrumental

Aqui são agrupadas todas as respostas que indicam um cálculo custo-benefício, imediato ou distante; por exemplo:

2.1. Menções ao programa e/ou a propostas do candidato

2.2. Menções ao preparo técnico do candidato

2.3. Menções a benefício recebido do candidato em troca do voto (um saco de cimento, uma consulta médica)

2.4. Menções às realizações passadas do candidato (foi um bom prefeito/deputado; fez uma ponte no meu bairro,  etc)

Hemisfério_3: A inserção política do candidato

Aqui são agregadas todas as referências feitas ao partido do candidato (ou a partido ao qual ele se contraponha), a seus aliados/desafetos e/ou à sua história política em geral; por exemplo:

3.1. “É do partido tal, que eu apoio” — ou “é contra o partido tal, que eu detesto”

3.2. “É aliado/parente/adversário do político tal, a quem admiro/rejeito”

3.3. “Troca sempre de partido, não tem rabo preso” ou “é fiel, nunca trocou de partido”

Hemisfério_4: Motivações Idiossincráticas

Aqui são reunidas respostas tão pessoais que o eleitor não teria como, dentro do razoável, pretender convencer outra pessoa a acompanhar seu voto com base no mesmo motivo; por exemplo:

4.1. “Voto nele porque sou chegada num coroa”; “porque se parece com a minha mãe”, “porque soube que ele mora numa casa amarela como a minha” e por aí vai…

Note-se, de antemão, duas coisas: primeiro, que não se perca de vista que essa separação razão-emoção não pretende que haja uma razão pura, sem emoção, ou vice-versa (uma complexidade que não é o caso enfrentar aqui); segundo, nessa variada classificação acima eu não faço diferença entre quem escolheu o candidato dizendo que “gosto muito da proposta dele para enfrentar o problema do déficit fiscal”, e quem o fez dizendo que “voto porque ele me deu 300 tijolos”. Muito pelo contrário, para mim essas duas respostas têm o mesmo valor, ou seja, ambos os eleitores tem uma motivação muito clara, fundamentada num cálculo custo-benefício inequívoco. Ambas as respostas são classificadas por mim como “racional/instrumental”.

Na mesma linha, são classificadas como “moral/afetiva” tanto aquela resposta que deu como motivação para o voto a “honestidade” de um candidato, quanto a que partiu da consideração de que ambos têm a “mesma cor da pele”. Procedimento que se repete quando num outro hemisfério alguém diz que vota porque o candidato é do partido tal, ou, pelo contrário, porque ele combate o partido tal: o importante, aqui, é o fator partido.

A VARIAÇÃO DAS MOTIVAÇÕES NO CURSO DA CAMPANHA

Minha experiência com pesquisas mostra que as motivações acima variam no curso de uma eleição: no princípio, quando ainda não há propriamente campanha na rua, as motivações são mais epidérmicas e, com isso, prevalecem as respostas dos hemisférios 1 e 4, especialmente o 1. Mais adiante, quando passa a haver campanha e o eleitor passa a se interessar e, principalmente, a falar da eleição, há um movimento que chamo de “troca de motivação”, e os eleitores motivados pelos hemisférios 2 e 3 passam a predominar nas pesquisas, especialmente o 2.

Por isso, as motivações do primeiro e do quarto hemisférios são chamadas de fracas; e as do segundo e do terceiro são chamadas de fortes. Isso quer dizer que quando motivado por 2 e/ou 3 o eleitor tem uma preferência mais sólida, mais difícil de mudar — já quando motivado por 1 e/ou 4 o eleitor pode mais facilmente ser levado a trocar de motivação e, no embalo dessa troca, pode também ser levado a trocar de candidato, descartando a preferência a que fora levado pela motivação (fraca) anterior.

O CASO DE LULA NO PRIMEIRO TURNO DE 2018

Embora não disponha de nenhuma pesquisa atual com dados sobre motivação para o voto, vou tentar, com base na experiência pregressa, oferecer elementos para que você, leitor, possa fazer um juízo melhor acerca das chances da manobra de Lula.

Em 2010 Lula não fez propriamente uma “transferência de votos” para Dilma, pelo menos não como tenta agora, pois naquela eleição Lula não poderia mesmo ser candidato. Ou seja, o eleitor não foi levado a uma motivação para votar em Lula e, depois, a teve frustrada. Dilma não foi beneficiada por uma transferência de votos, mas por uma transferência de prestígio.

Em 2018 é bem diferente, pois há dois tipos básicos de eleitores com motivação para votar em Lula: primeiro, aquele eleitor que prefere mesmo Lula, e tendo desenvolvido uma motivação de votar nele descobre, agora, que não poderá fazê-lo; segundo, aquele eleitor que desenvolveu a motivação para declarar voto em Lula exatamente porque antecipou que o ex-presidente teria sua candidatura barrada. Embora o primeiro contingente deva ser significativamente superior ao segundo, este não deve ser desprezível, como o crescimento recente nas pesquisas parece mostrar.

PROBLEMAS PARA TRANSFERIR O VOTO DO ELEITOR QUE PREFERE LULA

Dos que desenvolveram a vontade original de votar em Lula, certamente há motivações em todos os hemisférios apresentados acima. Por exemplo: seus governos o credenciam no grupo 2; sua trajetória e seu partido o credenciam no 3; sua condição de ex-operário e nordestino o credencia no 1 e sua figura controversa e amplamente conhecida deve suscitar apoios pela motivação 4.

Em razão dessa sólida distribuição das motivações tanto pelo grupo das fortes (2 e 3), quanto pelo das fracas (1 e 4), Lula deveria ter construído um processo de transferência negociada com o seu eleitor, uma negociação que respeitaria o fato de que o que predomina no final são as escolhas racionais, não as emocionais.

Mas Lula fez a opção oposta: ele pretende que tudo isso seja dirigido para Haddad de última hora, sob um registro quase puramente emocional, como reparação pelo impedimento da sua candidatura; o que põe problemas sérios.

Primeiro, Lula já não desfruta do prestígio que transferiu para Dilma em 2010 e para o próprio Haddad em 2012. Pelo contrário, Lula está sob o juízo desfavorável da corrupção havida em seus governos, sendo poucos, muito poucos, os que acreditam que ele “não sabia”. Como a pecha de corrupto é típica do hemisfério emocional (1), Lula candidato poderia suplanta-la com as suas realizações governamentais (2), tal como Maluf já fez. Entretanto, não é ele o candidato e a tarefa de vincular Haddad ao prestígio dos seus governos a ponto de neutralizar os danos da Lava Jato no hemisfério 1 não é simples, porque depende de que se acredite que Lula é inocente e de que seus governos justificam o voto em quem ele apontar.

Segundo, Lula não pode simplesmente pretender que o fracasso do governo Dilma (2) não lhe diga respeito. Por isso mesmo, para Lula o melhor é que a discussão propriamente racional não se faça, mas da qual Haddad não poderá escapar, por mais tarde que comece sua participação na campanha.

Terceiro, o próprio Haddad tem um passivo sério no hemisfério 2, pois seu controverso governo na cidade de SP, junto com os desdobramentos da Lava Jato, levou-o a uma derrota em primeiro turno na sua tentativa de reeleição, quando contou com o engajamento de Lula, que agora aparece tentando repetir a manobra… É bem verdade que agora há uma diferença: naquela altura Lula não estava como vítima. Mas, de novo, se trata de um movimento contrário à experiência comprovada: o emocional favorável (Lula) pretendendo suplantar o racional desfavorável (Haddad). E mais: o emocional favorável, mais fraco, vem daquele que transfere, e o racional desfavorável, mais forte, está com aquele que recebe a transferência.

Quarto, o PT, embora conserve 24% das preferências partidárias, não conta com outros 76% de indiferentes, indecisos ou distraídos diante da questão partidária. Não. A Lava Jato motivou na maioria uma rejeição pelo PT, na qual estão eleitores que poderiam votar em Lula, dado o lugar único ocupado por ele na opinião pública. Não há razão para supor, entretanto, que boa parte desses eleitores vá simplesmente transferir para o petista Haddad um voto que estiveram dispostos a dar ao Lula. (Por isso, lá atrás (bem entendido), me parecia mais racional para ele apoiar Ciro. Lula sente a dificuldade e está tentando transpô-la fazendo um arremedo de diálogo racional, dizendo que Haddad foi seu melhor ministro etc).

 A INJUSTIÇA CONTRA LULA COMO ATMOSFERA DA ELEIÇÃO

Já explorei em textos recentes a condição de vítima em que Lula está eleitoralmente envelopado. Além do que já foi dito em uns e outros desses textos, parece oportuno analisar a contribuição que essa circunstância dá ao prolongamento da fase propriamente emocional da campanha, um prolongamento que ao adiar o ajuizamento racional, pelo eleitor, do que está em jogo, veio beneficiando a polarização fajuta entre Lula e Bolsonaro.

Se Lula não tivesse sido preso com base num julgamento sem provas, há muito ele seria um candidato sob severo escrutínio. A prisão arbitrária dele e o impedimento da sua candidatura levaram a que se instalasse e perdurasse um ambiente predominantemente emocional, que recebe a ajuda da, e se coaduna muito bem com a, desorientação mais geral que caracteriza a maioria da sociedade brasileira diante da crise de legitimação do Estado de Direito Autoritário: a desorientação é um desvio da razão e favorece o emocionalismo. Há como que uma trava emocional a impedir que a campanha passe da fase emocional (hemisfério_1, fraca), para a fase racional (hemisfério_2, forte), situação para a qual o despreparo dos outros candidatos contribui muito.

Essa atmosfera emocional engoliu até os que se julgam “formadores de opinião” e tem beneficiado não apenas Lula, mas, eu diria, sobretudo, Bolsonaro que, apoiado em Lula, tem sido o grande campeão das motivações emocionais para o voto. A dificuldade para o limitado ex-capitão deveria ser conservar esse eleitor ao ser confrontado com os desafios da governança. Entretanto, diante do despreparo dos jornalistas (vide, por exemplo, o Roda Viva e o Jornal Nacional), que têm se concentrado em discutir com o candidato temas que lhes parecem espinhosos, mas nos quais Bolsonaro não poderia deixar de se sentir à vontade, ele tem não só confirmado e motivado seus eleitores, mas também conseguido parecer melhor do que os outros — se bem que dada a fragilidade deles… Bolsonaro está conseguindo levar adiante uma candidatura presidencial que só tem perna emocional, o que é um caso único na história da redemocratização eleitoral brasileira.

De modo que Lula e Bolsonaro têm alimentado um ao outro com emoções contrapostas, sendo a maior evidência de desrazão o fato de nessa polarização a urgência social estar do lado oposto ao da urgência por ordem, quando as duas deveriam estar juntas, pois os recursos para financiar o social só poderão vir de uma nova ordem, que golpeie essa ordem desordeira que tão bem faz aos ricos e na qual as facções estatais envolvidas na corrupção; na manutenção do arbítrio e dos abusos funcionais, salariais e previdenciários do setor público; e na bandidagem penitenciária não cessam de favorecer o exercício faccioso dos poderes institucionais.

Por tudo isso, só haverá uma segundo turno entre Haddad e Bolsonaro, as duas marionetes, se a maioria da sociedade persistir no engajamento emocional para o voto, fazendo um primeiro turno inédito, no qual, pela primeira vez, não terá havido a passagem da fase das motivações chamadas fracas para as motivações chamadas fortes. Se for assim, o segundo turno será dramático, pois quando chegarmos lá a ficha cairá — ou não?

[em 03/09] Fica o Registro:

  • A insistência do PT na suposta candidatura de Lula, com anuência de Haddad, mostra que eles não querem, mesmo, fazer qualquer gesto que quebre o elo emocional que parte do eleitorado mantém com Lula até aqui. O problema é que a hora H vai chegar,  e a possibilidade de não haver a troca das motivações fracas pelas motivações fortes nada tem de garantida.
  • Aliás, a imprensa traz hoje pesquisas que mostram a campanha de Alckmin na TV já conseguindo abalar o emocionalismo em torno de Bolsonaro. Alckmin reúne as motivações fortes (racionais) do mesmo repertório de apelos conservadores do qual Bolsonaro é o campeão das motivações fracas (emocionais). Se, como a experiência mostra, o tucano corroer o limitado ex-capitão, não há razão para supor que Haddad vá simplesmente surfar na onda emotiva gerada por Lula; afinal, Lula e Bolsonaro estão polarizados com base na mesma fragilidade: o elo entre o emocionalismo e a desorientação da maioria da sociedade diante da crise de legitimação. O tempo é curto, mas, ainda assim, não vou ter motivos para surpresa se nem Haddad, nem Bolsonaro estiverem no segundo turno.
  • O desafio analítico dessa reta final de campanha é entender como a maioria da sociedade vai preferir iniciar a construção de uma saída para uma crise de legitimação que ela não enxerga (não obstante sofra tremendamente por causa dela) em circunstâncias em que ela própria, por não enxergar a crise, não construiu alternativas transformadoras e, assim, dispõe de um leque de candidaturas presidenciais muito frágeis, muito aquém da encrenca em que estamos metidos (o incêndio do Museu Nacional é mais do que uma metáfora precisa).